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Informações sobre Indicações |
00261/2021
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18/05/2021 |
Em atenção à indicação do Vereador Faria de Sá, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a respeito dos serviços referentes à iluminação pública na área de abrangência da Subprefeitura da Penha.
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IND 86/2021
IND 137/2021
IND 143/2021
IND 150/2021
IND 151/2021
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Informações sobre Indicações |
00260/2021
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18/05/2021 |
Em atenção à indicação do Vereador Faria de Sá, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a respeito da manutenção na iluminação em áreas públicas municipais.
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IND 200/2021
IND 209/2021
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Informações sobre Indicações |
00259/2021
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18/05/2021 |
Em atenção à indicação do Vereador Camilo Cristófaro, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da instalação/ampliação de uma Unidade Básica de Saúde situada no Parque Peruche.
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IND 180/2021
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Informações sobre Indicações |
00258/2021
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18/05/2021 |
Em atenção à indicação da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da retomada das visitas dos agentes comunitários da UBS do Parque Panamericano à Comunidade da Linha do Trem.
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IND 294/2021
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Informações sobre Indicações |
00257/2021
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18/05/2021 |
Em atenção à indicação do Vereador Paulo Frange, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da implantação temporária de serviço de atendimento ambulatorial ao paciente pós covid-19, no Município de São Paulo.
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IND 322/2021
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Informações sobre Indicações |
00256/2021
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18/05/2021 |
Em atenção à indicação do Vereador Faria de Sá, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a respeito da substituição de iluminação pública por lâmpadas de LED, na Rua Guian, Vila Campestre.
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IND 186/2021
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Informações sobre Indicações |
00255/2021
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18/05/2021 |
Em atenção à indicação do Vereador Rodrigo Goulart, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da priorização da vacinação contra a covid-19, aos educadores e servidores da área da Educação.
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IND 13/2021
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Informações sobre Indicações |
00254/2021
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18/05/2021 |
Em atenção às indicações da Vereadora Erika Hilton, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a respeito da abertura de postos avançados de apoio à mulher, para auxílio à prevenção e enfrentamento da violência doméstica.
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IND 249/2021
IND 250/2021
IND 251/2021
IND 252/2021
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Informações sobre Indicações |
00253/2021
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18/05/2021 |
Em atenção à indicação do Vereador Celso Giannazi, encaminha cópia das informações
prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da vacinação de profissionais da educação do MOVA-SP e das organizações sociais parceiras do poder público nas atividades educativas de jovens em situação de vulnerabilidade e/ou privação de liberdade.
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IND 330/2021
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Informações sobre Indicações |
00252/2021
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18/05/2021 |
Em atenção à indicação do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha cópia da informação prestada pela Casa Civil a respeito da renovação da Declaração de Utilidade Pública da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa de São Paulo - ADCE-SP.
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IND 293/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00251/2021
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13/05/2021 |
Encaminha manifestação diante do tratamento dispensado ao movimento grevista de profissionais da educação da cidade de São Paulo. E solicitam que, excepcionalmente, seja adotado o ensino remoto emergencial, com o fornecimento de tablets e chips com acesso gratuito para estudantes, bem como propiciar todo o suporte que essa modalidade de ensino requer para que profissionais da educação.
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RDP 18/2021
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Solicitação de Providências |
00250/2021
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13/05/2021 |
Solicita informações para instruir procedimento instaurado pelo Ministério Público, versando sobre “Operação Urbana”, a respeito da revisão da Lei Municipal n° 15.893/13, que trata da Operação Urbana Consorciada Água Branca, na cidade de São Paulo, nesta Capital.
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RDP 11/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00249/2021
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12/05/2021 |
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, pelos/as Defensores/as subscritores/as, representantes do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, criado pela Lei Complementar estadual nº 988 de 09 de janeiro de 2006 vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências, apresentar Nota Técnica a respeito do PL 26/2017 (substitutivo).
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Assunto de interesse das Comissões |
00248/2021
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12/05/2021 |
Encaminha o Ministério Público do Estado de São Paulo portaria de instauração de Procedimento Administrativo destinado ao acompanhamento da elaboração, discussão e aprovação do Plano Plurianual 2021/2015.
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RDP 11/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00247/2021
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12/05/2021 |
Encaminho a Vossa Excelência os Balancetes e Demonstrativos referentes ao mês de março/2021, com valores definitivos, conforme especificados.
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RDP 11/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00246/2021
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12/05/2021 |
Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S nº 099/2020/CGM-AUDI, cujo objeto foi verificar a contratação
emergencial de sistema Eco No-leak de guarda de restos mortais com operações de abertura, sepultamento, fechamento e exumação - "Cemitério Vertical", para uso do Serviço Funerário do Município de São Paulo - SFMSP, em decorrência da pandemia da COVID-19 (coronavírus), junto à empresa Evolution Tecnologia Funerária EIRELI.
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RDP 10/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00245/2021
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12/05/2021 |
Venho informar que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S n 089/2019/CGM-AUDI, cujo objeto foi averiguar o cumprimento das obrigações contratuais e a efetiva entrega dos serviços sociais pelas empresas Cobrape Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos e Diagonal Empreendimentos e Gestão de Negócios contratadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB).
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RDP 10/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00244/2021
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12/05/2021 |
Encaminha para conhecimento informações sobre representação solicitando a parcial suspensão da eficácia do § 2º do artigo 2º da Resolução 130/AMLURB/2019.
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RDP 10/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00243/2021
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12/05/2021 |
Encaminha carta aberta as Autoridades Municipais Brasileiras, convidando a reavaliação das legislações municipais que regulamentam a instalação de infraestruturas de telecomunicações em suas respectivas cidades, bem como dos procedimentos administrativos necessários para tal.
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RDP 21/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00242/2021
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12/05/2021 |
Encaminha documento com as Contribuições do Conselho Municipal de Educação na discussão nacional sobre Educação Domiciliar.
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RDP 18/2021
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