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Resposta a Requerimento |
01084/2026
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31/08/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 937/2026, de autoria da Vereadora Amanda Vettorazzo, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), a respeito da solicitação de informações a respeito das contrapartidas financeiras e de intervenções urbanas exigidas das
empresas organizadoras de corridas de rua no Município, bem como das obrigações de restituição das áreas públicas utilizadas nesses eventos.
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RDS 937/2026
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Informações sobre Indicações |
01083/2026
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31/08/2026 |
Em atenção à Indicação nº 139/26, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeitura (SMSUB), a respeito da solicitação de providências urgentes sobre a condição do asfaltamento da Rua Caio Prado, próximo a Rua da Consolação, na Consolação.
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IND 139/2026
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Manifestação sobre Propositura |
01082/2026
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31/08/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 1290/2025, de autoria do Vereador Silvinho Leite, que dispõe sobre a criação de pesqueiros públicos no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 1290/2025
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Manifestação sobre Propositura |
01081/2026
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31/08/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 756/2025, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que "Altera a Lei Municipal nº 13.131, de 18 de maio de 2001, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de São Paulo", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 756/2025
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Manifestação sobre Propositura |
01080/2026
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31/08/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 509/2026, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, que altera, nos termos da Lei Municipal 14.454/2007, a denominação da "EMEI Parque Brasil” que passará a denominar-se “EMEI Azoílda Loretto da Trindade”, encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Educação.
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PL 509/2026
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Resposta a Requerimento |
01079/2026
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31/08/2026 |
Informa já ter respondido a solicitação de informações.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
01078/2026
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31/08/2026 |
Em atenção à Indicação nº 264/2026, de autoria da Vereadora Pastora Sandra Alves, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Público do Município de São Paulo (SP-REGULA) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de adoção de medidas
administrativas voltadas ao estabelecimento de diretrizes operacionais que assegurem a organização das escalas de trabalho dos profissionais de limpeza urbana.
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IND 264/2026
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Resposta a Requerimento |
01077/2026
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31/08/2026 |
Em atenção ao Requerimento da Vereadora Amanda Vettorazzo, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), acerca da comunidade Mário Cardim.
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RDS 939/2026
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Informações sobre Indicações |
01076/2026
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31/08/2026 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha as informações apresentadas pela Subprefeitura Casa Verde / Limão / Cachoeirinha (SUB-CV), acerca do pedido de vistoria e avaliação de serviço de poda das árvores localizadas no imóvel da Rua Leonor Barbosa Rodrigues, nº 46, na Vila Barbosa.
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IND 421/2026
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Resposta a Requerimento |
01075/2026
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31/08/2026 |
Em atenção ao requerimento do Vereador Nabil Bonduki, encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), acerca do Centro Cultural Vila Formosa, localizado na Avenida Renata, nº 163.
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RDS 944/2026
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Informações sobre Indicações |
01074/2026
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31/08/2026 |
Em atenção à Indicação nº 395/2026, de autoria do Vereador Nail Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), a respeito da solicitação de avaliação técnica de drenagem pluvial na Rua Voluntários da Pátria, nº 499.
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IND 395/2026
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Resposta a Requerimento |
01073/2026
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31/08/2026 |
Em atenção ao requerimento RDS 1305/2025, de autoria do Vereador André Souza, restitui o presente com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito da série histórica (2023–2025) da fila de cirurgias eletivas por especialidade e por Coordenadoria Regional de Saúde, bem como critérios de priorização e tempos médios de espera.
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RDS 1306/2025
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Assunto para ciência da CMSP |
01072/2026
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28/08/2026 |
Na qualidade de intermediadores das famílias hipossuficientes atingidas pelo sinistro ocorrido no bairro do Jaraguá, requerem a imediata atuação junto à Secretara Municipal de Habitação (SEHAB) para garantir a prioridade legal conferida a idosos e crianças, bem como a tomada de medidas orçamentárias para amparar a população da área, além de convocação de audiência pública ou comissão representativa para acompanhar o plano de reassentamento e indenização das vítimas.
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Assunto para ciência da CMSP |
01071/2026
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27/08/2026 |
Balancetes e Demonstrativos Mensais de Julho de 2026 da Prefeitura Municipal de São Paulo.
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ANU 2/2026
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Assunto para ciência da CMSP |
01070/2026
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27/08/2026 |
Solicita providências relacionadas ao zoneamento da Cidade Jardim e ao enquadramento de 214 lotes do bairro como Zona Eixo de Estruturação da Transformação Metropolitana (ZEM), requerendo a leitura de abaixo-assinado com 7.429 adesões, a apreciação prioritária de proposição legislativa destinada a restabelecer o conteúdo dos vetos 38, 39 e 40 ao PL 586/2023, a realização de audiência pública específica sobre o tema e o fornecimento do histórico de tramitação dos respectivos mapas de zoneamento; aponta ainda a existência de 15 requerimentos de alvará de obra nova, envolvendo 19 torres, e manifesta preocupação com os impactos urbanísticos, viários e ambientais decorrentes do adensamento previsto para a região.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01069/2026
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27/08/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 1.608,29, referente ao Termo de Compromisso nº 972110/2024 – Operação nº 1099700-99, firmado com o Instituto Butantan, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob gestão do Ministério da Saúde, destinado à reforma da área produtiva da fábrica de anticorpos monoclonais (MABs) do Instituto Butantan, com recursos do Orçamento Geral da União.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01068/2026
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26/08/2026 |
Encaminha demonstrativos financeiros referente a julho de 2026.
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ANU 2/2026
ANU 4/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01067/2026
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25/08/2026 |
Encaminha resposta e considerações sobre Convite para participar de Visita Técnica à Operação Água Branca, a realizar-se em 17/08/2026 (segunda-feira), às 10h, tendo como ponto de encontro: Av. Marquês d S. Vicente, 2154 - Barra Funda, conforme demais especificações.
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ANU 5/2026
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Informações sobre Indicações |
01066/2026
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25/08/2026 |
Em atenção à Indicação nº 55/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), através do Gabinete do Comando da Guarda Civil Metropolitana, sobre reforço no policiamento do Parque Ibirapuera.
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IND 55/2026
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Informações sobre Indicações |
01065/2026
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25/08/2026 |
Em atenção às Indicações nº 251/2026 e nº 272/2026, respectivamente, apresentadas pelo Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura Penha (SUB-PE) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito do pedido de providências quanto à fiscalização de poluição sonora e de perturbação do sossego público, em relação ao estabelecimento localizado na Av. Waldemar Carlos Pereira, nº 272, na Vila Dalila.
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IND 251/2026
IND 272/2026
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