|
|
Manifestação sobre Propositura |
00527/1992
|
10/12/1992 |
Comunica que cabe à Câmara promulgar o PL. 114/92, qu e dispõe so-bre as diretrizes orçamentárias para o an o de 1993.
|
PL 114/1992
|
|
|
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00526/1992
|
10/12/1992 |
Comunica que cabe à Câmara promulgar o PL. 49/89, que cria a Co- missão Municipal Permanente de Educação p ara o Trânsito.
|
|
|
|
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00525/1992
|
10/12/1992 |
Encaminha informações à Comissão de Finanças e Orçame nto sobre osprocessos licitatórios promovidos pela Se cretaria das Administra-ções Regionais para transport e e coleta de lixo na Cidade de São Paulo.
|
|
|
|
Retirada de Propositura |
00524/1992
|
08/12/1992 |
Solicita a retirada e arquivamento do PL. 697/91, do Executivo, devido à promulgação da Lei 11.243/92.
|
PL 697/1991
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00523/1992
|
09/12/1992 |
Encaminha contribuição às mudanças do IPTU para 1993, de âmbito econômico e jurídico, retroativa a 1991.
|
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00522/1992
|
08/12/1992 |
Encaminha informações à Com. de Política Urbana sobre o PL. 306/ 92, do Ver. Andrade Figueira.
|
PL 306/1992
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00521/1992
|
08/12/1992 |
Encaminha informações à Com. de Administração Pública sobre o PL. 697/91, do Executivo.
|
PL 697/1991
|
|
|
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00520/1992
|
08/12/1992 |
Comunica que a partir de 14 de dezembro vigorará nova tarifa paraa linha de ônibus especial 206-E. (5.000, 00)
|
|
|
|
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00519/1992
|
08/12/1992 |
Encaminha declaração de bens do Sr. Alípio Marcio Dia s Casali, por estar respondendo pela lSecretaria do s Negócios Extraordiná- rios.
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00518/1992
|
08/12/1992 |
Encaminha Balancete Financeiro, Orçamentário e as lVa riações Pa- trimoniais relativas ao mês de Outubro/92 .
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00517/1992
|
08/12/1992 |
Informa as Subvenções concedidas às Entidades Assiste nciais rela-cionadas.
|
|
|
|
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00516/1992
|
08/12/1992 |
Informa que na Sessão Plenáriade 8/5/91, foi rejeitad o o Contra- to da Anhembi Turismo (Processo TC 72-002 .765.90-50).
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00515/1992
|
03/12/1992 |
Solicita apoio ao PL. 256/90, que cria cargos de Biom édico.
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00514/1992
|
03/12/1992 |
Solicita apoio ao projeto de profissionalização dos G eógrafos - PL. 288/92, e encaminha abaixo-assinado. Departamento de Geografia da USP
|
PL 288/1992
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00513/1992
|
01/12/1992 |
Encaminha Balancete Mensal de Outubro de 1992.
|
|
|
|
Veto Parcial |
00512/1992
|
01/12/1992 |
Comunica que PL. 12/92 recebeu Veto Parcial conforme as razões expostas no Of. ATL. 572/92.
|
PL 12/1992
|
|
|
Veto Parcial |
00511/1992
|
01/12/1992 |
Comunica que PL. 151/92 recebeu Veto Parcial conforme as razões expostas no Of. ATL. 574/92.
|
PL 151/1992
|
|
|
Veto Parcial |
00510/1992
|
01/12/1992 |
VETO PARCIAL AO PL 25/1989.
|
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00509/1992
|
01/12/1992 |
Encaminha informações à Com. de Finanças e Orçamento sobre o PL.,309/92, do Executivo.
|
PL 309/1992
|
|
|
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00508/1992
|
25/11/1992 |
Encaminha cópia dos processos 72-009.732.92-10 e 72-0 09.127.92-03respondendo ao pedido da Com.de Finanças, relativa a irregularidades nos processos licitatório s da Secr.das Adms.Regionais para a Coleta de Lixo do
|
|