|
|
Manifestação sobre Propositura |
00386/1992
|
07/10/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Com. de Ativid ade Econômi-ca, sobre o PL. 718/91, do Ver. Walter Fe ldman.
|
PL 718/1991
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00385/1992
|
07/10/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Comissão de Sa úde, Promo- ção Social e Trabalho sobre o PL. 183/92, do Ver. Vital Nolasco.
|
PL 183/1992
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00384/1992
|
07/10/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as e Orçamento, sobre o PL. 152/92, do Ver. Vital Nol asco.
|
PL 152/1992
|
|
|
OFICIO DE PESSOA JURIDICA |
00383/1992
|
06/10/1992 |
Solicitaatenção quanto à inconstitucionalidade do PL. 93/92, que dispõe sobre procedimentos a serem seguid os pelas imobiliárias e corretoras de imóveis, pois n ão cabe à municipalidade legislar sobre o assunto.
|
PL 93/1992
|
|
|
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00382/1992
|
06/10/1992 |
Encaminhacópia do acórdão relativo ao processo TC.72- 008.349.90-38, que cuida de Contrato de publicidade f irmado entre o Executivoe a M.P.M. Propaganda S/A.
|
|
|
|
OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00381/1992
|
30/09/1992 |
Solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater matéria em tramitação na Com.de Finanças, r elativo ao parecer do TCM que recomenda a rejeição das contas do Executivo de 1991.
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00380/1992
|
08/10/1992 |
Comunica que a partir de 7 do corrente vigorará nova tarifa para as linhas especiais 503-E, 505-E e 506-E (Cr| 4.000,00).
|
|
|
|
Veto Parcial |
00379/1992
|
30/09/1992 |
VETO PARCIAL AO PL 271/1989.
|
|
|
|
Veto Total |
00378/1992
|
30/09/1992 |
VETO TOTAL AO PL 334/89.
|
|
|
|
Retirada de Propositura |
00377/1992
|
30/09/1992 |
Requer a retirada e arquivamento do PL. 145/92, do Ex ecutivo, quedispõe sobre criação de cargos que especi fica.
|
PL 145/1992
|
|
|
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00376/1992
|
29/09/1992 |
Encaminha cópia do Ofício enviado à Exma.Sra. Prefeit a, solici- tando abertura de crédito adicional suple mentar para o benefício do vale-transporte aos servid ores municipais.
|
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00375/1992
|
29/09/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Com. de Adm. P ública sobreo PL. 169/92 do Ver. José Índio F.do Nasc imento.
|
PL 169/1992
|
|
|
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00374/1992
|
29/09/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Com. de Pol.Ur bana, rela- tivas a construção de 2 substações subter râneas de distribuição de energia, por parte da ELET ROPAULO, nas Praças Dr. Felipe Aché Júnior (Sto.Amaro
|
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00373/1992
|
24/09/1992 |
Encaminha informações relativas aos Reqs.13-0359/92-0 , 0375/92-6,0379/92-1,0381/92-6, 0385/92-1,0392/92-8, 0394/92-0,0397/92-0, 0399/92-2,0400/92-0,0401/92-7 ,0405/92-2,0419/92-3,0439/92-4, 0441/92-9,0442/92
|
RDS 470/1992 RDS 447/1992 RDS 445/1992 RDS 444/1992 RDS 442/1992 RDS 441/1992 RDS 439/1992 RDS 419/1992 RDS 405/1992 RDS 401/1992 RDS 400/1992 RDS 399/1992 RDS 397/1992 RDS 394/1992 RDS 392/1992 RDS 385/1992 RDS 381/1992 RDS 379/1992 RDS 375/1992 RDS 359/1992
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00372/1992
|
24/09/1992 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 458 E 459/92
|
RDS 459/1992 RDS 458/1992
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00371/1992
|
24/09/1992 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS D-288 E 559/89, D-778/90,RDS 368, 372, 380, 384, 386, 393, 395, 396 E 443/92 E 695/91
|
RDS 695/1991 RDS 443/1992 RDS 396/1992 RDS 395/1992 RDS 393/1992 RDS 386/1992 RDS 384/1992 RDS 380/1992 RDS 372/1992 RDS 368/1992
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00370/1992
|
08/10/1992 |
Retifica Of.A.T.L. 418/92, de 16 do corrente, para qu e conste a data de início de operação das linhas 805 -L e 508-L, que, por ra-zões de ordem técnica foi adi ada para o dia 28 do corrente.
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00369/1992
|
23/09/1992 |
Encaminha Balancete Financeiro, Orçamentário e as Var iações Patrimoniais referente ao mês de agosto/92.
|
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00368/1992
|
22/09/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Com. de Adm.Pú blica, sobreo PL. 184/92, do Vereador Vital Nolasco.
|
PL 184/1992
|
|
|
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00367/1992
|
16/09/1992 |
Encaminha cópia do Ofício dirigido à Exma.Sra. Prefei ta (No.44/ 92), pedindo crédito adicional suplementa r para o TCM.
|
|