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Assunto de interesse das Comissões |
00321/2021
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10/06/2021 |
Encaminha à Comissão de Finanças e Orçamento, para ciência, o Relatório do Grupo de Estudos Técnicos do Tribunal de Contas do Município de São Paulo com o propósito de avaliar a inclusão dos valores dos contratos de terceirização de mão de obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos, no Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Relatório de Gestão Fiscal), para fins de cumprimento ao §1º do art. 18 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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RDP 11/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00320/2021
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07/06/2021 |
Encaminha Relatório de auditoria referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2022.
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RDP 11/2021
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Veto Parcial |
00319/2021
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07/06/2021 |
Veto ao Projeto de Lei nº 397/18. Pelas condições e assentados os fundamentos que compelem a vetar o dispositivo, com fulcro no § 1º do artigo 42 da Lei Orgânica do Município.
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PL 397/2018
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Informações sobre Indicações |
00318/2021
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03/06/2021 |
Encaminha esclarecimentos sobre a suspensão da punibilidade acerca da não realização do exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E.
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IND 344/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00317/2021
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28/05/2021 |
Informa medidas de enfrentamento contra a epidemia de COVID-19 no âmbito da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
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RDP 20/2021
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00316/2021
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28/05/2021 |
Solicita vacinação de trabalhadoras(es) da política de assistência social do município, em especial dos serviços da proteção básica da rede direta ou indireta, sendo eles profissionais do CRAS - Centro de Referência em Assistência Social, Serviço de Fortalecimento de Vínculos e (CCA – Centro da Criança e Adolescente, Centro para a Juventude, Núcleo de Convivência do Idoso), bem como os trabalhadores administrativos, motoristas, oficineiros e orientadores terceirizados.
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Resposta a Requerimento |
00315/2021
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27/05/2021 |
Encaminhamos resposta ao RDS nº 194/2021, com a manifestação por parte da CET em resposta à Indicação apresentada pelo Vereador Rubinho Nunes, para conhecimento e providências que se fizerem necessárias.
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RDS 194/2021
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Informações sobre Indicações |
00314/2021
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27/05/2021 |
Encaminhamos resposta com a manifestação por parte da CET em resposta à Indicação apresentada pelo Vereador Faria de Sá, para conhecimento e providências que se fizerem necessárias.
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IND 138/2021
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Veto Parcial |
00313/2021
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27/05/2021 |
Encaminha veto parcial ao PL 177/2021.
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PL 177/2021
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Resposta a Requerimento |
00312/2021
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19/05/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento nº 26/2021, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito das unidades que passarão a receber as gestantes, outrora atendidas em 4 hospitais que terão atendimento exclusivo a pacientes com covid-19.
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RDP 19/2021
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Resposta a Requerimento |
00311/2021
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19/05/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 225/2021, de autoria da Vereadora Sonaira Fernandes, encaminho a essa Presidência cópia da informação prestada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a respeito da rede Bom Prato.
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RDS 225/2021
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Resposta a Requerimento |
00310/2021
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19/05/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 151/2021, de autoria da Vereadora Sonaira Fernandes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a respeito da abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 417.387.883,00 e do programa Renda Básica Emergencial.
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RDS 151/2021
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Resposta a Requerimento |
00309/2021
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19/05/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento FIN nº 07/2021, de autoria do Vereador Jair Tatto, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela São Paulo Urbanismo a respeito de sua reestruturação e reflexos sobre as demandas de Habitação de Interesse Social dentro das Operações Urbanas Consorciadas.
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RDP 11/2021
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Resposta a Requerimento |
00308/2021
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19/05/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 195/2021, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminho a essa Presidência cópia da informação prestada pela Secretaria Municipal de Cultura a respeito do pagamento aos artistas e oficineiros culturais que prestaram serviços em 2020.
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RDS 195/2021
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Resposta a Requerimento |
00307/2021
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19/05/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento FIN nº 08/2021, de autoria do Vereador Jair Tatto, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a respeito do Plano de Trabalho de 2019 referente aos imóveis que estão na última alíquota do IPTU Progressivo.
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RDP 11/2021
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Resposta a Requerimento |
00306/2021
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19/05/2021 |
Reportando-me ao o cio acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 227/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a respeito de painéis luminosos.
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RDS 227/2021
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Resposta a Requerimento |
00305/2021
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18/05/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 212/2021, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação a respeito das medidas adotadas para prevenção contra Covid-19 e casos de contaminação dentro de unidades de ensino.
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RDS 212/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00304/2021
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18/05/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao requerimento EDUC nº 28/2021, de autoria do Vereador Eduardo Suplicy, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito da testagem sorológica dos profissionais da educação.
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RDP 18/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00303/2021
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18/05/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento ECON nº 06/2021, de autoria dos Vereadores Senival Moura e Luana Alves, aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte e A0vidade Econômica, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito das medidas de controle e higienização da frota e terminais de ônibus para combate à pandemia.
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RDP 20/2021
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Resposta a Requerimento |
00302/2021
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18/05/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da inclusão dos operadores de transporte público municipal na lista prioritária de vacinação.
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RDP 20/2021
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