|
|
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00052/1992
|
24/03/1992 |
Encaminha à Câmara Municipal de São Paulo, as declara ções de bensdos Senhores Paulo de T. Venceslau , Marc elo Terrazas e EvandroA. Peixoto, por terem assumid o os cargos de Diretor de Transpor-te, Membro e Supl
|
|
|
|
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00051/1992
|
24/03/1992 |
Mensagem do Executivo à Câmara Municipal de São Paulo , disposto no art. 69, inciso XIII da Lei Orgânica d o Município de São Paulo.
|
|
|
|
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00050/1992
|
24/03/1992 |
Para em aditamento ao Of. ATL no. 60/92, comunicar a esta Edili-dade que a partir da zero hora do dia 28 de março de 1992, entra-rão em vigor, os novos valore s para as Unidades Taximétricas -(U.T.), planilhas
|
|
|
|
OFICIO DE SSP PARA A CMSP / PRESIDENCIA |
00049/1992
|
19/03/1992 |
Acusando o recebimento de abaixo-assinado referente a o PL.623/91 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério , para que seja apensa- do ao Processo.
|
|
|
|
OFICIO DE SSP PARA A CMSP / PRESIDENCIA |
00048/1992
|
19/03/1992 |
Acusa o recebimento na Presidência de abaixo-assinado referente ao PL. No. 147/91, que cria a Orquestra E xperimental de Repertó- rio, para que seja apensado a o Processo.
|
|
|
|
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00047/1992
|
24/03/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as, sobre o PL. 445/91, da Ver. Terezinha Martins.
|
PL 445/1991
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00046/1992
|
24/03/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Com. de Pol.Ur bana, sobre o PL.699/91, do Ver. Mauro Ailton Puerro.
|
PL 699/1991
|
|
|
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00045/1992
|
24/03/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as, sobre o Projeto de Lei No. 490/91, do Ver.Walte r Feldman.
|
|
|
|
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00044/1992
|
18/03/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as, sobre o P.L. No. 528/91, do Ver.Maurício Faria (introduz modificações na Lei No. 10.315/87 com a r edação dada pela Lei No.10746/89.
|
|
|
|
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00043/1992
|
17/03/1992 |
Encaminhainformações solicitadas pela Com. de Finança s, sobre o Projeto de Lei 522/91, do Executivo (isen ção de ISS às micro-em- presas).
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00042/1992
|
17/03/1992 |
Encaminha cópia do Balanço Geral referente ao exercíc io de 1991.
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00041/1992
|
17/03/1992 |
Encaminha as atividades do Fundo Municipal de Saúde - FUMDES, re-ferente aos mêses de Janeiro e Fevereiro de 1992.
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00040/1992
|
17/03/1992 |
Encaminh errata para ser anexada ao Relatório Mensal- 6/TRABALHA_ DOR PUBLICO MUNICIPAL.
|
|
|
|
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00039/1992
|
17/03/1992 |
Encaminha decisão da 1.384a. Sessão Ordináia de 26/02 /92, sobre o Processo TC.No.72.010.035.9l.03 (contra to entre a PMSP-Secr.de Obras, e a EMURB,para reforma ,restauração e ampliação do Palácio das Indústrias e
|
|
|
|
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00038/1992
|
12/03/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. No. 01/92, de autoria do Exec utivo (Reforma do Autó- dromo de Interlagos e ampliaç ão da frota da CMTC.
|
|
|
|
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00037/1992
|
04/02/1992 |
Comunica que a Soc.de Integração do Menor - SIM, deve rá restituiraos cofres públicos a importância de 2.12 3.74 BTN's,com os acres-cimos devidos, relativa a sub venção recebida no exercício de 87, resolvida na Sess
|
|
|
|
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00036/1992
|
12/03/1992 |
Encaminha xerox do Of.SP-GAB-No. 214/91, informando q ue ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO S/A, ainda não se mani- festou sobre Acórdão do TCM, negando provimento aos serviços técnicos e estrut
|
|
|
|
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00035/1992
|
12/03/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as através de Memo C.F.O. No.5/92, que encaminhou Of ício 7/92 do TCM sobre subvenção recebida em 87 pela Soc.de Integração do Menor - SIM.
|
|
|
|
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00034/1992
|
12/03/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as, sobre o Projeto de Lei No. 637/91.
|
|
|
|
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00033/1992
|
12/03/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Com. de Pol.Ur bana, sobre o Projeto de Lei No. 631/91.
|
|
