Pesquisa - Documentos Recebidos

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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00306/1992 25/08/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as e Orçamento sobre o PL. 147/92, do Executivo. PL 147/1992
Assunto para ciência da CMSP 00305/1992 27/08/1992 Em aditamento ao Of.ATL.332/92, comunica que a partir de 29 de agosto vigorará novas tarifas para os táx is.
Assunto para ciência da CMSP 00304/1992 27/08/1992 Comunica nova tarifa para a linha 205-E-São Mateus/Sé , para Cr| 4.000,00, a partir de 31 de agosto.
Assunto para ciência da CMSP 00303/1992 01/09/1992 Encaminha Balancete Mensal da Receita e da Despesa e o Posiciona-mento da Dívida Fundada Interna e Externa e da Dívida Flutuante do Município.
Veto Total 00302/1992 15/09/1992 Encaminha o Of.351/92, recebeu veto total o Projeto d e Lei 143/92do Vereador Walter Abrahão, denomina Rua Flora Geny, a atual RuaDois, localizada no Parque do s Príncipes - Butantã. PL 143/1992
Assunto para ciência da CMSP 00301/1992 27/08/1992 Encaminha cópia do balancete mensal referente ao mês de Junho/92.
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00300/1992 25/08/1992 Encaminha cópia do Processo 72-002.083.90-10 e acórdã o, que ve- ficou a legalidade do curso de orientação política para os fun- cionários da CMTC prestado pe lo SENAI.
Assunto para ciência da CMSP 00299/1992 25/08/1992 Solicita seja efetuada modificações no PL. 469/91, qu que regulamenta as profissões de Engenheiro, Arquite- to e Agrônomo. PL 469/1991
Assunto para ciência da CMSP 00298/1992 25/08/1992 Responde a denúncias veiculadas pela imprensa acerca de compra de emergência realizada pela Secretaria M unicipal do Bem-Estar Social.
Assunto para ciência da CMSP 00297/1992 25/08/1992 Encaminha Relatório Despesa Pessoal e Financeiro, ref erente ao mês de julho do corrente.
Assunto para ciência da CMSP 00296/1992 25/08/1992 Apresenta o Balanço Patrimonial e o Relatório de Ativ idades do exercício de 1991.
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 00295/1992 20/08/1992 Solicita copia, bem comoinformação quanto ao cumprim ento, pelo Executivo, no que tange a publicação seme stral das receitas arre-cadadas, transferências e rec ursos recebidos e destinados à Edu- cação, além da pr
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00294/1992 20/08/1992 Solicita cópia, bem como a informação quanto ao cumpr imento, por parte do Executivo, quanto a posição mens al da Dívida Fundada In-terna e Externa e da Dívida F lutuante.
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00293/1992 19/08/1992 Encaminha cópia do Processo TC.No. 72-007.688.9l-79, que trata da auditoria realizada na Regional da Moó ca e Hospital João XXIII.
Assunto para ciência da CMSP 00292/1992 19/08/1992 Solicita que conste nos Anais da CMSP a resposta e os documentos apresentados relativos À CPI do Teatro Mu nicipal.
Manifestação sobre Propositura 00291/1992 18/08/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Const. e Justiça sobre O PL. 191/92, de autoria do Ver. Jo sé Índio do Nascimento. PL 191/1992
Resposta a Requerimento 00290/1992 18/08/1992 ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS P-44/92, D-654/90, RDS 563/91, 160 E 360/92 RDS 563/1991
RDS 360/1992
RDS 160/1992
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00289/1992 27/08/1992 Comunica aa impugnação, por unanimidade, dos atos con cernentes aos procedimentos licitatórios efetuados pelo Serviço Funerário Municipal (concorrência 5/92 e cartas-convites 130 e 131/92.
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 00288/1992 13/08/1992 Encaminha cópia do processo TC. No. 72-010.051/89-45, solicitan- do a sustação dos atos inquinados de invá lidos pelo Fundo de Atendimento à População Moaradora em Habitação Sub-Normal - FUNAPS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00287/1992 12/08/1992 Encaminha Proposta de Regulamentação da Lei No. 11.19 8/92, que cria o PLATUM e Conclusões Gerais da 1a.C onvenção Municipal de Turismo Receptivo da Cidade d e S.Paulo.

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