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Manifestação sobre Propositura |
00361/2021
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15/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 146/2021, acerca do Projeto de Lei nº 329/2019, de autoria dos Vereadores Caio Miranda Carneiro, Rodrigo Goulart e Milton Leite, que estabelece a instalação de vestiário familiar em centros esportivos, centros da comunidade e outros equipamentos esportivos, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 329/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00360/2021
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15/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 0117/2021, acerca do Projeto de Lei nº 198/2019, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos acima de 85 (oitenta e cinco) decibéis no interior de casas noturnas, casas de shows, danceterias, boates e estabelecimentos similares, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 198/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00359/2021
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15/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 135/2021, acerca do Projeto de Lei nº 2/2019, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que institui normas sobre a coleta, reciclagem, tratamento e disposição final de resíduo tecnológico no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 2/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00358/2021
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15/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 0103/2021, acerca do Projeto de Lei nº 17/2015, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, que declara de utilidade publica para fins de desapropriação o imóvel localizado na Rua Sabbado Dangelo, nº 657, Distrito de Itaquera, destinado à implantação de equipamento cultural, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 17/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00357/2021
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15/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 120/2021, acerca do Projeto de Lei nº 621/18, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a colocação do numero de telefone da Ouvidoria da Guarda Civil Metropolitana - GCM em suas viaturas, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
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PL 621/2018
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Resposta a Requerimento |
00356/2021
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15/06/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento FIN nº 14/2021, de autoria do Vereador Jair Tatto, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo a respeito do acompanhamento de seus trabalhadores em relação ao contágio com a covid-19.
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RDP 11/2021
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Resposta a Requerimento |
00355/2021
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15/06/2021 |
Reportando-me aos ofícios acima referenciados, em atenção ao requerimento EDUC nº 39/2021, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, e as indicações nº 393/2021, de autoria do mesmo vereador, e nº 447/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Goulart, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais do Verde e do Meio Ambiente e de Esporte e Lazer a respeito da Declaração de Utilidade Pública do espaço conhecido como Campo do Pilão - Jardim Apurá.
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RDP 18/2021
IND 393/2021
IND 447/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00354/2021
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15/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 118/2021, acerca do Projeto de Lei nº 290/18, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que dispõe sobre o estímulo de atividades esportivas para idosos, criando o circuito do idoso no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais das Subprefeituras, de Urbanismo e Licenciamento e de Esporte e Lazer.
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PL 290/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00353/2021
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15/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 088/2021, acerca do Projeto de Lei nº 690/20, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Praça Angélica Andreza Maria Barbosa a área municipal inominada que especifica, situada do Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 690/2020
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Resposta a Requerimento |
00352/2021
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14/06/2021 |
Encaminha cópias das informações prestadas pela Subprefeitura de Perus/Anhanguera a respeito das obras na Avenida Domingos Antônio Di Sandro, entre o CEU e o Campo Paradões.
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RDS 51/2021
RDS 60/2021
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Resposta a Requerimento |
00351/2021
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14/06/2021 |
Encaminha cópia da informação prestada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a respeito da contratação da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia, no Plano Diretor Estratégico.
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RDS 469/2021
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Resposta a Requerimento |
00350/2021
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14/06/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito da diferença nos valores do gasto da Municipalidade com transporte no mês de dezembro de 2020, em comparação com o período de pandemia e pré-pandemia.
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RDS 320/2021
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Resposta a Requerimento |
00349/2021
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14/06/2021 |
Encaminha cópias das informações prestadas pela Subprefeitura da Sé e pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana e
Urbanismo e Licenciamento a respeito da existência de ferros velhos, possivelmente irregulares, na região do bairro dos Campos Elíseos.
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RDS 156/2021
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Resposta a Requerimento |
00348/2021
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14/06/2021 |
Encaminha cópias das informações prestadas pela Subprefeitura da Sé a respeito de poda de árvore na região de Campos Elíseos.
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RDS 189/2021
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Resposta a Requerimento |
00347/2021
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14/06/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana a respeito de denúncias de
festas clandestinas.
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RDS 350/2021
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Resposta a Requerimento |
00346/2021
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14/06/2021 |
Encaminha cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana a respeito do quadro da GCM e
sua distribuição.
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RDS 565/2021
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Resposta a Requerimento |
00345/2021
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14/06/2021 |
Encaminha cópia da informação prestada pela Secretaria Municipal das Subprefeituras a respeito do piscinão da região da Vila Leopoldina.
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RDS 58/2021
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Resposta a Requerimento |
00344/2021
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14/06/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da vacinação dos profissionais da saúde.
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RDS 93/2021
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Resposta a Requerimento |
00343/2021
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14/06/2021 |
Encaminha cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito dos contratos feitos com as
empresas SINGULAR E APETECE, responsáveis por parte da alimentação escolar na rede municipal de ensino.
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RDS 585/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00342/2021
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14/06/2021 |
Encaminha cópia da informação prestada pela São Paulo Turismo a respeito do apoio institucional ao Carnaval Paulistano de 2021.
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RDP 18/2021
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