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Veto Total |
00162/1992
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26/05/1992 |
VETO TOTAL AO PL 49/1989.
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Veto Total |
00161/1992
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26/05/1992 |
VETO TOTAL AO PL 160/1988.
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Veto Total |
00160/1992
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26/05/1992 |
VETO TOTAL AO PL 261/1991.
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Veto Total |
00159/1992
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26/05/1992 |
Encaminha o Of. 201/92, recebeu veto total, o Projeto de Lei no.645/91, do Vereador Antonio Carlos Caruso , que dispõe sobre "per-missão de uso para comerciali zação de massa pronta para pastéis,pelos feirantes p
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PL 645/1991
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Veto Total |
00158/1992
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26/05/1992 |
Encaminha o Of. 199/92, recebeu veto total, o Projeto de Lei no.657/91, do Vereador Júlio C. Caligiuri Fi lho, dispõe sobre a obrigação de todos os órgãos muni cipais que usem gás liquefeito demanterem em suas
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PL 657/1991
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Veto Parcial |
00157/1992
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26/05/1992 |
VETO PARCIAL AO PL 266/1990.
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Veto Parcial |
00156/1992
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26/05/1992 |
Encaminha o Of. 195/92, recebeu veto parcial, o Proje to de Lei n.334/91, do Executivo, institui a divisão geográfica da área doMunicípio em Distritos, revog a a Lei 10.932, de 15 de janeiro de1991.
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PL 334/1991
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Veto Parcial |
00155/1992
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26/05/1992 |
Encaminha VETO PARCIAL AO PL 384/91, DO VEREADOR VITAL NOLASCO
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PL 384/1991
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Veto Parcial |
00154/1992
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26/05/1992 |
Encaminha o Of. 191/92, recebeu veto parcial, o Proje to de Lei n.406/91, do Vereador Júlio C. Caligiuri Fi lho, dispõe sobre acriação do cadastro obrigatór io municipal das fontes geradoras deradioatividade e
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PL 406/1991
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Veto Parcial |
00153/1992
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26/05/1992 |
Encaminha o Of. 189/92, recebeu veto parcial, o Proje to de Leino. 448/91, do Vereador Valfredo Ferreira Silva, Autoriza o Exe-cutivo a celebrar contrato de execução entre a Prefeitura Munici-pal de São Paulo
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PL 448/1991
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Assunto para ciência da CMSP |
00152/1992
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26/05/1992 |
Encaminha posição sobre o projeto de anistia para imó veis, pois a maioria dos restaurantes estão em imóve is locados de terceiros,os quais estão, muitas vezes, em situação irregular, aguardando que a Anistia pos
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Assunto para ciência da CMSP |
00151/1992
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21/05/1992 |
Encaminha informações solicitadas pelo Ver.Walter Abr ahão, pelo Ofício 240/90.
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Resposta a Requerimento |
00150/1992
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21/05/1992 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS 13: 100, 101, 102, 103,107, 108, 114 E 119/92 E 06- 1110/91
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RPP 1110/1991 RDS 119/1992 RDS 114/1992 RDS 108/1992 RDS 107/1992 RDS 103/1992 RDS 102/1992 RDS 101/1992 RDS 100/1992
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Resposta a Requerimento |
00149/1992
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21/05/1992 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS 06-1204/91, 13: 14, 25, 53, 86, 95, 96, 98 E 99/92
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RPP 1204/1991 RDS 99/1992 RDS 98/1992 RDS 96/1992 RDS 95/1992 RDS 86/1992 RDS 53/1992 RDS 25/1992 RDS 14/1992
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Resposta a Requerimento |
00148/1992
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22/05/1992 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS 06-71/92 e 13-0130/92.
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RPP 71/1992 RDS 130/1992
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Manifestação sobre Propositura |
00147/1992
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21/05/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 79/92, de autoria do Ver. Ush itaro Kamia.
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PL 79/1992
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Assunto para ciência da CMSP |
00146/1992
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21/05/1992 |
Informa que, em virtude da Rejeição ao Veto Parcial a o PL.82/90, do Ver.Eder Jofre (COMESP), cumpre à Câma ra a promulgação do texto aprovado.
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Assunto para ciência da CMSP |
00145/1992
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19/05/1992 |
Encaminha Balancete Mensal da Receita e da Despesa e o Posiciona-mento da "Dívida Fundada Interna e Extern a" e da "Dívida Flutuan-te" do Município.
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Assunto para ciência da CMSP |
00144/1992
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19/05/1992 |
Comunica que a partir de 26 de maio, vigorararão nova s tarifas para as linhas de ônibus - Modalidade Esp ecial (302-E, 406-E e 407-E), para Cr| 2.500,00.
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Assunto para ciência da CMSP |
00143/1992
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19/05/1992 |
Comunica que a partir de 26 de maio entrará em operaç ão nova Linha de ônibus Especial (301-E-Centro Em presarial-Ipiranga), com a tarifa de Cr| 2.500,00.
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