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Resposta a Requerimento |
00501/2021
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12/07/2021 |
Em atenção ao Requerimento nº 42/2021, de autoria do Vereador Alfredinho, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito dos critérios utilizados para a distribuição de vacinas na Cidade de São Paulo e ações tomadas para resolver a desigualdade de acesso.
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RDP 19/2021
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Resposta a Requerimento |
00500/2021
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12/07/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento FIN nº 24/2021, de autoria do Vereador Fernando Holiday, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação a respeito da falta de limpeza nas unidades escolares.
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RDP 11/2021
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Resposta a Requerimento |
00499/2021
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12/07/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento ECON nº 12/2021, de autoria do Vereador Camilo Cristófaro, aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Mobilidade e Transportes, de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo e da Saúde a respeito de estudo acerca da dirigibilidade e impacto à saúde dos profissionais de entrega que utilizam "bags" e mochilas.
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RDP 20/2021
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Resposta a Requerimento |
00498/2021
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12/07/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento ECON nº 13/2021, de autoria do Vereador Marlon Luz, aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito do número de veículos e motoristas de aplicativos cadastrados na cidade de São Paulo.
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RDP 20/2021
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Resposta a Requerimento |
00497/2021
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12/07/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 65/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras a respeito da Operação Tapa Buraco na Rua Alves Guimarães, na altura do número 1255.
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RDS 65/2021
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Resposta a Requerimento |
00496/2021
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12/07/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 754/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana a respeito da perturbação da ordem no Largo do Redentor - Cambuci.
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RDS 754/2021
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Resposta a Requerimento |
00495/2021
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12/07/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 610/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana e do Verde e do Meio Ambiente a respeito de invasão em Zona Especial de Proteção Ambiental (ZPAM), localizada na Rua Sebastião Fernandes de Sousa - Jardim Celeste - Butantã.
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RDS 610/2021
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Resposta a Requerimento |
00494/2021
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12/07/2021 |
Reportando-me ao o cio acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 453/2021, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito do processo de construção do CCI Leste (Menino Jesus), com sede na Rua Catarina Alves nº 27 - Ermelino Matarazzo.
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RDS 453/2021
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Resposta a Requerimento |
00493/2021
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12/07/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 676/2021, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da construção da UBS Jd. Damasceno.
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RDS 676/2021
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Resposta a Requerimento |
00492/2021
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12/07/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 756/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito da instalação de lombadas eletrônicas na Rua Fernão Mendes Pinto, nº 1621 - Parque Boturussu.
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RDS 756/2021
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Resposta a Requerimento |
00491/2021
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12/07/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 397/2021, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito da implantação de ciclofaixa na Rua Luís Góis.
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RDS 397/2021
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Resposta a Requerimento |
00490/2021
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12/07/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 325/2020, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a respeito da Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação Pública de São
Paulo.
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RDS 325/2020
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Resposta a Requerimento |
00489/2021
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12/07/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 673/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Subprefeitura da Cidade Ademar a respeito da preservação da área ambiental no Bairro Sete Praias e a proibição de construção de muros de divisa.
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RDS 673/2021
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Resposta a Requerimento |
00488/2021
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12/07/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 663/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Subprefeitura do Campo Limpo a respeito dos serviços de zeladoria na região de sua competência.
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RDS 663/2021
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Resposta a Requerimento |
00487/2021
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12/07/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 759/2021, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminho a essa Presidência cópia da informação prestada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a respeito do chamamento público para cadastro de entidades representativas de segmentos da sociedade civil para participação na revisão do Plano Diretor Estratégico do Munícipio de São Paulo.
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RDS 759/2021
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Resposta a Requerimento |
00486/2021
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12/07/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 598/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a respeito do contrato e as obrigações da SABESP na Cidade de São Paulo.
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RDS 598/2021
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Tramitação em regime de urgência |
00485/2021
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07/07/2021 |
Ante a importância da finalidade colimada com os Projetos de Lei abaixo relacionados, solicito a tramitação das alvitradas proposituras em regime de urgência, nos termos do artigo 38 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
- PL 444/2021 - Dispõe sobre a criação de cargos para a Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências; - PL 445/2021 - Altera a Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito interno ou externo para financiar a execução de projetos de investimento no Município de São Paulo; - PL 446/2021 - Desincorpora da classe dos bens de uso comum e especial os imóveis que especifica, e autoriza suas alienações, mediante licitação e dá outras providências; - PL 447/2021 - Dispõe sobre o Programa Requalifica Centro, estabelecendo incentivos e o regime específico para a requalificação de edificações situadas na Área Central, e dá outras providências.
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PL 444/2021
PL 445/2021
PL 446/2021
PL 447/2021
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Informações sobre Indicações |
00484/2021
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06/07/2021 |
Indica, nos termos regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando providências junto à Subprefeitura da Mooca, no sentido de solucionar problema a seguir enfocado:
Assunto: Pavimentação e Reforma das Sarjetas
Local: Rua Mario Ybarra de Almeida, entre os números 31 ao 163- CEP: 03022-020
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IND 471/2021
IND 474/2021
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00483/2021
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06/07/2021 |
Requer a retirada e arquivamento dos seguintes projetos do Executivo:
Projeto de Lei nº 853/17
Projeto de Lei nº 879/17
Projeto de Lei nº 561/19
Projeto de Lei nº 472/16
Projeto de Lei nº 607/18
Projeto de Lei nº 617/18
Projeto de Lei nº 236/16
Projeto de Lei nº 262/15
Projeto de Lei nº 291/03
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PL 291/2003
PL 262/2015
PL 236/2016
PL 472/2016
PL 853/2017
PL 879/2017
PL 607/2018
PL 617/2018
PL 561/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00482/2021
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05/07/2021 |
Nos termos da Lei Orgânica do Município, artigos 141 e 142, bem como das Leis nºs 10.872, de 19 de julho de 1990 e 14.016, de 28 de junho de 2005, encaminha os Balancetes e Demonstrativos referentes ao mês de maio/2021, com valores definitivos.
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RDP 11/2021
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