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Informações sobre Indicações |
00061/2021
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12/03/2021 |
Encaminha manifestações sobre a Indicação feita pelo Vereador Dalton Silvano acerca da solicitação de abordagem a pessoas em situação de rua - localizadas na Rua Munis de Souza, n° 296 e Praça Francisco Cruz.
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IND 736/2019
IND 760/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00060/2021
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10/03/2021 |
Encaminha Moção de Apelo 02/2021, de autoria do Vereador Renato Pinto Giachetto, aprovada por unanimidade, no sentido de ser diminuída a exigência do tempo militar constante na LEI Federal 13954/2019, sugerindo que seja a partir de 20 (vinte) anos de serviço militar e não ter limites quanto ao tempo de averbação de contribuição por outros órgãos.
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Resposta a Requerimento |
00059/2021
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09/03/2021 |
Em atenção ao requerimento EDUC nº 58/2020, de autoria dos Vereadores Eduardo Suplicy e Jair Ta??o, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha cópia das informações prestadas pela
Secretaria Municipal de Educação a respeito da oferta de a??vidades escolares em razão da pandemia
de coronavirus.
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RDP 7/2020
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Resposta a Requerimento |
00058/2021
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09/03/2021 |
Em atenção ao requerimento EDUC nº 58/2020, de autoria dos Vereadores Eduardo Suplicy e Jair Ta??o, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito da oferta de a??vidades escolares em razão da pandemia
de coronavirus.
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RDP 7/2020
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Resposta a Requerimento |
00057/2021
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09/03/2021 |
Em atenção ao requerimento EDUC nº 54/2020, de autoria dos Vereadores Eduardo Suplicy e Jair Ta??o, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha cópia das informações prestadas pela
Secretaria Municipal de Educação a respeito dos Auxiliares de Vida Escolar (AVEs) da Rede Municipal
de Ensino.
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RDP 7/2020
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Resposta a Requerimento |
00056/2021
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09/03/2021 |
Em atenção ao Requerimento nº 27/2020, de autoria do Vereador Zé Turin, aprovado pela Comissão de Administração Pública, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito dos cadastros efetuados ou outras formas de identificação dos veículos isentos da observância do Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Municipio de São Paulo desde a publicação da Lei 16.813/18.
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RDP 5/2020
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Resposta a Requerimento |
00055/2021
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09/03/2021 |
Em atenção ao Requerimento nº 29/2020, de autoria do Vereador Fernando Holiday, aprovado pela Comissão de Administração Pública, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura Urbana e Obras a respeito da paralisação da obra da Ponte de Pirituba, que liga a Av.
Raimundo Pereira de Magalhães do lado Pirituba ao lado Lapa.
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RDP 5/2020
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Resposta a Requerimento |
00054/2021
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09/03/2021 |
Em atenção ao requerimento nº 11/2020, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito do uso de cartão magné??co para pagamento de despesas rela??vas a ações vinculadas ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.
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RDP 7/2020
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Resposta a Requerimento |
00053/2021
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09/03/2021 |
Em atenção ao requerimento EDUC nº 50/2020, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito do projeto de gestão dos novos CEUs.
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RDP 7/2020
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Resposta a Requerimento |
00052/2021
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09/03/2021 |
Em atenção ao requerimento EDUC nº 52/2020, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito dos exames sorológicos já realizados na rede municipal de ensino.
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RDP 7/2020
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Resposta a Requerimento |
00051/2021
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09/03/2021 |
Encaminha resposta a requerimento da vereadora Janaína Lima referente à comissão intersecretarial responsável pelo planejamento e produção do Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.
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RDP 11/2019
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Resposta a Requerimento |
00050/2021
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09/03/2021 |
Em atenção ao requerimento EDUC nº 48/2020, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito da Portaria SME nº 5.460, de 14 de setembro de 2020.
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RDP 7/2020
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Resposta a Requerimento |
00049/2021
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09/03/2021 |
Em atenção ao requerimento EDUC nº 56/2020, de autoria dos Vereadores Eduardo Suplicy e Jair Tatto, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito das unidades educacionais mantidas pela iniciativa privada
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RDP 7/2020
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Resposta a Requerimento |
00048/2021
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09/03/2021 |
Em atenção ao Requerimento nº 38/2020, de autoria da Vereadora Patrícia Bezerra, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito dos programas e atendimentos que especifica.
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RDP 8/2020
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Resposta a Requerimento |
00047/2021
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09/03/2021 |
Em atenção ao requerimento EDUC nº 28/2020, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito do Programa de Alimentação Escolar do Município de São Paulo.
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RDP 7/2020
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Resposta a Requerimento |
00046/2021
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09/03/2021 |
Em atenção ao Requerimento nº 28/2020, de autoria do Vereador Fernando Holiday, aprovado pela Comissão de Administração Pública, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito do uso de recursos federais destinados ao Município para o combate à pandemia.
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RDP 5/2020
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00045/2021
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09/03/2021 |
Encaminha cópia da manifestação prestada pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito das notas taquigráficas do pronunciamento do Vereador Reis, proferido na 17ª Sessão Ordinária Virtual, do dia 15 de abril de 2020.(denúncia de possíveis irregularidades envolvendo a implantação no Estádio do Pacaembu e Complexo Anhembi de Hospitais de Campanha pela municipalidade, de considerações fornecimento de equipamentos de proteção individual no enfrentamento da Pandemia pelo COVID 19 e situação dos hospitais gerais da AHM)
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Resposta a Requerimento |
00044/2021
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09/03/2021 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 70/2020, de autoria da Vereadora Soninha Francine, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo a respeito da contratação de programações artísticas e turístico-culturais para grandes eventos de rua.
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RDP 3/2020
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Resposta a Requerimento |
00043/2021
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09/03/2021 |
Em atenção ao Requerimento nº 11/2020, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, aprovado pela Comissão de Administração Pública, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Habitação e das Subprefeituras a respeito da reintegração de posse sob o Viaduto Alcântara Machado.
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RDP 5/2020
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Resposta a Requerimento |
00042/2021
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09/03/2021 |
Em atenção ao Requerimento nº 44/2020, de autoria da Vereadora Patrícia Bezerra, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito do Programa Federa6vo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2, bem como sobre medidas de prevenção e controle da pandemia.
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RDP 8/2020
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