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Informações sobre Indicações |
00161/2021
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20/04/2021 |
Em atenção à indicação do Vereador Marcelo Messias, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da instalação de um posto de vacinação, exclusivamente em sistema drive-thru, no Shopping Fiesta.
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IND 247/2021
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Informações sobre Indicações |
00160/2021
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20/04/2021 |
Em atenção à indicação da Vereadora Erika Hilton, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo a respeito de proposta de auxílio financeiro para micro e pequenos empresários conforme classificação no CNAE.
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IND 258/2021
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Resposta a Requerimento |
00159/2021
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20/04/2021 |
Em atenção ao requerimento EDUC nº 04/2021, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito das providências adotadas para assegurar serviços de limpeza e higienização nas unidades educacionais, considerando os protocolos de prevenção da COVID-19.
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RDP 18/2021
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Resposta a Requerimento |
00158/2021
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20/04/2021 |
Em atenção ao requerimento EDUC nº 03/2021, de autoria do Vereador Eduardo Suplicy, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito da volta às aulas presenciais na rede municipal da Cidade.
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RDP 18/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00157/2021
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20/04/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 676/2020, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina Praça Hortaliças do Iguatemi o logradouro público inominado, localizado em frente ao número 208 da Rua Francolino Pereira, no Distrito de Iguatemi, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 676/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00156/2021
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20/04/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 566/2020, de autoria da Vereadora Edir Sales, que autoriza o Poder Executivo a alterar o zoneamento dos lotes do Setor 020, Quadra F009 da Rua do Bosque, no Distrito de Santa Cecília, na Subprefeitura da Sé, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 566/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00155/2021
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20/04/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 545/19, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que altera a redação do artigo 108 da Lei Municipal nº 16.642, de 9 de maio de 2017, que aprovou o Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 545/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00154/2021
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20/04/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 595/2020, de autoria do Vereador Antonio Donato, que denomina UBS Vila Antonieta – Glautierry Diego da Silva, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde.
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PL 595/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00153/2021
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20/04/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 058/2021, acerca do Projeto de Lei nº 830/19, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que acrescenta o artigo 11-A à Lei nº 16.642, de 9 de maio de 2017 - Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo (propõe que os novos edifícios municipais sejam obrigados, desde o projeto, a prever a utilização de fontes alternativas de energia), encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 830/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00152/2021
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20/04/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 050/2021, acerca do Projeto de Lei nº 550/19, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que altera a Lei nº 16.675, de 26 de junho de 2017, a fim de dispor sobre o registro da contagem de frequentadores presentes em casas de diversões abertas ao público, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 550/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00151/2021
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20/04/2021 |
Encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Cultura, de Urbanismo e Licenciamento e do Verde e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 502/2020, de autoria do Vereador Milton Leite.
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PL 502/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00150/2021
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20/04/2021 |
Encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 362/18, de autoria do Vereador Ricardo Nunes.
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PL 362/2018
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Informações sobre Indicações |
00149/2021
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20/04/2021 |
Em atenção à indicação do Vereador Rubinho Nunes, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito dos postos de vacinação 24 horas.
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IND 60/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00148/2021
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20/04/2021 |
Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Direritos Humanos e Cidadania, acerca do Projeto de Lei nº 468/2017, de autoria da Vereador Toninho Vespoli.
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PL 468/2017
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Informações sobre Indicações |
00147/2021
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20/04/2021 |
Em atenção à indicação do Vereador Macelo Messias, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito da solicitação de retorno da gratuidade do transporte público aos munícipes que há haviam completado 60 anos e estavam usufruindo desse benefício anteriormente à edição da Lei n.º 17.542/2020.
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IND 44/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00146/2021
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16/04/2021 |
Encaminho denúncia de maus tratos e óbitos, possivelmente em razão de mau atendimento, ocorrido no Hospital Vila Alpina, conforme relato e reportagem listados neste documento.
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RDP 19/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00145/2021
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15/04/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 023/2021, acerca do Projeto de Lei nº 542/2020, de autoria do Vereador Antonio Donato, que denomina Praça Jovem Consciente área inominada localizada entre as Ruas Dr. Cicero de Alencar e Padre Justino, Vila Pirajussara, Distrito do Butantã, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 542/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00144/2021
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15/04/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que dispõe sobre a alteração de condição de arruamento para praça a área localizada à Rua Litio – Mooca, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 26/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00143/2021
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15/04/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 254/2020, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Rua Benedito Fernandes Maia via inominada localizada à Rua Parreira-Brava, altura do número 236 – Vila Curuça, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 254/2020
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Assunto de interesse das Comissões |
00142/2021
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15/04/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 025/2021, acerca do Projeto de Lei nº 461/2020, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Lucas Mateus da Silva Ribeiro, delimitada pela Rua Espelho Mágico esquina com a Rua Chuva na Montanha, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 461/2020
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