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Manifestação sobre Propositura |
00461/2021
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29/06/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 414/19, de autoria dos Vereadores Aurélio Nomura e Mario Covas Neto, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água da Cidade de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Infraestrutura Urbana, de Habitação, das Subprefeituras e pela São Paulo Obras.
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PL 414/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00460/2021
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29/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0182/2021, acerca do Projeto de Lei nº 139/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 11.760, de 12 de maio de 1995, que denominou a Via de Pedestre Francisco Olivares Thomaz Filho, encaminho a essa Presidência cópia das informações que embasaram a formulação da propositura, oferecidas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Procuradoria Geral do Município.
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PL 139/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00459/2021
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29/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0175/2021, acerca do Projeto de Lei nº 217/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Goulart, que denomina Túnel Dom Paulo Evaristo Arns o logradouro público caracterizado pelo prolongamento da Avenida Chucri Zaidan, em via subterrânea em túnel sob a Rua José Guerra, no trecho entre as proximidades das Ruas Antônio das Chagas e Aramis Ataíde, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, pela São Paulo Obras e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 217/2017
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Veto Parcial |
00458/2021
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29/06/2021 |
Veto parcial ao PL 352/2014.
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PL 352/2014
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Resposta a Requerimento |
00457/2021
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28/06/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 662/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito do uso de radares móveis.
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RDS 662/2021
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Resposta a Requerimento |
00456/2021
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28/06/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 709/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda a respeito da possibilidade de isenção de IPTU para moradores em PPPs habitacionais.
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RDS 709/2021
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Resposta a Requerimento |
00455/2021
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28/06/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 487/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito da construção de ciclofaixas na região da Lapa.
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RDS 487/2021
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Resposta a Requerimento |
00454/2021
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28/06/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 489/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana, de Direitos Humanos e Cidadania e de Assistência e Desenvolvimento Social a respeito do atendimento as mulheres em situação de vulnerabilidade no município.
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RDS 489/2021
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Resposta a Requerimento |
00453/2021
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28/06/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 456/2021, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito da Ciclofaixa na Rua Luís Gois.
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RDS 456/2021
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Resposta a Requerimento |
00452/2021
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28/06/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 614/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Inovação e Tecnologia e de Mobilidade e Transportes a respeito da qualidade do serviço de internet nas estações da CPTM e contratos com a empresa Linktel WiFi.
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RDS 614/2021
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Resposta a Requerimento |
00451/2021
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28/06/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 351/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a respeito da iluminação pública constantemente apagada na Av. Duque de Caxias, entre a Alameda Barão de Limeira e a Rua Guaianases.
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RDS 351/2021
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Informações sobre Indicações |
00450/2021
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24/06/2021 |
Encaminha cópia da manifestação apresentada pela Área Técnica, da São Paulo Transporte - SPTrans, relativa a Instalação de abrigo de ponto de ônibus.
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IND 522/2021
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00449/2021
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23/06/2021 |
Encaminha o BALANÇO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, referente ao EXERCÍCIO DE 2020, em cumprimento ao disposto no artigo 37 da Constituição Federal, artigos 75 e 76 da Lei 4320/64 e artigo 1o da Lei Complementar 101 de 04/05/2000.
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RDP 11/2021
RDP 19/2021
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00448/2021
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22/06/2021 |
Requer informações sobre os procedimentos que serão adotados pela Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente tendo em vista que a Lei 17.561/21, com texto do substitutivo do legislativo ao PL 397/18, aprovado em 02 de junho de 2021, foi sancionada pelo Srº Prefeito em 04 de junho de 2021, com veto ao artigo 12 C, e o conteúdo
do artigo 12C foi aprovado pela maioria dos/das vereadores/as anteriormente.
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RDP 21/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00447/2021
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22/06/2021 |
Encaminha, atendendo ao que determina o Decreto nº 56.313, de 5 de agosto de 2015, os seguintes Relatórios Financeiros do mês de abril de 2021: Balancete Financeiro, Boletim da Receita, Demonstrativo da Despesa Orçamentária por Natureza e Demonstrativo da Dívida Flutuante.
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RDP 11/2021
RDP 19/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00446/2021
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22/06/2021 |
Sirvo-me do presente para encaminhar cópia do Requerimento n° 74/2021 - Processo n° 482/2021, de autoria dos Vereadores Patrícia Bin de Sousa Sanches e José Fabricio de Oliveira, o qual consignou nos Anais da Casa, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor BRUNO COVAS.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00445/2021
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22/06/2021 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Prefeito de São Paulo Bruno Covas
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00444/2021
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22/06/2021 |
Visando otimizar o fluxo e ganhar celeridade nas análises dos documentos encaminhados por essa Colenda Casa, vimos por meio deste solicitar a gentileza de comunicar aos Nobres Vereadores que tais solicitações deverão ser direcionadas a unidade Sei AMLURB/CG.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00443/2021
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22/06/2021 |
Moção de Apoio recebida da Câmara Municipal de Serra Negra, solicitando à Assembléia Legislativa que seja colocado em pauta para deliberação o Projeto de Lei 22/2020, que trata da anulação do Decreto 65021/2020, que instituiu o desconto previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais. Documento encaminhado às Câmaras Municipais da Região, para APOIAMENTO.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00442/2021
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22/06/2021 |
Câmara Municipal de Serra Negra - Moção de Apelo no sentido de serem analisadas as possibilidades das Santas Casas serem urgentemente agraciadas com o perdão total ou anistia de seus débitos referentes aos seus impostos e/ou voltar a ser realizado o parcelamento desses débitos em atraso através do PROSUS - Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades Sem Fins Lucrativos que atuam na área da saúde e que participam de forma complementar do Sistema Único de saúde, considerando a grave crise financeira atualmente vivenciada pelas Santas Casas de todo o Brasil, agravada pela Pandemia causada pelo Novo Coronavirus, vez que a não quitação dos débitos resultam na não obtenção da Certidão Negativa e entraves e contratempos às Santas Casas.
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