|
|
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00445/2021
|
22/06/2021 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Prefeito de São Paulo Bruno Covas
|
|
|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00444/2021
|
22/06/2021 |
Visando otimizar o fluxo e ganhar celeridade nas análises dos documentos encaminhados por essa Colenda Casa, vimos por meio deste solicitar a gentileza de comunicar aos Nobres Vereadores que tais solicitações deverão ser direcionadas a unidade Sei AMLURB/CG.
|
|
|
|
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00443/2021
|
22/06/2021 |
Moção de Apoio recebida da Câmara Municipal de Serra Negra, solicitando à Assembléia Legislativa que seja colocado em pauta para deliberação o Projeto de Lei 22/2020, que trata da anulação do Decreto 65021/2020, que instituiu o desconto previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais. Documento encaminhado às Câmaras Municipais da Região, para APOIAMENTO.
|
|
|
|
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00442/2021
|
22/06/2021 |
Câmara Municipal de Serra Negra - Moção de Apelo no sentido de serem analisadas as possibilidades das Santas Casas serem urgentemente agraciadas com o perdão total ou anistia de seus débitos referentes aos seus impostos e/ou voltar a ser realizado o parcelamento desses débitos em atraso através do PROSUS - Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades Sem Fins Lucrativos que atuam na área da saúde e que participam de forma complementar do Sistema Único de saúde, considerando a grave crise financeira atualmente vivenciada pelas Santas Casas de todo o Brasil, agravada pela Pandemia causada pelo Novo Coronavirus, vez que a não quitação dos débitos resultam na não obtenção da Certidão Negativa e entraves e contratempos às Santas Casas.
|
|
|
|
OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00441/2021
|
22/06/2021 |
Ofício do Conselho Regional de Psicologia SP sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
|
RDP 24/2021
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00440/2021
|
21/06/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao requerimento FIN nº 22/2021, de autoria do Vereador Isac Felix, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento,
encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelo Secretaria Municipal da Fazenda a respeito do montante pago pelas instituições investigadas (bancos, empresas de leasing e outros), em decorrência da Comissão Parlamentar de Inquérito.
|
RDP 11/2021
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00439/2021
|
21/06/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela AMLURB e Subprefeitura do Campo Limpo a respeito do Plano de Trabalho em vigência, no âmbito do Contrato nº 11/AMLURB/2019, celebrado entre AMLURB e CONSÓRCIO SCK.
|
RDP 21/2021
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00438/2021
|
21/06/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Cultura a respeito das ações emergenciais para contratação e assistência a profissionais da cultura, formalizados ou não, impactados pelas restrições a eventos e outras atividades.
|
RDP 11/2021
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00437/2021
|
21/06/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Educação, de Mobilidade e Transportes e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo a respeito da criação de um comitê Intersecretarial para tratar da situação dos trabalhadores de transporte escolar.
|
RDP 20/2021
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00436/2021
|
21/06/2021 |
Encaminha cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito da entrega de tablets e cestas básicas nas escolas da rede municipal feita por profissionais da Educação.
|
RDS 356/2021
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00435/2021
|
21/06/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito da construção de ciclofaixas na região do Cambuci.
|
RDS 486/2021
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00434/2021
|
21/06/2021 |
Encaminha cópias das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, de Assistência e Desenvolvimento Social e de Educação a respeito do Programa Ação Cidade Solidária.
|
RDS 160/2021
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00433/2021
|
21/06/2021 |
Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito de valores congelados no orçamento do Município.
|
RDS 571/2021
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00432/2021
|
21/06/2021 |
Encaminho cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito da disponibilidade de vagas na rede municipal de ensino.
|
RDS 615/2021
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00431/2021
|
21/06/2021 |
Encaminho cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito da compra de 465 mil tablets com chip de internet para distribuição aos alunos da rede pública.
|
RDS 562/2021
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00430/2021
|
21/06/2021 |
Encaminhamos a Vossa Excelência nota técnica, elaborada pela Metropolitana, referente a Indicação n°443/2021, de autoria do Vereador Doutor Sidney Cruz.
|
IND 443/2021
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00429/2021
|
21/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 107/2021, acerca do Projeto de Lei nº 217/19, de autoria da Vereadora Rute Costa, que dispõe sobre o aproveitamento de créditos pelos usuários do Bilhete Único no âmbito do Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
|
PL 217/2019
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00428/2021
|
21/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 0156/2021, acerca do Projeto de Lei nº 207/2003, de autoria do Vereador Paulo Frange, que proíbe a utilização de aparelhos celulares, rádios comunicadores e afins no interior das agências e postos bancários instalados no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
|
PL 207/2003
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00427/2021
|
21/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 166/2021, acerca do Projeto de Lei nº 431/17, de autoria da Vereadora Rute Costa, que institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito municipal, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
|
PL 431/2017
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00426/2021
|
21/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 0101/2021, acerca do Projeto de Lei nº 326/2018, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que dispõe sobre a organização de ações e serviços de saúde, de caráter complementar, realizados por meio de terapias e procedimentos médicos e odontológicos, ofertados pela rede pública de saúde, no âmbito do município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
|
PL 326/2018
|