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Assunto de interesse das Comissões |
00101/2021
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24/03/2021 |
Informa que o Relatório de Auditoria das O.S nos 049 e 050/2019/CGM-AUDI, cujos objetos foram verificar a regularidade na contratação emergencial de empresas prestadoras de serviço público de transporte coletivo – Subsistema Local (vans e micro-ônibus) ocorrida em 2015 no município de São Paulo e o cumprimento do programa de renovação de frota do
Subsistema Local estabelecido em 2007; e analisar a regularidade da contratação celebrada entre a Secretaria Municipal
de Mobilidade e Transportes (SMT) e a empresa Imperial Transportes Urbanos Ltda. e a empresa MOVE-SP Soluções em
Mobilidade Urbana Ltda por meio do Contrato nº 009/2015, bem como sobre a adequação do controle realizado pela
São Paulo Transporte S/A (SPTrans) sobre a existência dos requisitos necessários para a correta execução dos serviços
contratados junto às empresas Imperial Transportes Urbanos Ltda. e MOVE-SP Soluções em Mobilidade Urbana Ltda.
(MOVE-SP)
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RDP 10/2021
RDP 20/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00100/2021
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24/03/2021 |
Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria das O.S no 094/2020/CGM-AUDI, cujo objeto foi a análise de regularidade do pagamento de auxílio emergencial aos catadores de recicláveis relacionados ao Programa Socioambiental de Coleta
Seleva de Resíduos Recicláveis e às Resoluções AMLURB nº 146/2020 e nº 150/2020.
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RDP 10/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00099/2021
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24/03/2021 |
Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria das O.S n 13/2020/CGM-AUDI, cujo objeto foi a análise de regularidade do Processo Licitatório nº 2017.0-110.526-4, a análise de regularidade em eventuais contratações de serviços de assessoria jurídica junto a escritórios de advocacia e a apuração de eventuais irregularidades na ulização de estacionamento disponibilizado a funcionários no âmbito da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP).
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RDP 10/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00098/2021
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24/03/2021 |
Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria das O.S n 118/2019/CGM-AUDI, cujo objeto foi verificar a regularidade na gestão contratual e de possível apontamento indevido de horas-extras de motoristas do Contrato nº 45/SMADS/2013 com a empresa GOCIL SERVIÇOS GERAL LTD, firmado no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com objeto relacionado à prestação de serviço de transporte.
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RDP 10/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00097/2021
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24/03/2021 |
Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria das O.S n o 119/2019/CGM-AUDI, cujo objeto foi verificar possíveis irregularidades/impropriedades referentes aos aditamentos de vagas extras em Centros de Acolhida para Adultos II – 24 Horas (Programa “Baixas Temperaturas” 2018) e o possível descumprimento dos limites máximos estabelecidos para o valor mensal contratado a tulo de aluguel de imóveis por endades parceiras e suportados com recursos repassados pelo Município de São Paulo no âmbito das parcerias firmadas pela SMADS.
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RDP 10/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00096/2021
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24/03/2021 |
Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S nº 016/2019/CGM-AUDI, cujo objeto foi verificar o cumprimento do Contrato de Concessão nº 013/SDTE/2015 celebrado junto à empresa Circuito de Compras São Paulo SPE S.A.
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RDP 10/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00095/2021
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24/03/2021 |
Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S nº 093/2020/CGM-AUDI, cujo objeto foi analisar preventivamente os documentos disponibilizados pela Secretaria de Governo Municipal (SGM) em consulta pública (25/06/2020 a 15/07/2020) para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção do Parque Municipal do Chuvisco.
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RDP 10/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00094/2021
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24/03/2021 |
Informa publicação do Relatório de Auditoria da O.S nº 049/2018/CGM-AUDI, cujo objeto foi analisar os procedimentos adotados pela Secretaria Municipal da Fazenda – SF quanto à contabilização de Despesas de Exercícios Anteriores – DEA na elaboração do Balanço Patrimonial, abordando os aspectos orçamentário e patrimonial.
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RDP 10/2021
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Resposta a Requerimento |
00093/2021
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22/03/2021 |
Em atenção ao requerimento URB nº 05/2021, de autoria do Vereador Anotnio Donato, aprovado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, encaminho a essa Presidência as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras a respeito das obras do Vale do Anhangabaú e Concessão do Mobiliário Urbano/Abrigos de ônibus (Contrato 0141291600).
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RDP 21/2021
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Informações sobre Indicações |
00092/2021
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19/03/2021 |
Encaminha resposta à indicação para implantação de CEI - Centro de Educação Infantil - Jardim das Fontes - Parelheiros
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IND 1355/2020
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Informações sobre Indicações |
00091/2021
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19/03/2021 |
Encaminha resposta à indicação apresentada pelo Vereador Jair Tatto propondo a “prorrogação do prazo de ingresso no Parcelamento das empresas desenquadradas das Sociedades de Profissionais – DSUP”.
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IND 16/2021
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Informações sobre Indicações |
00090/2021
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19/03/2021 |
Encaminha resposta à indicações de limpeza, capinação, revitalização de ruas e bueiros no bairro Penha de França, Jardim Piratininga, Jardim São Francisco.
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IND 1378/2020
IND 1379/2020
IND 1380/2020
IND 1381/2020
IND 1382/2020
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Resposta a Requerimento |
00089/2021
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17/03/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 09/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito do fornecimento de merenda durante a pandemia.
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RDS 9/2021
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Resposta a Requerimento |
00088/2021
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17/03/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 409/2020, de autoria do Vereador Arselino Tatto, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras a respeito do Projeto da Ponte Graúna-Gaivotas.
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RDS 409/2020
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Resposta a Requerimento |
00087/2021
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17/03/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 50/2021, de autoria da Vereadora Sílvia da Bancada Feminista, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito de denúncias e combate ao
assédio sexual dentro das unidades de saúde.
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RDS 50/2021
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Resposta a Requerimento |
00086/2021
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17/03/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 15/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito do comércio durante a pandemia.
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RDS 15/2021
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Resposta a Requerimento |
00085/2021
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17/03/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 22/2021, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito do atendimento para Processo Transexualizador na rede pública municipal de saúde.
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RDS 22/2021
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Resposta a Requerimento |
00084/2021
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17/03/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 55/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da suspensão de atendimento e exames para bebês e crianças em um hospital de Sapopemba.
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RDS 55/2021
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Resposta a Requerimento |
00083/2021
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17/03/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 75/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Goulart, encaminho a essa Presidência cópia das
informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda a respeito da evolução do recolhimento do ISS da prestadora de serviços de entrega por aplicativo denominada iFood.
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RDS 75/2021
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Resposta a Requerimento |
00082/2021
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17/03/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 116/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das
informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação a respeito da dispensa de licitação do processo nº 6014.2020/0000214-5.
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RDS 116/2021
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