|
|
Resposta a Requerimento |
00204/2021
|
27/04/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 48/2021, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras a respeito da operação de fiscalização de vendedores ambulantes realizada em 15 de Janeiro de 2021.
|
RDS 48/2021
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00203/2021
|
27/04/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 235/2021, de autoria do Vereador Arselino Tatto, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito das medidas de controle e higienização da frota e terminais de ônibus para combate à pandemia.
|
RDS 235/2021
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00202/2021
|
27/04/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento nº 12/2021, de autoria do Vereador Felipe Becari, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito do cenário atual da pandemia considerando o crescimento de casos de óbitos por COVID-19 e o anúncio de regressão à fase vermelha.
|
RDP 19/2021
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00201/2021
|
27/04/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao requerimento EDUC nº 54/2020, de autoria dos Vereadores Eduardo Suplicy e Jair Ta1o, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito da criação de vagas nos CEIs municipais.
|
RDP 18/2021
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00200/2021
|
27/04/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento EDUC nº 10/2021, de autoria do Vereador Eduardo Suplicy, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação, a respeito da carta “Em Defesa da Vida”, elaborada e assinada por diversas pessoas, coletivos, movimentos sociais e entidades que atuam direta e indiretamente com educação.
|
RDP 18/2021
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00199/2021
|
27/04/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento EDUC nº 18/2021, de autoria da Vereadora Sonaira Fernandes, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação a respeito da doação de 35 tablets para SME/COTIC por parte da empresa GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.
|
RDP 18/2021
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00198/2021
|
27/04/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento EDUC nº 25/2021, de autoria do Vereador Eduardo Suplicy, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópia das manifestações de ciência apresentadas pela Secretaria Municipal da Educação a respeito do manifesto das supervisoras e supervisores escolares contra o corte de salário de servidores (as) em greve.
|
RDP 18/2021
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00197/2021
|
27/04/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao requerimento EDUC nº 19/2021, de autoria da Vereadora Sonaira Fernandes, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópia da informação prestada pela Secretaria Municipal de Cultura a respeito da grafia da palavra "habilitadxs", utilizada na Chamada Pública de artistas interessados em participar da edição do Mês do Hip Hop 2021.
|
RDP 18/2021
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00196/2021
|
27/04/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento URB nº 06/2021, de autoria do Vereador Antonio Donato, aprovado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Execu.va de Desestatização e Parcerias a respeito de cópia integral do Processo Administrativo SEI nº 6011.2020/0002505-0 (Concessão de uso, a título oneroso, de áreas situadas no Vale do Anhangabaú), bem como cópia do Contrato assinado.
|
RDP 21/2021
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00195/2021
|
26/04/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito de sua reorganização, em atenção ao Requerimento nº 33/2020, de autoria do Vereador Celso Giannazi, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher.
|
RDP 19/2021
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00194/2021
|
26/04/2021 |
Resposta à indicação que informa não conseguir localizar a falha mencionada com os dados disponíveis no Ofício.
A Rua Amaral Gurgel possui 6 cruzamentos semaforizados e para acelerar o atendimento, solicita maiores informações sobre a localização do semáforo, da falha apresentada na data ou período da constatação.
|
IND 8/2021
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00193/2021
|
26/04/2021 |
Resposta à indicação que solicita manutenção de sinalização na R. Guian altura do nº 257, após vistoria no local, foi identificada essa necessidade, tendo sido elaborado projeto prevendo a manutenção da sinalização, atendendo o solicitado.
|
IND 187/2021
|
|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00192/2021
|
23/04/2021 |
Encaminha Nota Técnica da O.S nº 011/2018/CGM-AUDI, cujo objevo foi avaliar o edital e o termo de referência da Concorrência nº 003/2018, da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo, COHAB.
|
RDP 10/2021
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00191/2021
|
23/04/2021 |
Encaminha o Relatório de Auditoria da O.S nº 032/2018/CGM-AUDI, cujo objeto foi examinar a regularidade do processo licitatório de concorrência para contratação de Parceria Público-Privada (PPP) destinada a prestação de serviços referentes à Rede de Iluminação Pública do Município de São Paulo.
|
RDP 10/2021
|
|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00190/2021
|
23/04/2021 |
Encaminha Relatório de Auditoria da O.S nº 103/2019/CGM-AUDI, cujo objeto foi avaliar as irregularidades na contratação e implantação da ciclovia da Avenida Paulista, Contrato SPTrans nº 2014/0561-01-00.
|
RDP 10/2021
|
|
|
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00189/2021
|
23/04/2021 |
Nos termos do disposto no art. 26, inciso XXX, do Regimento Interno desta Corte, conforme deliberação plenária na 3.132ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, encaminho para conhecimento de Vossa Excelência e dos Senhores Vereadores desse E. Câmara o Relatório Anual de Atividades do TCMSP – Exercício 2020
|
RDP 10/2021
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00188/2021
|
23/04/2021 |
Nos termos da Lei Orgânica do Município, artigos 141 e 142, bem como das Leis nºs 10.872, de 19 de julho de 1990 e 14.016, de 28 de junho de 2005, encaminha os Balancetes e Demonstrativos referentes ao mês de fevereiro/2021, com valores definitivos, conforme especificados.
|
RDP 11/2021
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00187/2021
|
23/04/2021 |
Nos termos da Lei Orgânica do Município, artigos 141 e 142, bem como das Leis nºs 10.872, de 19 de julho de 1990 e 14.016, de 28 de junho de 2005, encaminha os Balancetes e Demonstrativos referentes ao mês de janeiro/2021, com valores definitivos, conforme especificados.
|
RDP 11/2021
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00186/2021
|
23/04/2021 |
Nota técnica sobre o PDL nº 1/2021 que susta os efeitos dos artigos 10 e 11 do Ato Normativo do Executivo, Decreto nº 59.246 de 28 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre os procedimentos e o tratamento à população em situação de rua durante a realização de ações de zeladoria urbana.
|
RDP 17/2021
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00185/2021
|
23/04/2021 |
Encaminha documentos sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres na cidade de São Paulo: um relato para a CPI da violência contra as mulheres.
|
RDP 19/2021
|
