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OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00062/1992
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31/03/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Com. de Fin.e Orçamento, através de Ofício CFO. 02/92 sobre rlação dos empenhos efetuados em 91,com data, valor, dotaçã o onerada, credor e histórico das despesas de publi
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OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00061/1992
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26/03/1992 |
Solicita indicação de um representante destaCasa, par a integrar a Comissão Eleitoral encarregada de coord enação do processo ele- tivo dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Assunto para ciência da CMSP |
00060/1992
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26/03/1992 |
Agradece a atencao dispensada pela Sra. Nilza Ruriko Uyeno, Bibliotecaria do D.C.I. desta Casa.
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OFICIO DE SSP PARA A CMSP / PRESIDENCIA |
00059/1992
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05/03/1992 |
Encaminha cópia do Req.D,de minha autoria, e document os que en- volvem a serv.Maria de Lourdes F.dos Sant os, do HSPM, para apu- ração das denúncias pela Com. de Adm.Publica.
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OFICIO DE SSP PARA A CMSP / PRESIDENCIA |
00058/1992
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25/02/1992 |
Solicita que a Com.de Adm.Pública tome ciência das po ssíveis ar- bitrariedades contidas na O.I.da Sup.do H SPM,bem como a expulsão do procurador dos servidores das dependências do Hosp. (Apuração dos fatos e depoi
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OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00057/1992
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24/03/1992 |
Comunica a Câmara que, a partir do dia 30 de março pr óximo, en-trará em operação nova linha de ônibus, L inha 407-E-Chácara SantoAntonio/Paulista.
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OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00056/1992
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24/03/1992 |
Comunica que foi reservado o número 11.167, ao PL.67/ 91, que deverá ser promulgado por esta Casa.
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Assunto para ciência da CMSP |
00055/1992
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24/03/1992 |
Encaminha cOpia da MoCAo No. 046/92, que propOe votos de congratulaCOes com a 3a.Sarg. da Pol.Militar FeM. do Est.de S.Paulo, Esther Ercilia da Silva PrudeNTE, por sua designaCAo A Chefia do Cerimonial da CMSP
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OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00054/1992
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24/03/1992 |
Comunica que o PL. 676/91, do Ver.Antonio Carlos Caru so, recebeu Veto Total, conforme razões expostas no O fício ATL.102/92 de 23 de Março do corrente.
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Tramitação em regime de urgência |
00053/1992
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24/03/1992 |
Solicita regime de urgência ao PL. 623/91 (Estatuto d o Magisté- rio Público Municipal).
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OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00052/1992
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24/03/1992 |
Encaminha à Câmara Municipal de São Paulo, as declara ções de bensdos Senhores Paulo de T. Venceslau , Marc elo Terrazas e EvandroA. Peixoto, por terem assumid o os cargos de Diretor de Transpor-te, Membro e Supl
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OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00051/1992
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24/03/1992 |
Mensagem do Executivo à Câmara Municipal de São Paulo , disposto no art. 69, inciso XIII da Lei Orgânica d o Município de São Paulo.
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OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00050/1992
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24/03/1992 |
Para em aditamento ao Of. ATL no. 60/92, comunicar a esta Edili-dade que a partir da zero hora do dia 28 de março de 1992, entra-rão em vigor, os novos valore s para as Unidades Taximétricas -(U.T.), planilhas
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OFICIO DE SSP PARA A CMSP / PRESIDENCIA |
00049/1992
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19/03/1992 |
Acusando o recebimento de abaixo-assinado referente a o PL.623/91 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério , para que seja apensa- do ao Processo.
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OFICIO DE SSP PARA A CMSP / PRESIDENCIA |
00048/1992
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19/03/1992 |
Acusa o recebimento na Presidência de abaixo-assinado referente ao PL. No. 147/91, que cria a Orquestra E xperimental de Repertó- rio, para que seja apensado a o Processo.
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OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00047/1992
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24/03/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as, sobre o PL. 445/91, da Ver. Terezinha Martins.
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PL 445/1991
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Manifestação sobre Propositura |
00046/1992
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24/03/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Com. de Pol.Ur bana, sobre o PL.699/91, do Ver. Mauro Ailton Puerro.
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PL 699/1991
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OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00045/1992
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24/03/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as, sobre o Projeto de Lei No. 490/91, do Ver.Walte r Feldman.
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OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00044/1992
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18/03/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as, sobre o P.L. No. 528/91, do Ver.Maurício Faria (introduz modificações na Lei No. 10.315/87 com a r edação dada pela Lei No.10746/89.
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OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00043/1992
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17/03/1992 |
Encaminhainformações solicitadas pela Com. de Finança s, sobre o Projeto de Lei 522/91, do Executivo (isen ção de ISS às micro-em- presas).
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