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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Informações sobre Indicações 00365/2021 15/06/2021 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção à indicação do Vereador Rubinho Nunes, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana a respeito da instalação de totens de segurança interligados com a Guarda Civil Metropolitana. IND 444/2021
Manifestação sobre Propositura 00364/2021 15/06/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 128/2021, acerca do Projeto de Lei nº 530/19, de autoria da Vereadora Rute Costa, que dispõe sobre o desconto no IPTU através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais das Subprefeituras e da Fazenda e pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB. PL 530/2019
Manifestação sobre Propositura 00363/2021 15/06/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 031/2021, acerca do Projeto de Lei nº 578/2018, de autoria do Vereador André Santos, que altera as disposições da Lei n° 11.345, de 14 de abril de 1993, que dispõe sobre a adequação das edificações à pessoa com deficiência, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Secretaria Municipal das Subprefeituras. PL 578/2018
Manifestação sobre Propositura 00362/2021 15/06/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 158/2021, acerca do Projeto de Lei nº 671/2017, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a criação e implantação do Hospital Veterinário Municipal do Itaim Paulista, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde. PL 671/2017
Manifestação sobre Propositura 00361/2021 15/06/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 146/2021, acerca do Projeto de Lei nº 329/2019, de autoria dos Vereadores Caio Miranda Carneiro, Rodrigo Goulart e Milton Leite, que estabelece a instalação de vestiário familiar em centros esportivos, centros da comunidade e outros equipamentos esportivos, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 329/2019
Manifestação sobre Propositura 00360/2021 15/06/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 0117/2021, acerca do Projeto de Lei nº 198/2019, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos acima de 85 (oitenta e cinco) decibéis no interior de casas noturnas, casas de shows, danceterias, boates e estabelecimentos similares, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras. PL 198/2019
Manifestação sobre Propositura 00359/2021 15/06/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 135/2021, acerca do Projeto de Lei nº 2/2019, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que institui normas sobre a coleta, reciclagem, tratamento e disposição final de resíduo tecnológico no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras. PL 2/2019
Manifestação sobre Propositura 00358/2021 15/06/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 0103/2021, acerca do Projeto de Lei nº 17/2015, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, que declara de utilidade publica para fins de desapropriação o imóvel localizado na Rua Sabbado Dangelo, nº 657, Distrito de Itaquera, destinado à implantação de equipamento cultural, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura. PL 17/2015
Manifestação sobre Propositura 00357/2021 15/06/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 120/2021, acerca do Projeto de Lei nº 621/18, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a colocação do numero de telefone da Ouvidoria da Guarda Civil Metropolitana - GCM em suas viaturas, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana. PL 621/2018
Resposta a Requerimento 00356/2021 15/06/2021 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento FIN nº 14/2021, de autoria do Vereador Jair Tatto, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo a respeito do acompanhamento de seus trabalhadores em relação ao contágio com a covid-19. RDP 11/2021
Resposta a Requerimento 00355/2021 15/06/2021 Reportando-me aos ofícios acima referenciados, em atenção ao requerimento EDUC nº 39/2021, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, e as indicações nº 393/2021, de autoria do mesmo vereador, e nº 447/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Goulart, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais do Verde e do Meio Ambiente e de Esporte e Lazer a respeito da Declaração de Utilidade Pública do espaço conhecido como Campo do Pilão - Jardim Apurá. RDP 18/2021
IND 393/2021
IND 447/2021
Manifestação sobre Propositura 00354/2021 15/06/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 118/2021, acerca do Projeto de Lei nº 290/18, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que dispõe sobre o estímulo de atividades esportivas para idosos, criando o circuito do idoso no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais das Subprefeituras, de Urbanismo e Licenciamento e de Esporte e Lazer. PL 290/2018
Manifestação sobre Propositura 00353/2021 15/06/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 088/2021, acerca do Projeto de Lei nº 690/20, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Praça Angélica Andreza Maria Barbosa a área municipal inominada que especifica, situada do Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e pelo Arquivo Histórico Municipal. PL 690/2020
Resposta a Requerimento 00352/2021 14/06/2021 Encaminha cópias das informações prestadas pela Subprefeitura de Perus/Anhanguera a respeito das obras na Avenida Domingos Antônio Di Sandro, entre o CEU e o Campo Paradões. RDS 51/2021
RDS 60/2021
Resposta a Requerimento 00351/2021 14/06/2021 Encaminha cópia da informação prestada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a respeito da contratação da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia, no Plano Diretor Estratégico. RDS 469/2021
Resposta a Requerimento 00350/2021 14/06/2021 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito da diferença nos valores do gasto da Municipalidade com transporte no mês de dezembro de 2020, em comparação com o período de pandemia e pré-pandemia. RDS 320/2021
Resposta a Requerimento 00349/2021 14/06/2021 Encaminha cópias das informações prestadas pela Subprefeitura da Sé e pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana e Urbanismo e Licenciamento a respeito da existência de ferros velhos, possivelmente irregulares, na região do bairro dos Campos Elíseos. RDS 156/2021
Resposta a Requerimento 00348/2021 14/06/2021 Encaminha cópias das informações prestadas pela Subprefeitura da Sé a respeito de poda de árvore na região de Campos Elíseos. RDS 189/2021
Resposta a Requerimento 00347/2021 14/06/2021 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana a respeito de denúncias de festas clandestinas. RDS 350/2021
Resposta a Requerimento 00346/2021 14/06/2021 Encaminha cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana a respeito do quadro da GCM e sua distribuição. RDS 565/2021

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