|
|
Manifestação sobre Propositura |
00141/2021
|
15/04/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 046/2021, acerca do Projeto de Lei nº 572/2020, de autoria da Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Rua Recanto das Flores a via inominada localizada à Rua Pantanais do Mato Grosso, 922, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
|
PL 572/2020
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00140/2021
|
15/04/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 040/2021, acerca do Projeto de Lei nº 650/20, de autoria dos Vereadores Eduardo Suplicy e Alessandro Guedes, que demarca como ZEIS 1 área do Município de São Paulo localizada entre as Avenidas Bento Guelfi e Ragueb Chohfi, no Jardim Iguatemi, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
|
PL 650/2020
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00139/2021
|
15/04/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 027/2021, acerca do Projeto de Lei nº 722/19, de autoria do Vereador Isac Felix, que denomina Praça José Carlos Aina Sadek, localizada no Bairro Cidade Jardim, Distrito do Morumbi, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
|
PL 722/2019
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00138/2021
|
15/04/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 044/2021, acerca do Projeto de Lei nº 448/2020, de autoria da Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Jorge José Proushan, a praça localizada à Rua Hungria com a Rua Prof. Artur Ramos, próximo à estação da CPTM Cidade Jardim, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
|
PL 448/2020
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00137/2021
|
15/04/2021 |
Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 346/2020, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira.
|
PL 346/2020
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00136/2021
|
15/04/2021 |
Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 845/2019, de autoria da Vereadora Rute Costa.
|
PL 845/2019
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00135/2021
|
15/04/2021 |
Informa que nos termos da manifestação SEI!040548255, as informações constantes da denúncia formulada pelo vereador Celso Giannazi não são suficientes para ensejar a imediata atuação dessa Corregedoria.
Assim, encaminho o presente para ciência e eventual deliberação quanto ao envio de o:cio ao n.
Vereador para que, querendo, possa apresentar novos elementos para prosseguimento da apuração.
|
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00134/2021
|
15/04/2021 |
Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 706/2020, de autoria do Vereador Claudinho de Souza.
|
PL 706/2020
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00133/2021
|
15/04/2021 |
Encaminho cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 479/20, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu.
|
PL 479/2020
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00132/2021
|
15/04/2021 |
Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura, acerca do Projeto de Lei nº 541/2020, de autoria do Vereador Antonio Donato.
|
PL 541/2020
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00131/2021
|
15/04/2021 |
Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 571/2020, de autoria da Vereador Ricardo Teixeira, que altera a denominação da Rua Iolanda, localizada entre as Ruas Javari e Mooca, para Rua Irmãos Licastro (Serraria Amélia).
|
PL 571/2020
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00130/2021
|
15/04/2021 |
Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 610/20, de autoria da Vereadora Rute Costa, que denomina Praça YHAKIO OGINO localizada na Rua Arumanzal com Rua Thomaz Cyro Pozzi.
|
PL 610/2020
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00129/2021
|
15/04/2021 |
Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 554/20, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que acrescenta à denominação da Praça Olavo Bilac o nome Igreja Quadrangular.
|
PL 554/2020
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00128/2021
|
15/04/2021 |
Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 604/20, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, ressaltando que a descrição e a localização da área não são exatas e suficientes para a sua perfeita identificação.
|
PL 604/2020
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00127/2021
|
14/04/2021 |
Solicita à Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente fiscalização de construções potencialmente perigosas para os moradores no Jardim Bélgica.
|
RDP 21/2021
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00126/2021
|
14/04/2021 |
Encaminha Relatórios Mensais dos dados coletados pelo Sistema de Controle, Fiscalização, Gerenciamento e Gestão de Transporte Coletivo, nos termos da Lei nº 13.094, de 08 de dezembro.
de 2000
|
RDP 20/2021
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00125/2021
|
14/04/2021 |
Vimos pelo presente, com a finalidade de contribuir para adoção de medidas, no âmbito da competência desta casa legislativa, apresentar um rol de propostas para adoção de medidas para o enfrentamento das consequências da crise econômica e social resultante da pandemia sanitária.
|
RDP 11/2021
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00124/2021
|
13/04/2021 |
Informa que todas as vias oficiais e regulares da Cidade de São Paulo receberão o serviço de eficientização, que consiste na troca das lâmpadas de vapor de sódio pela moderna tecnologia LED, bem como os demais serviços no prazo previsto de 05 (cinco) anos, conforme previsto no Contrato 003/SMSO/2018, que trata da Concessão Administrativa de Iluminação Pública.
|
IND 24/2021
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00123/2021
|
06/04/2021 |
Resposta ao OF SGP.23 n 146/2021 - RDS 166/2021, encaminhando informações.
|
RDS 166/2021
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00122/2021
|
05/04/2021 |
Encaminha informações a respeito da indicação apresentada pelo Vereador Rodrigo Goulart sobre Vacinação Coronavírus de garis, coletores domiciliares e ligados às Cooperativas.
|
IND 23/2021
|
