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Assunto para ciência da CMSP |
00221/2021
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29/04/2021 |
Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S nº 096/2020/CGM-AUDI, cujo objeto foi verificar a contratação
emergencial de empresa para a prestação de serviços de apoio Técnico e Operacional ao Serviço Funerário do Município de São Paulo envolvendo a Gestão Logística, Sistêmica, Materiais, Equipamentos e Recursos Humanos nos eventos e atividades em decorrência da pandemia do COVID-19 (coronavírus) junto à empresa BK Consultoria e Serviços Ltda.
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RDP 10/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00220/2021
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29/04/2021 |
Informo que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S no 01/2020/CGM-AUDI, cujo objeto foi a análise da regularidade dos contratos decorrentes dos Pregões Eletrônicos nº 56/2012 e nº 89/2018, que tinham como objeto o fornecimento de peças para veículos da frota da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
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RDP 10/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00219/2021
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29/04/2021 |
Informa que foi publicado o Relatório de Análise Contábil das OS nºs 085, 086 e 087/2019/CGM/AUDI, cujo objeto foi o
levantamento das obrigações sem empenho e não registradas junto a, respectivamente, Secretarias Municipais e respectivos fundos vinculados, às Subprefeituras Municipais e às Unidades da Administração Indireta, na data-base de 31/10/2019.
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RDP 10/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00218/2021
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29/04/2021 |
Informo que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S no 026/2020/CGM-AUDI, que acompanhou e analisou o Edital de
Credenciamento SME/COAD/DIAL n° 001/2020, cujo objeto é o credenciamento de empresas fornecedoras de uniformes, e do Edital de Pregão Eletrônico 12/SME/2020, de contratação de empresa fornecedora de meio de pagamento eletrônico para gerir os recursos públicos da Secretaria Municipal de Educação (SME), destinados à aquisição de uniformes escolares.
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RDP 10/2021
RDP 18/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00217/2021
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28/04/2021 |
Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S nº 080/2018/CGM-AUDI, cujo objeto foi identificar possível
comercialização de fórmulas infantis e leite em pó integral oriundos do Programa Leve Leite, com análise da escala dos quantitativos ofertados e do enquadramento dos beneficiários aos critérios dispostos na Portaria SME nº 942/2015 e nos Decretos Municipais nº 35.458/1995 e nº 57.632/2017.
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RDP 10/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00216/2021
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28/04/2021 |
Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S nº 016/2020/CGM-AUDI, cujo objeto foi analisar a regularidade do processo de concessão de aposentadorias a servidores municipais em virtude da possibilidade de aumento relevante do número de tais pedidos no contexto das mudanças legislativas previdenciárias introduzidas pela Lei Municipal nº 17.020, de 28 de dezembro de 2018, que institui o Regime de Previdência Complementar, do Decreto Municipal nº 58.718/2019, que regulamenta o Regime de Previdência Complementar, e o Decreto Municipal nº 58.747/2019, que cria Comitê Gestor para atuar perante Entidade Fechada de Previdência Complementar, sem prejuízo da análise de outras normas.
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RDP 10/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00215/2021
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28/04/2021 |
Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S nº 036/2020/CGM-AUDI, cujo objeto foi identificar o fluxo do processo de pagamentos aos agentes públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, bem como a análise dos
controles atuais referente à folha de pagamentos e da transparência das informações.
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RDP 10/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00214/2021
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28/04/2021 |
Encaminha o Relatório de Análise Contábil da O.S nº 73/2017/CGM-AUDI, cujo objeto foi apresentar o resultado da análise de Despesas de Exercícios Anteriores – DEA da Secretaria Municipal de Educação - SME, relativa aos processos elencados nas Tabelas 2 e 3 do Anexo II do relatório.
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RDP 10/2021
RDP 18/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00213/2021
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28/04/2021 |
Encaminha o Relatório de Auditoria da O.S nº 025/2018/CGM-AUDI, cujo objeto foi a avaliação dos atos de gestão relacionados às parcerias cujos objetos seriam a oferta de atendimento especializado às pessoas LGBT vítimas de discriminação ou violência em decorrência de sua identidade de gênero, orientação sexual e/ou em situação de vulnerabilidade social por meio da colaboração ao Centro de Cidadania LGBT (CCLGBT).
