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Assunto de interesse das Comissões |
00121/2021
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05/04/2021 |
Encaminha protesto quanto à condução das discussões estabelecidas pela Supervisão Técnica de Saúde Pirituba com o controle social quanto às alterações administrativas e possível entrega desta unidade para ser gerida por organização social.
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RDP 19/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00120/2021
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05/04/2021 |
Encaminha sugestão de uma ferramenta tecnológica para auxiliar na diminuição de filas no sistema de vacinação, especialmente agora, com a vacinação de COVID e a campanha de vacinação de gripe.
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RDP 19/2021
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Resposta a Requerimento |
00119/2021
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05/04/2021 |
Encaminha esclarecimentos, prestados pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Municipal– SUPOM, pela Subsecretaria do Tesouro Municipal-SUTEM e pela Assessoria Econômica-ASECO, áreas técnicas desta Pasta competentes sobre os questionamentos formulados em audiência pública através do Ofício FIN 07/2021.
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RDP 11/2021
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Informações sobre Indicações |
00118/2021
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05/04/2021 |
Encaminha as informações da Companhia de Engenharia de Trafego – CET relativas a Indicação apresentada pelo Vereador Faria de Sá.
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IND 84/2021
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Informações sobre Indicações |
00117/2021
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05/04/2021 |
Encaminha as informações da Companhia de Engenharia de Trafego – CET relativas a Indicação apresentada pelo Vereador Faria de Sá.
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IND 83/2021
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Mensagem aditiva a Propositura |
00116/2021
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25/03/2021 |
Mensagem aditiva ao o Projeto de Lei n° 177/21, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 – PPI 2021, altera a legislação tributária municipal e dá outras providências, venho pelo presente, com a finalidade de melhor instruir a proposta, solicitar a anexação ao mencionado PL da documentação ora encaminhada que trata dos estudos e justificativas realizados pela Secretaria Municipal da Fazenda em três documentos:
exposição de motivos, justificativa e impacto sobre remissão de AIIs e estimativa de impacto orçamentário, efeitos presentes nas disposições apresentadas.
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PL 177/2021
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Resposta a Requerimento |
00115/2021
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25/03/2021 |
Encaminha resposta ao requerimento nº 44/2020, solicitando informações a respeito de valores do Programa
Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2, bem como sobre a distribuição e recomendação de uso de máscaras.
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RDP 8/2020
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Resposta a Requerimento |
00114/2021
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24/03/2021 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 02/2021, de autoria do Vereador Marcelo Messias, aprovado pela Comissão de Finanças e
Orçamento, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito do atendimento nos Centros de Especialidades Odontológicas do Município para a reabilitação com prótese total muco suportada.
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RDP 11/2021
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Resposta a Requerimento |
00113/2021
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24/03/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 10/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito do transporte público.
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RDS 10/2021
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Resposta a Requerimento |
00112/2021
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24/03/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 205/2021, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a respeito da revisão do Plano Diretor Estratégico.
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RDS 205/2021
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Resposta a Requerimento |
00111/2021
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24/03/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 63/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito das taxas pagas pelos transportadores escolares.
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RDS 63/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00110/2021
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24/03/2021 |
Encaminha o Relatório de Auditoria da O.S nª 158/2019/CGM-AUDI, que teve como objevo analisar prevenvamente o Edital do Pregão eletrônico nº 050/SMSUB/COGEL/2019, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de conservação de pavimentos viários – “tapa-buracos”, por tonelada aplicada, com aplicação de concreto asfálco e emulsão de pintura de ligação, com fresadora, caminhão caçamba térmica e controle digital através do SGZ, à Prefeitura do Município de São Paulo – PMSP.
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RDP 10/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00109/2021
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24/03/2021 |
Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S nº 072/2017/CGM-AUDI, cujo objeto foi a análise da inscrição de despesas em Restos a Pagar pela Secretaria Municipal da Educação – SME.
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RDP 10/2021
RDP 18/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00108/2021
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24/03/2021 |
Informo sobre o Relatório de Auditoria da O.S no 025/2021/CGM-AUDI, cujo objeto foi a análise da regularidade dos pagamentos realizados a título de auxílio creche pela Companhia Metropolitana de São Paulo (COHAB-SP) entre os anos de 2016 e 2019.
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RDP 10/2021
RDP 18/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00107/2021
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24/03/2021 |
Encaminha Relatório de Análise Contábil da O.S nº 28/2017/CGM-AUDI, cujo objeto foi verificar se os procedimentos adotados pela Secretaria quanto à realização de DEA, estão em conformidade com a legislação vigente, em especial, a Lei Federal nº 4.320/64, o Decreto Federal nº 93.872/1986 e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
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RDP 10/2021
RDP 19/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00106/2021
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24/03/2021 |
Informa sobre o Relatório de Auditoria da O.S no 31/2020/CGM-AUDI, cujo objeto analisar o desenvolvimento da iniciativa 30.h ("Plantar 50 mil novas mudas de árvore no município em 2019 e 2020") e da Meta 30.4 ("Implantar 10 novos parques"), as quais compõem o Objetivo Estratégico 30 ("Dar sustentabilidade ambiental à cidade") do Programa de Metas 2019-2020,
sendo que as análises foram realizadas com base nas informações disponibilizadas pela Unidade até 30/06/2020.
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RDP 10/2021
RDP 21/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00105/2021
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24/03/2021 |
Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S nº 123/2019/CGM-AUDI, cujo objeto foi avaliar o modelo de contratação adotado pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e Secretaria Municipal de Educação para a prestação dos serviços de Transporte Escolar Gratuito (TEG), especialmente quanto à conformidade legal, economicidade e eficiência.
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RDP 10/2021
RDP 18/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00104/2021
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24/03/2021 |
Informa sobre o Relatório de Auditoria da O.S no 031/2020/CGM-AUDI, cujo objeto foi o analisar o desenvolvimento da
iniciativa 30.h ("Plantar 50 mil novas mudas de árvore no município em 2019 e 2020") e da Meta 30.4 ("Implantar 10
novos parques"), as quais compõem o Objetivo Estratégico 30 ("Dar sustentabilidade ambiental à cidade") do Programa de Metas 2019-2020.
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RDP 10/2021
RDP 21/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00103/2021
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24/03/2021 |
Encaminhamento de Relatório de Auditoria das OS nº 046/2020/CGM-AUDI, cujo objeto foi verificar a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada em trabalhador braçal, para realização dos sepultamentos nos 22 (vinte e dois) cemitérios municipais de responsabilidade do Serviço Funerário do Município de São Paulo – SFMSP celebrada por meio do Contrato Emergencial nº 22/SFMSP/2020 junto à empresa Carrara Serviços Ltda.
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RDP 10/2021
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00102/2021
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24/03/2021 |
Informa que foi publicada a Nota Técnica da O.S nº 032/2020/CGM-AUDI, cujo objetivo foi verificar a adequação entre as gratuidades efetivamente utilizadas pelos munícipes e as gratuidades reportadas pelas concessionárias de transporte público coletivo do município de São Paulo, além de análise comparativa quanto à evolução das gratuidades oferecidas no município e as gratuidades oferecidas em municípios com sistemas de transporte similares.
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RDP 10/2021
RDP 20/2021
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