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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Assunto para ciência da CMSP 00021/1991 03/09/1991 Sr.Presidente:Encaminha, nos termos do artigo 118 "ca put" da LOM,o relatorio dos gastos com publicidade ef etuados no primeiro semestre do ano em curso (1991)
OFICIO DE SSP PARA A CMSP / PRESIDENCIA 00020/1991 03/09/1991 Ao Sr. Presidente: Encaminha, nos termos do artigo 83 inciso V da LOM a declaracao de bens, para as provide ncias legais cabiveis.
Mensagem aditiva a Propositura 00019/1991 20/08/1991 Encaminha alteracao do Projeto de Lei no. 378/91, ori undo do Oficio ATL no. 328/91, alteracao na forma de provimento de cargos deInspetor Fiscal, constante da Lei n. 8.645, de 21 de novembro de1977. PL 378/1991
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00018/1991 13/08/1991 Solicitando a sustacao das despesas relativas a publi cidade (Processo TC.72-003.549.91-20) em desacordo co m o Or;amento-Programa de 1991.
OFICIO ENCAMINHANDO DECLARACAO DE BENS 00017/1991 13/08/1991 Declaracoes de bens de exs- Diretor-Presidente, Diret ores, Assessor Juridico e Membro do Conselho de Admi nistracao e de DiretorPresidente, Diretores, Assess or Juridico e Membro do Conselho deAdministracao da
Mensagem aditiva a Propositura 00016/1991 06/08/1991 Aditamento ao PL 269/90, (Oficio ATL no.320/91), que dispoe sobreo servico noturno, no ambito do Municipio de Sao Paulo.
Assunto para ciência da CMSP 00015/1991 06/08/1991 Aditamento ao Oficio ATL no.310/91, comunicando os no vos valores para as unidades taximetricas (U.T.) adot adas para o servico de taxis da Cidade de Sao Paulo, a partir da zero hora do dia 10 de agosto de 1991.
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00014/1991 01/08/1991 Encaminha copia xerografica,da manifestacao do EgregI o Poder Judiciario,contra as varias denuncias contra os membros daquela Corte de Contas Municipais.
Manifestação sobre Propositura 00013/1991 01/08/1991 Informacoes a serem encaminhadas a D.Comissao de Fina ncas e Orcamento, relativas ao PDL no.06/91, do Verea dor Luiz Carlos Moura e outros, que susta a execucao de 18 (dezoito) contratos firmados pela CET
Assunto para ciência da CMSP 00012/1991 01/08/1991 Comunica os novos valores para as tarifas dos transpo rtes coletivos, por onibus urbano, na Cidade de Sao Paulo, a partir da zero hora do dia 03 de agosto de 1 991.
Veto Parcial 00011/1991 01/08/1991 VETO PARCIAL AO PL 118/1991.
Veto Parcial 00010/1991 01/08/1991 VETO PARCIAL AO PL 306/1991.
Veto Total 00009/1991 01/08/1991 VETO TOTAL AO PL 280/1991.
Veto Total 00008/1991 01/08/1991 VETO TOTAL AO PL 278/1991.
Veto Total 00007/1991 01/08/1991 VETO TOTAL AO PL 190/1990.
Veto Total 00006/1991 01/08/1991 VETO TOTAL AO PL 406/1989.
Veto Total 00005/1991 01/08/1991 VETO TOTAL AO PL 251/1991.
Veto Total 00004/1991 01/08/1991 Encaminha atraves do Oficio ATL no. 208/91, as razoes que levaram o Executivo a vetar totalmente o Projeto de Lei no. 570/91, de autoria do Vereador Jose Indio Ferreira do Nascimento. PL 570/1991
Mensagem aditiva a Propositura 00003/1991 01/08/1991 Em aditamento ao PL 153/91 (Oficio ATL no.124/91), qu e autoriza aabertura de credito adicional especial, o bjetivando a realizacaode projetos culturais atraves de incentivos fiscais, solicita a insercao de um di
Mensagem aditiva a Propositura 00002/1991 01/08/1991 Em aditamento ao PL 210/91(Oficio ATL no.147/91), qUE dispoe sobre a reorganizacao dos Quadros do Pessoal da PMSP e TCM, solicita a inclusao de um artigo numer ado com 2o. e a renumeracao do artigo subsequente

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