Pesquisa - Documentos Recebidos

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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Retirada de Propositura 00050/1991 15/10/1991 Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei 33 6/91,que dispoe sobre a criacao de cargos e funcoes n o Quadro de AtividadesArtisticas; revaloriza a resp ectiva escala de vencimentos, pois amateria devera se PL 336/1991
Mensagem aditiva a Propositura 00049/1991 03/10/1991 Encaminha aditamento ao PL 442/91, que dispoe sobre a criacao de cargos de servente escolar e vigia no Qua dro Geral do Pessoal, e reestrutura as respectivas ca rreiras (OF.ATL no.468/91) PL 442/1991
OFICIO ENCAMINHANDO DECLARACAO DE BENS 00048/1991 03/10/1991 Encaminha a declaracao de bens do Dr. MARCIO JUNQUEIR A DE SOUZA ESILVA, tendo em vista a sua posse no carg o de Secretario de Servicos e Obras, em cumprimento a exigencia contida no artigo 83, inciso V, da Lei Or
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00047/1991 01/10/1991 Encaminha documentos referentes a Concessao deMedida Liminar pelo EgregioTribunal de Justica de Sao Paul o, contra a Portaria N. 208/90 da Exma.Sra.Prefeita, e Acao Direta de Inconstitucional N.154 - de Rio de J
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00046/1991 01/10/1991 Encaminha o Relatorio, o Voto e o Acordao, referentes ao julgamento das contas da Companhia de Processa mento de Dados do Municipio de Sao Paulo, exercicio de 1989, das quais foi Relator oConselheiro Euripede
Veto Total 00045/1991 01/10/1991 VETO TOTAL AO PL 38/1990.
Manifestação sobre Propositura 00044/1991 18/09/1991 Encaminha informacoes do PL234/9l, do Executivo, a pe dido da Comissao de Politica Urbana,Metropolitana e Meio Ambiente (Of.DT.7/Leg.3/317/9l)processo no.10-0 03.3l9-9l*06 da PMSP.
Veto Total 00043/1991 17/09/1991 VETO TOTAL AO PL 164/1991.
Veto Parcial 00042/1991 17/09/1991 VETO PARCIAL AO PL 141/1990.Madeira.
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00041/1991 11/09/1991 Relatorio, Voto e o Acordao, referentes ao julgamento das contas da Companhia Metropolitana de Habitacao d e Sao Paulo, exercicio de 1988.
Assunto para ciência da CMSP 00040/1991 11/09/1991 Relacao das datas em que serao realizadas as audienci as publicas relativas a elaboracao da proposta orcame ntaria para 1992.
INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL 00039/1991 10/09/1991 Comunica a esta Edilidade, o nome do novo lider do Ex ecutivo, o Nobre Vereador MAURICIO FARIA.
Veto Total 00038/1991 10/09/1991 VETO TOTAL AO PL 80/1991.
Veto Total 00037/1991 10/09/1991 VETO TOTAL AO PL 67/1991.
Veto Parcial 00036/1991 10/09/1991 VETO PARCIAL AO PL 409/1989.
Veto Total 00035/1991 10/09/1991 VETO TOTAL AO PL 378/1990.
Veto Total 00034/1991 10/09/1991 VETO TOTAL AO PL 419/1990.
Veto Total 00033/1991 10/09/1991 VETO TOTAL AO PL 425/1990.
Veto Total 00032/1991 10/09/1991 VETO TOTAL AO PL 267/1990.
Veto Total 00031/1991 10/09/1991 VETO TOTAL AO PL 133/1990.

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