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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00441/2021
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22/06/2021 |
Ofício do Conselho Regional de Psicologia SP sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
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RDP 24/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00440/2021
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21/06/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao requerimento FIN nº 22/2021, de autoria do Vereador Isac Felix, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento,
encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelo Secretaria Municipal da Fazenda a respeito do montante pago pelas instituições investigadas (bancos, empresas de leasing e outros), em decorrência da Comissão Parlamentar de Inquérito.
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RDP 11/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00439/2021
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21/06/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela AMLURB e Subprefeitura do Campo Limpo a respeito do Plano de Trabalho em vigência, no âmbito do Contrato nº 11/AMLURB/2019, celebrado entre AMLURB e CONSÓRCIO SCK.
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RDP 21/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00438/2021
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21/06/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Cultura a respeito das ações emergenciais para contratação e assistência a profissionais da cultura, formalizados ou não, impactados pelas restrições a eventos e outras atividades.
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RDP 11/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00437/2021
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21/06/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Educação, de Mobilidade e Transportes e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo a respeito da criação de um comitê Intersecretarial para tratar da situação dos trabalhadores de transporte escolar.
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RDP 20/2021
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Resposta a Requerimento |
00436/2021
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21/06/2021 |
Encaminha cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito da entrega de tablets e cestas básicas nas escolas da rede municipal feita por profissionais da Educação.
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RDS 356/2021
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Resposta a Requerimento |
00435/2021
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21/06/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito da construção de ciclofaixas na região do Cambuci.
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RDS 486/2021
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Resposta a Requerimento |
00434/2021
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21/06/2021 |
Encaminha cópias das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, de Assistência e Desenvolvimento Social e de Educação a respeito do Programa Ação Cidade Solidária.
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RDS 160/2021
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Resposta a Requerimento |
00433/2021
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21/06/2021 |
Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito de valores congelados no orçamento do Município.
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RDS 571/2021
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Resposta a Requerimento |
00432/2021
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21/06/2021 |
Encaminho cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito da disponibilidade de vagas na rede municipal de ensino.
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RDS 615/2021
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Resposta a Requerimento |
00431/2021
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21/06/2021 |
Encaminho cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito da compra de 465 mil tablets com chip de internet para distribuição aos alunos da rede pública.
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RDS 562/2021
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Informações sobre Indicações |
00430/2021
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21/06/2021 |
Encaminhamos a Vossa Excelência nota técnica, elaborada pela Metropolitana, referente a Indicação n°443/2021, de autoria do Vereador Doutor Sidney Cruz.
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IND 443/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00429/2021
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21/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 107/2021, acerca do Projeto de Lei nº 217/19, de autoria da Vereadora Rute Costa, que dispõe sobre o aproveitamento de créditos pelos usuários do Bilhete Único no âmbito do Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
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PL 217/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00428/2021
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21/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 0156/2021, acerca do Projeto de Lei nº 207/2003, de autoria do Vereador Paulo Frange, que proíbe a utilização de aparelhos celulares, rádios comunicadores e afins no interior das agências e postos bancários instalados no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 207/2003
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Manifestação sobre Propositura |
00427/2021
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21/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 166/2021, acerca do Projeto de Lei nº 431/17, de autoria da Vereadora Rute Costa, que institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito municipal, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 431/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00426/2021
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21/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 0101/2021, acerca do Projeto de Lei nº 326/2018, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que dispõe sobre a organização de ações e serviços de saúde, de caráter complementar, realizados por meio de terapias e procedimentos médicos e odontológicos, ofertados pela rede pública de saúde, no âmbito do município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 326/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00425/2021
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21/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei n.º 179/2018 com Texto Substitutivo, de autoria do Vereador Jair Tatto, que "dispõe sobre o Programa de Treinamento em Primeiros Socorros para os Motoristas de Serviço Público de Transporte Coletivo, no âmbito do Município de São Paulo", pondero a essa Presidência que a matéria já foi objeto de análise e pronunciamento pela Secretaria Municipal de Transportes, de maneira que, nesse passo, permito-me fazer remissão ao teor do "Ofício ao Legislativo" SEI nº 6510.2020/0020773-8, datado de 12/11/2020, e documentos correlatos, que se verificam, inclusive, constantes de fls. 33/46 do processo legislativo digital correlato.
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PL 179/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00424/2021
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21/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 0122/2021, acerca do Projeto de Lei nº 5/2019, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que dispõe sobre a gratuidade da tarifa do transporte coletivo a agentes penitenciários na cidade de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
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PL 5/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00423/2021
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21/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 141/2021, acerca do Projeto de Lei nº 380/19, de autoria do Vereador Isac Felix, que dispõe sobre a gratuidade de estacionamentos, nos casos que especifica, em shoppings centers, supermercados, hortifrutis e centros comerciais de grande porte situados no Município São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.
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PL 380/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00422/2021
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21/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 140/2021, acerca do Projeto de Lei nº 382/18, de autoria da Vereadora Rute Costa, que dispõe sobre a disponibilização de cursos práticos e teóricos sobre maternidade para famílias de baixa renda, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e pela Secretaria Municipal da Saúde.
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PL 382/2018
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