Pesquisa - Documentos Recebidos

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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Veto Total 00060/1991 30/10/1991 VETO TOTAL AO PL 643/1989.
Veto Total 00059/1991 30/10/1991 VETO TOTAL AO PL 445/1989.
OFICIO DE SSP PARA A CMSP / PRESIDENCIA 00058/1991 23/10/1991 Apresentada a declaracao de bens, nos termos e na for ma da legislacao em vigor, quando do ato de sua poss e, ocorrida na 334o Sessao Ordinoria, realizada em 2 2 de outubro de 1991.
Veto Total 00057/1991 22/10/1991 Encaminha o OF.ATL 494/91, recebeu veto total, o Projeto de Lei n351/91, do Vereador Vital Nolasco (PC do B), denomina Praca Democracia Popular, a Praca inomi nada situada na confluencia das RuasGuntur e Silvio G PL 351/1991
Veto Total 00056/1991 22/10/1991 VETO TOTAL AO PL 310/1991.
Veto Total 00055/1991 22/10/1991 VETO TOTAL AO PL 275/1991.
OFICIO ENCAMINHANDO DECLARACAO DE BENS 00054/1991 15/10/1991 Encaminha, nos termos do artigo 83, inciso V, da Lei Organica do Municipio de Sao Paulo, a declaracao de b ens prestada pelo SenhorJose Carlos Rôllo Venancio, t endo em vista a sua posse no cargode Administrador
OFICIO ENCAMINHANDO DECLARACAO DE BENS 00053/1991 15/10/1991 Encaminha, nos termos do artigo 83, inciso V, da Lei Organica do Municipio de Sao Paulo, a declaracao de b ens prestada pelo SenhorMario Sergio Cortella, tendo em vista a sua posse no cargo de Secretario Municipa
Assunto para ciência da CMSP 00052/1991 15/10/1991 Para em aditamento ao oficio ATL no.47l/91, comunicar a esta Edi-lidade que a partir da zero hora do dia 1 9 de outubro de 1990, entrarao em vigor, os novos val ores para as Unidades Taximétricas adotadas para o se
Assunto para ciência da CMSP 00051/1991 10/10/1991 Comunica que a partir da zero hora do dia 16 de outub ro de 1991,apassagem de onibus urbano da Cidade de Sa o Paulo, terao aumentos,em seus valores, conforme a p lanilha de custos, que segue anexo.
Retirada de Propositura 00050/1991 15/10/1991 Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei 33 6/91,que dispoe sobre a criacao de cargos e funcoes n o Quadro de AtividadesArtisticas; revaloriza a resp ectiva escala de vencimentos, pois amateria devera se PL 336/1991
Mensagem aditiva a Propositura 00049/1991 03/10/1991 Encaminha aditamento ao PL 442/91, que dispoe sobre a criacao de cargos de servente escolar e vigia no Qua dro Geral do Pessoal, e reestrutura as respectivas ca rreiras (OF.ATL no.468/91) PL 442/1991
OFICIO ENCAMINHANDO DECLARACAO DE BENS 00048/1991 03/10/1991 Encaminha a declaracao de bens do Dr. MARCIO JUNQUEIR A DE SOUZA ESILVA, tendo em vista a sua posse no carg o de Secretario de Servicos e Obras, em cumprimento a exigencia contida no artigo 83, inciso V, da Lei Or
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00047/1991 01/10/1991 Encaminha documentos referentes a Concessao deMedida Liminar pelo EgregioTribunal de Justica de Sao Paul o, contra a Portaria N. 208/90 da Exma.Sra.Prefeita, e Acao Direta de Inconstitucional N.154 - de Rio de J
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00046/1991 01/10/1991 Encaminha o Relatorio, o Voto e o Acordao, referentes ao julgamento das contas da Companhia de Processa mento de Dados do Municipio de Sao Paulo, exercicio de 1989, das quais foi Relator oConselheiro Euripede
Veto Total 00045/1991 01/10/1991 VETO TOTAL AO PL 38/1990.
Manifestação sobre Propositura 00044/1991 18/09/1991 Encaminha informacoes do PL234/9l, do Executivo, a pe dido da Comissao de Politica Urbana,Metropolitana e Meio Ambiente (Of.DT.7/Leg.3/317/9l)processo no.10-0 03.3l9-9l*06 da PMSP.
Veto Total 00043/1991 17/09/1991 VETO TOTAL AO PL 164/1991.
Veto Parcial 00042/1991 17/09/1991 VETO PARCIAL AO PL 141/1990.Madeira.
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00041/1991 11/09/1991 Relatorio, Voto e o Acordao, referentes ao julgamento das contas da Companhia Metropolitana de Habitacao d e Sao Paulo, exercicio de 1988.

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