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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00481/2021
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05/07/2021 |
Encaminha acórdão ref. representação face aos editais de RDC nº 3 e 4/siurb/2015, cujo objeto é a execução de obras e serviços integrantes do plano municipal de mobilidade urbana.
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RDP 10/2021
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00480/2021
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05/07/2021 |
Encaminha acórdão ref. representação em face do secretário municipal de mobilidade e transportes alegando ilegalidades nos radares fixos de velocidade, instalados no município, que permitem o cálculo de
velocidade média dos veículos entre dois dispositivos, bem como da suposta expedição de correspondência de aviso aos munícipes que ultrapassem a média de velocidade permitida na via.
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RDP 10/2021
RDP 20/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00479/2021
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02/07/2021 |
Programa de Metas 2021-2024.
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RDP 10/2021
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Informações sobre Indicações |
00478/2021
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01/07/2021 |
Responde às indicações com subsídio de órgãos afetos sobre a possibilidade de implantação do Núcleo de Convivência do Idoso e implantação do Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos junto à Supervisão de Assistência Social da Freguesia/Brasilândia.
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IND 1404/2020
IND 1405/2020
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Resposta a Requerimento |
00477/2021
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01/07/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 429/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a respeito da iluminação pública constantemente apagada em diversas ruas do Município.
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RDS 429/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00476/2021
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30/06/2021 |
Encaminha os seguintes Relatórios Financeiros do mês de Maio/ 2021: Balancete Financeiro; Boletim da Receita; Demonstrativo da Despesa Orçamentária por Natureza; e Demonstrativo da Dívida Flutuante.
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RDP 11/2021
RDP 19/2021
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00475/2021
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30/06/2021 |
Encaminha para conhecimento a Moção de Pesar aprovada durante a realização da 10ª Reunião Ordinária daquela Casa Legislativa, aos familiares do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Bruno Covas, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 16 de maio.
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OFICIO ORGAO LEGISLATIVO ESTADUAL |
00474/2021
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30/06/2021 |
Informa que a Assembléia Legislativa do Estado do Pernambuco, aprovando o Requerimento de n° 2988/2021, do Deputado Clodoaldo Magalhães, fez constar na Ata da Reunião do dia 27/05/2021, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Bruno Covas.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00473/2021
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30/06/2021 |
Envia cópia da Moção 04/2021, de autoria do Vereador Lucas Alves Ferrari, que trata de “MOÇÃO DE APELO à Assembléia Legislativa de São Paulo e seus nobres deputados para que aprovem o Projeto de Lei n° 452/2020 de autoria da Deputada Estadual Leci Brandão, que estabelece critérios e condições para destinação de computadores, tablets, celulares e demais dispositivos de informática apreendidos pelos órgãos públicos, autarquias e fundações do Estado.
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Assunto para ciência da CMSP |
00472/2021
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30/06/2021 |
Manifesta integral apoio ao projeto de Lei n° 347/2021
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PL 347/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00471/2021
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30/06/2021 |
Documento do Programa Interlegis - Instituto Legislativo Brasileiro apresenta o evento Ciclo de Palestras Interlegis para Vereadores bem como a forma de efetuar a inscrição.
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OFICIO DE PESSOA FISICA |
00470/2021
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29/06/2021 |
Informo que o PL 353/21 de iniciativa do Vereador Isac Félix que denomina CEMEI Jardim Tremembé – CEMEI Prof. Acelino Scalquette, situado no Distrito do Tremembé localizado na Rua Adauto Bezerra Delgado, 94 – Parque Casa de Pedra tem o APOIO de uma petição pública com 1430 assinaturas, apoio de ex-alunos do Prof. Acelino Scalquette, da comunidade Mackenzista e diversas manifestações espontâneas nas redes sociais com um TOTAL de cerca de 37 mil membros.
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RDP 17/2021
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Informações sobre Indicações |
00469/2021
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29/06/2021 |
Informa que o Município de São Paulo não sediará jogos da Copa América em 2021 e que esta decisão se deu em razão do atual cenário da pandemia de COVID-19, e pretende reforçar as políticas municipais de controle à transmissão do coronavírus.
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IND 517/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00468/2021
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29/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 225/2021, acerca do Projeto de Lei nº 655/17, de autoria do Vereador Aurélio Nomura , que dispõe sobre incentivo à manutenção de estabelecimentos que funcionam como Centros de Convivência para a Terceira Idade no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 655/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00467/2021
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29/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 398/2018, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que estabelece diretrizes para a implantação do Programa Praça da Juventude no Município de São Paulo, pondero a essa Presidência que a matéria já foi objeto de análise e pronunciamento pela Secretaria Municipal de Esportes e lazer, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal das Subprefeituras e Secretaria Municipal de Cultura, de maneira que, nesse passo, permito-me fazer remissão ao teor do "Ofício ao Legislativo" SEI nº 6010.2020/0001280-7, datado de 11/05/2020 e documentos correlatos.
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PL 398/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00466/2021
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29/06/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 393/13, de autoria dos Vereadores Aurélio Nomura e Gilberto Natalini, que altera inciso da Lei nº 13.697, de 22 de dezembro de 2003, que cria o Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - Vai e Volta, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
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PL 393/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00465/2021
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29/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 250/2021, acerca do Projeto de Lei nº 591/19, de autoria do Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy, que altera a denominação do logradouro Travessa 26 de outubro para Travessa Terezinha da Silva Hermenegildo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 591/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00464/2021
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29/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 253/2021, acerca do Projeto de Lei nº 435/11, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que dispõe sobre a denominação da Viela B, localizada na altura do nº 115 da Rua Dona Sebastiana Alves, no Bairro do Jaraguá, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 435/2011
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Manifestação sobre Propositura |
00463/2021
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29/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofícios SGP-12 nº 139 e 321/2021, acerca do Projeto de Lei nº 369/19, de autoria do Vereador Antonio Donato, que dispõe sobre a inclusão de serviço social na rede de educação municipal, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal da Educação.
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PL 369/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00462/2021
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29/06/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 734/17, de autoria do Vereador Camilo Cristófaro, que acrescenta os §§ 1º e 2º no artigo 8º da Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, que disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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PL 734/2017
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