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Informações sobre Indicações |
01341/2026
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28/10/2026 |
Em atenção à Indicação nº 493/2026, apresentada pelo Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e pela Subprefeitura Itaquera (SUB-IQ), a respeito da solicitação de providências quanto às possíveis irregularidades existentes na obra
realizada na Rua Francisco Jorge da Silva, nº 155.
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IND 493/2026
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Informações sobre Indicações |
01340/2026
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28/10/2026 |
Em atenção à Indicação nº 475/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SE) e pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito da fiscalização de aparente alteração de fachada no edifício COPAN.
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IND 475/2026
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Informações sobre Indicações |
01339/2026
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28/10/2026 |
Em atenção à Indicação 95/2025, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras a respeito da solicitação de pavimentação da Rua Emanuel Araújo - Jardim Miriam.
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IND 95/2025
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Resposta a Requerimento |
01338/2026
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28/10/2026 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 27/2026, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, restitui o presente instruído com os elementos ofertados pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito do pedido de informações sobre o Edital de Chamamento Público nº 3/2026, conforme especificado no mencionado documento.
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ANU 6/2026
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Informações sobre Indicações |
01337/2026
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28/10/2026 |
Em atenção à Indicação nº 480/26, de autoria da Vereadora Luana Alves, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), a respeito da solicitação de suspensão da substituição da linha 4111-10 – Vila Monumento / Praça da República.
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IND 480/2026
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Manifestação sobre Propositura |
01336/2026
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28/10/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 1067/2025, de autoria da Vereadora Sonaira Fernandes, que dispõe sobre regras de circulação e permanência de cães de raças potencialmente agressivas em espaços públicos e privados de acesso coletivo no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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PL 1067/2025
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Manifestação sobre Propositura |
01335/2026
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28/10/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela a Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 113/2024, de autoria da Vereadora Thammy Miranda, que dispõe sobre a distribuição gratuita na rede municipal de saúde, de repelentes do mosquito Aedes aegypti, Programa São Paulo sem Dengue, encaminha cópia da informação prestada pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 113/2024
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Manifestação sobre Propositura |
01334/2026
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28/10/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição e Justiça, acerca do PL 561/2026, que denomina "Travessa Ruth Aparecida Vieira" via do Piqueri, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, das quais se depreende não ser possível afirmar, neste momento, que o logradouro objeto da proposta legislativa é de domínio público e oficial. Para tanto, será necessária a realização de estudo de domínio da área - que já se encontra em curso - envolvendo a participação de diversos órgãos da Municipalidade, cuja conclusão, assim que possível, será enviada em complementação ao presente.
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PL 561/2026
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Resposta a Requerimento |
01333/2026
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27/10/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Campo Limpo (SUB-CL) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), acerca do serviço de recapeamento/tapa-buraco na Rua Mercedes Tesser Pochini, nº 22-A, Jardim Sônia.
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RDS 1098/2026
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Informações sobre Indicações |
01332/2026
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27/10/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Gerência de Iluminação Pública da SP-Regula sobre a solicitação junto à Concessionária ILUMINA SP da elaboração de um Estudo Luminotécnico para o logradouro indicado.
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IND 412/2026
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Informações sobre Indicações |
01331/2026
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27/10/2026 |
Em atenção à Indicação nº 442/2025, de autoria do Vereador André Souza, encaminha as informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP-REGULA, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), pela Subprefeitura Freguesia / Brasilândia (SUB-FB) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de conclusão dos serviços de canalização de esgoto e recuperação da infraestrutura danificada na Rua Estevão Andrade Silva - Jardim Brasília.
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IND 442/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
01330/2026
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26/10/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 23/07/2026, no valor de R$ 2.359.931,27 (dois milhões, trezentas e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 974720/2025 - Operação 1100671-98, firmado com Estado de São Paulo, assinado em 30/06/2025, no âmbito do Programa Moradia Digna, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “Produção de unidades habitacionais de interesse social no Município de Guariba, no âmbito de parceria firmada entre CDHU e Prefeitura Municipal, com apoio de repasse de recursos financeiros do Programa MCMVC FNHIS Sub 50”.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01329/2026
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26/10/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 23/07/2026, no valor de R$ 2.359.931,28 (dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 974725/2025 - Operação 1100677-29, firmado com Estado de São Paulo, assinado em 30/06/2025, no âmbito do Programa Moradia Digna, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “Produção de unidades habitacionais de interesse social no Município de Brodowski”.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01328/2026
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26/10/2026 |
Notifica crédito referente a recursos financeiros, sob bloqueio, em 23/07/2026, no valor de R$ 1.192.337,65 (um milhão, cento e noventa e dois, trezentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 974717/2025 - Operação 1100663-23, firmado com Estado de São Paulo, assinado em 30/06/2025, no âmbito do Programa Moradia Digna, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “Produção de unidades habitacionais de interesse social no Município de Ibirá, no âmbito de parceria firmada entre CDHU e Prefeitura Municipal, com apoio de repasse de recursos financeiros do Programa MCMVC FNHIS Sub 50”.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01327/2026
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26/10/2026 |
Notifica crédito referente ao Programa Moradia Digna, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “Produção de unidades habitacionais de interesse social no Município de Pirapozinho, no âmbito de parceria firmada entre CDHU e Prefeitura Municipal, com apoio de repasse de recursos financeiros do Programa MCMVC FNHIS Sub 50”.
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ANU 2/2026
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Resposta a Requerimento |
01326/2026
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26/10/2026 |
Em atenção ao Requerimento nº 41/2026 de autoria do Vereador João Ananias, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), acerca dos serviços de recapeamento de vias públicas, com identificação dos logradouros asfaltados, trechos executados, respectivas subprefeituras e áreas recapeadas em metros quadrados.
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ANU 2/2026
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Resposta a Requerimento |
01325/2026
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26/10/2026 |
Em atenção ao Requerimento nº 48/2025, de autoria da Vereadora Luna Zarattini, aprovado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Subprefeitura Mooca (SUB-MO), pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Subprefeitura Lapa (SUBLA), pela Subprefeitura Sé (SUB-SE), pela Subprefeitura Vila Mariana (SUB-VM), pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) e pela Subprefeitura Pinheiros (SUB-PI), a respeito da solicitação de informações sobre ações policiais e de zeladoria urbana.
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ANU 8/2025
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Informações sobre Indicações |
01324/2026
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26/10/2026 |
Em atenção à Indicação nº 467/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Lapa (SUB-LA) a respeito da solicitação de fiscalização sobre o cumprimento das exigências de publicidade no canteiro de obras da Av. General Mac Arthur, nº 1181.
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IND 467/2026
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Informações sobre Indicações |
01323/2026
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26/10/2026 |
Em atenção à Indicação nº 254/2026, apresentada pelo Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SÉ) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito do pedido de fiscalização de poluição sonora e de perturbação do sossego público, em relação ao
estabelecimento localizado na Rua Tupi, nº 60, na Barra Funda.
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IND 254/2026
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Informações sobre Indicações |
01322/2026
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26/10/2026 |
Em atenção à Indicação nº 422/2026, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Casa Verde (SUB-CV), a respeito da solicitação de operação tapa-buraco e vistoria técnica na Rua Jerônimo de Brito, nº 61.
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IND 422/2026
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