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Assunto para ciência da CMSP |
00471/2021
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30/06/2021 |
Documento do Programa Interlegis - Instituto Legislativo Brasileiro apresenta o evento Ciclo de Palestras Interlegis para Vereadores bem como a forma de efetuar a inscrição.
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OFICIO DE PESSOA FISICA |
00470/2021
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29/06/2021 |
Informo que o PL 353/21 de iniciativa do Vereador Isac Félix que denomina CEMEI Jardim Tremembé – CEMEI Prof. Acelino Scalquette, situado no Distrito do Tremembé localizado na Rua Adauto Bezerra Delgado, 94 – Parque Casa de Pedra tem o APOIO de uma petição pública com 1430 assinaturas, apoio de ex-alunos do Prof. Acelino Scalquette, da comunidade Mackenzista e diversas manifestações espontâneas nas redes sociais com um TOTAL de cerca de 37 mil membros.
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RDP 17/2021
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Informações sobre Indicações |
00469/2021
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29/06/2021 |
Informa que o Município de São Paulo não sediará jogos da Copa América em 2021 e que esta decisão se deu em razão do atual cenário da pandemia de COVID-19, e pretende reforçar as políticas municipais de controle à transmissão do coronavírus.
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IND 517/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00468/2021
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29/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 225/2021, acerca do Projeto de Lei nº 655/17, de autoria do Vereador Aurélio Nomura , que dispõe sobre incentivo à manutenção de estabelecimentos que funcionam como Centros de Convivência para a Terceira Idade no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 655/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00467/2021
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29/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 398/2018, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que estabelece diretrizes para a implantação do Programa Praça da Juventude no Município de São Paulo, pondero a essa Presidência que a matéria já foi objeto de análise e pronunciamento pela Secretaria Municipal de Esportes e lazer, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal das Subprefeituras e Secretaria Municipal de Cultura, de maneira que, nesse passo, permito-me fazer remissão ao teor do "Ofício ao Legislativo" SEI nº 6010.2020/0001280-7, datado de 11/05/2020 e documentos correlatos.
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PL 398/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00466/2021
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29/06/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 393/13, de autoria dos Vereadores Aurélio Nomura e Gilberto Natalini, que altera inciso da Lei nº 13.697, de 22 de dezembro de 2003, que cria o Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - Vai e Volta, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
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PL 393/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00465/2021
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29/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 250/2021, acerca do Projeto de Lei nº 591/19, de autoria do Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy, que altera a denominação do logradouro Travessa 26 de outubro para Travessa Terezinha da Silva Hermenegildo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 591/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00464/2021
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29/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 253/2021, acerca do Projeto de Lei nº 435/11, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que dispõe sobre a denominação da Viela B, localizada na altura do nº 115 da Rua Dona Sebastiana Alves, no Bairro do Jaraguá, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 435/2011
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Manifestação sobre Propositura |
00463/2021
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29/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofícios SGP-12 nº 139 e 321/2021, acerca do Projeto de Lei nº 369/19, de autoria do Vereador Antonio Donato, que dispõe sobre a inclusão de serviço social na rede de educação municipal, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal da Educação.
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PL 369/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00462/2021
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29/06/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 734/17, de autoria do Vereador Camilo Cristófaro, que acrescenta os §§ 1º e 2º no artigo 8º da Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, que disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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PL 734/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00461/2021
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29/06/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 414/19, de autoria dos Vereadores Aurélio Nomura e Mario Covas Neto, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água da Cidade de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Infraestrutura Urbana, de Habitação, das Subprefeituras e pela São Paulo Obras.
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PL 414/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00460/2021
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29/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0182/2021, acerca do Projeto de Lei nº 139/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 11.760, de 12 de maio de 1995, que denominou a Via de Pedestre Francisco Olivares Thomaz Filho, encaminho a essa Presidência cópia das informações que embasaram a formulação da propositura, oferecidas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Procuradoria Geral do Município.
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PL 139/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00459/2021
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29/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0175/2021, acerca do Projeto de Lei nº 217/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Goulart, que denomina Túnel Dom Paulo Evaristo Arns o logradouro público caracterizado pelo prolongamento da Avenida Chucri Zaidan, em via subterrânea em túnel sob a Rua José Guerra, no trecho entre as proximidades das Ruas Antônio das Chagas e Aramis Ataíde, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, pela São Paulo Obras e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 217/2017
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Veto Parcial |
00458/2021
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29/06/2021 |
Veto parcial ao PL 352/2014.
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PL 352/2014
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Resposta a Requerimento |
00457/2021
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28/06/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 662/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito do uso de radares móveis.
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RDS 662/2021
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Resposta a Requerimento |
00456/2021
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28/06/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 709/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda a respeito da possibilidade de isenção de IPTU para moradores em PPPs habitacionais.
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RDS 709/2021
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Resposta a Requerimento |
00455/2021
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28/06/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 487/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito da construção de ciclofaixas na região da Lapa.
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RDS 487/2021
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Resposta a Requerimento |
00454/2021
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28/06/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 489/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana, de Direitos Humanos e Cidadania e de Assistência e Desenvolvimento Social a respeito do atendimento as mulheres em situação de vulnerabilidade no município.
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RDS 489/2021
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Resposta a Requerimento |
00453/2021
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28/06/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 456/2021, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito da Ciclofaixa na Rua Luís Gois.
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RDS 456/2021
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Resposta a Requerimento |
00452/2021
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28/06/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 614/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Inovação e Tecnologia e de Mobilidade e Transportes a respeito da qualidade do serviço de internet nas estações da CPTM e contratos com a empresa Linktel WiFi.
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RDS 614/2021
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