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RDP 10/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00212/2021
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28/04/2021 |
Encaminha o Relatório de Auditoria da O.S nº 070/2019/CGM-AUDI, cujo objeto foi avaliar os processos de Medição/Pagamentos referentes aos serviços de “Tapa-Buracos” do Contrato nº 03/SB-BT/SF/2015, prestados pela empresa Trajeto Construções e Serviços LTDA, verificando a sua compatibilidade com registros fotográficos, insumos e legislação pertinente.
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RDP 10/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00211/2021
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28/04/2021 |
Encaminha o Relatório de Auditoria da O.S nº 043/2019/CGM-AUDI, cujo objeto foi verificar os preços praticados e os procedimentos relacionados aos serviços de conservação de pavimentos viários – “tapa-buracos”, referente ao Contrato nº 03/SBBT/SF/2015, prestados pela empresa Trajeto Construções e Serviços.
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RDP 10/2021
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00210/2021
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28/04/2021 |
Encaminha o Relatório de Auditoria da O.S nº 073/2019/CGM-AUDI, cujo objeto foi realizar exames de auditoria relacionados ao pessoal ativo e outros aspectos relacionados do Hospital Municipal Tide Setubal (HMTS), visando verificar sua regularidade e conformidade com as normas legais vigentes.
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RDP 10/2021
RDP 19/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00209/2021
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28/04/2021 |
Encaminhamento de Relatório de Auditoria 010/2019/CGM-AUDI, cujo objeto foi analisar as prestações de
contas da parceria celebrada entre a Diretoria Regional Freguesia do Ó/Brasilândia (DRE-FB) da Secretaria
Municipal de Educação (SME) e a Associação Igreja Evangélica Rhema, mantenedora do Centro de Educação Infantil (CEI) Nova Geração, em relação ao Termo de Convênio 244/SME/2014-RP.
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RDP 10/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00208/2021
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28/04/2021 |
Encaminhamento de Relatório de Auditoria nº 025B/2017/CGM-AUDI, cujo objeto foi verificar a destinação
e o controle das mudas arbóreas após serem retiradas do Viveiro Manequinho Lopes (gerido pela Divisão
Técnica de Produção e Arborização DEPAVE-2).
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RDP 10/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00207/2021
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28/04/2021 |
Encaminha relatórios financeiros ref. fevereiro de 2021.
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RDP 11/2021
RDP 19/2021
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Resposta a Requerimento |
00206/2021
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28/04/2021 |
Encaminha resposta ao OFÍCIO SGP 12 nº 77/2021, que encaminha o Requerimento ECON 06/2021, de autoria dos Vereadores Senival Moura (PT) e Luana Alves (PSOL), solicitando informações sobre as “medidas emergenciais de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia COVID 19”, informa, inicialmente, que a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô tem empreendido inúmeros esforços para assegurar a prestação de serviços à sociedade por meio de equipe de funcionários capacitados e da disponibilidade de equipamentos e instalação em condições seguras, cumprindo as orientações do Ministério da Saúde Federal, da Secretaria da Saúde Estadual e da Secretaria de Transportes Metropolitanos.
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RDP 20/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00205/2021
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27/04/2021 |
Proposições ao Orçamento Cidadão do Município de São Paulo no Território da Subprefeitura Freguesia do Ó/Brasilândia.
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RDP 11/2021
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Resposta a Requerimento |
00204/2021
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27/04/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 48/2021, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras a respeito da operação de fiscalização de vendedores ambulantes realizada em 15 de Janeiro de 2021.
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RDS 48/2021
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Resposta a Requerimento |
00203/2021
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27/04/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 235/2021, de autoria do Vereador Arselino Tatto, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito das medidas de controle e higienização da frota e terminais de ônibus para combate à pandemia.
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RDS 235/2021
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Resposta a Requerimento |
00202/2021
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27/04/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento nº 12/2021, de autoria do Vereador Felipe Becari, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito do cenário atual da pandemia considerando o crescimento de casos de óbitos por COVID-19 e o anúncio de regressão à fase vermelha.
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RDP 19/2021
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