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Manifestação sobre Propositura |
00421/2021
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21/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 159/2021, acerca do Projeto de Lei nº 600/2017, de autoria dos Vereadores Conte Lopes e Gilberto Nascimento, que institui o Fundo Municipal de Segurança Urbana (FUMSEG), encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 600/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00420/2021
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21/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 157/2021, acerca do Projeto de Lei nº 459/19, de autoria da Vereador Celso Giannazi, que dispõe sobre a proibição, em todo território do Município de São Paulo, da utilização de penas e plumas de origem animal, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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PL 459/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00419/2021
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21/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 126/2021, acerca do Projeto de Lei nº 666/19, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que dispõe sobre a criação do Parque Linear Municipal do Riacho do Ipiranga, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
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PL 666/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00418/2021
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21/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 127/2021, acerca do Projeto de Lei nº 640/19, de autoria da Vereadora Rute Costa, que dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento das empresas que descartem lixo de forma irregular no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana.
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PL 640/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00417/2021
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21/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 0134/2021, acerca do Projeto de Lei nº 25/2019, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que dispõe sobre a a obrigatoriedade de instalação de bituqueiras nos passeios públicos utilizados como área de fumantes no âmbito do Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB, Secretaria Municipal das Subprefeituras e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
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PL 25/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00416/2021
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21/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 133/2021, acerca do Projeto de Lei nº 126/19, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, que disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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PL 126/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00415/2021
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21/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 184/2021, acerca do Projeto de Lei nº 179/21, de autoria da Vereador Rodrigo Goulart, que denomina Praça Rubens Sellera Lima, o logradouro público inominado, localizado em Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 179/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00414/2021
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21/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 160/2021, acerca do Projeto de Lei nº 766/20, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Isao Higashi a praça inominada, localizada à esquina das Ruas João Carlos Amat, Janes Novak e Domingos de Tabatinga – Conjunto Habitacional Texima, Itaim Paulista, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 766/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00413/2021
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21/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 174/2021, acerca do Projeto de Lei nº 666/20, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina Praça Gerson Bonilha o logradouro público inominado localizado entre as Ruas Antônio Campitelli e Laranja da Bahia, no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 666/2020
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Assunto de interesse das Comissões |
00412/2021
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18/06/2021 |
Encaminha os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO e do Relatório da gestão Fiscal – RGF, referentes ao 2º bimestre/2021 e 3º Quadrimestre/2021 – valores definitivos.
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RDP 11/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00411/2021
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18/06/2021 |
Encaminha balancetes e demonstrativos financeiros relativos ao mês de abril de 2021.
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RDP 11/2021
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Veto Total |
00410/2021
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18/06/2021 |
Por meio do ofício acima referenciado, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei nº 437/14, de autoria do Vereador Jair Tatto, aprovado por deliberação em 2 de junho de 2021. Embora reconhecendo o mérito da iniciativa, que visa à implantação de equipamento de ensino no local, a propositura não detém condições de ser convertida em lei, há óbices que impedem a sanção do projeto aprovado, vejo-me na contingência de vetá-lo, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
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PL 437/2014
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Assunto de interesse das Comissões |
00409/2021
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17/06/2021 |
Encaminha Cópia digital da peça 04 dos autos do Processo Eletrônico TC/007347/2021, referente a Auditoria – Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2022.
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RDP 11/2021
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Resposta a Requerimento |
00408/2021
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16/06/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana a respeito do serviço de limpeza no
município.
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RDS 16/2021
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00407/2021
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15/06/2021 |
Atendendo ao que determina o Decreto 56.313/2015, encaminhamos os seguintes Relatórios Financeiros do Mês de Março/2021:
- Balancete Financeiro
- Boletim da Receita
- Demonstrativo da Despesa Orçamentária por Natureza
- Demonstrativo da Dívida FLutuante
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Informações sobre Indicações |
00406/2021
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15/06/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção à indicação do Vereador Faria de Sá, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia a respeito da poda de árvore na Rua Diamantino Matheus, 403.
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Informações sobre Indicações |
00405/2021
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15/06/2021 |
Reportando-me ao oficio acima referenciado, em atenção à indicação do Vereador André Santos, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência as informações prestadas
pela Secretaria Municipal de Cultura a respeito da implantação de equipamento de cultura no bairro do Jaraguá.
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Informações sobre Indicações |
00404/2021
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15/06/2021 |
Reportando-me ao oficio acima referenciado, em atenção à indicação do Vereador Faria de Sá, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Penha a respeito da capinação e limpeza no canteiro central na Av. Dr. Assis Ribeiro.
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Informações sobre Indicações |
00403/2021
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15/06/2021 |
Em atenção às indicações do Vereador Giberto Natalini, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência as informações prestadas pelas Subprefeituras do Jabaquara, Santo Amaro, Penha e Campo Limpo a respeito dos serviços de zeladoria
especificados.
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Informações sobre Indicações |
00402/2021
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15/06/2021 |
Em atenção às indicações do Vereador Gilberto Natalini, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência as informações prestadas pelas Subprefeituras a respeito dos serviços especificados de tapa buracos
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