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Assunto para ciência da CMSP |
00296/1992
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25/08/1992 |
Apresenta o Balanço Patrimonial e o Relatório de Ativ idades do exercício de 1991.
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00295/1992
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20/08/1992 |
Solicita copia, bem comoinformação quanto ao cumprim ento, pelo Executivo, no que tange a publicação seme stral das receitas arre-cadadas, transferências e rec ursos recebidos e destinados à Edu- cação, além da pr
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00294/1992
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20/08/1992 |
Solicita cópia, bem como a informação quanto ao cumpr imento, por parte do Executivo, quanto a posição mens al da Dívida Fundada In-terna e Externa e da Dívida F lutuante.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00293/1992
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19/08/1992 |
Encaminha cópia do Processo TC.No. 72-007.688.9l-79, que trata da auditoria realizada na Regional da Moó ca e Hospital João XXIII.
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Assunto para ciência da CMSP |
00292/1992
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19/08/1992 |
Solicita que conste nos Anais da CMSP a resposta e os documentos apresentados relativos À CPI do Teatro Mu nicipal.
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Manifestação sobre Propositura |
00291/1992
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18/08/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Com. de Const. e Justiça sobre O PL. 191/92, de autoria do Ver. Jo sé Índio do Nascimento.
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PL 191/1992
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Resposta a Requerimento |
00290/1992
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18/08/1992 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS P-44/92, D-654/90, RDS 563/91, 160 E 360/92
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RDS 563/1991
RDS 360/1992
RDS 160/1992
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00289/1992
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27/08/1992 |
Comunica aa impugnação, por unanimidade, dos atos con cernentes aos procedimentos licitatórios efetuados pelo Serviço Funerário Municipal (concorrência 5/92 e cartas-convites 130 e 131/92.
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00288/1992
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13/08/1992 |
Encaminha cópia do processo TC. No. 72-010.051/89-45, solicitan- do a sustação dos atos inquinados de invá lidos pelo Fundo de Atendimento à População Moaradora em Habitação Sub-Normal - FUNAPS.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00287/1992
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12/08/1992 |
Encaminha Proposta de Regulamentação da Lei No. 11.19 8/92, que cria o PLATUM e Conclusões Gerais da 1a.C onvenção Municipal de Turismo Receptivo da Cidade d e S.Paulo.
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Manifestação sobre Propositura |
00286/1992
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12/08/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Comissão de Ad ministração Pública, relativa ao PL. No. 127/92, do E xecutivo (regime jurídi-co único).
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PL 127/1992
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Assunto para ciência da CMSP |
00285/1992
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12/08/1992 |
Solicita empenho na discussão e aprovação do PL.270/9 1, que regu-lamenta a extensão dos cargos de chefia a os profissionais univer-sitários não médicos da Secre tariaMunicipal da Saúde.
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Assunto para ciência da CMSP |
00284/1992
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11/08/1992 |
Comunica nova tarifa para a linha de ônibus especial5 02-E - Vila Leopoldina/Praça Ramos de Azevedo para Cr | 3.000,00, a partir de 18 de agosto.
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Assunto para ciência da CMSP |
00283/1992
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12/08/1992 |
Comunica nova tarifa para a linha de ônibus especial 206-E-São Mateus/Paulista, para Cr| 4.000,00 a part ir de 18 de agosto.
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Mensagem aditiva a Propositura |
00282/1992
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12/08/1992 |
Altera o Anexo I, Tabela "A" do Projeto de Lei 223/92 , e exclui oAnexo II, da Tabela referente à carreira de Assistente Social.
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PL 223/1992
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Assunto para ciência da CMSP |
00281/1992
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12/08/1992 |
Comunica nova tarifa para a linhas de ônibus especial 505-E - Pq.Continental/Metrô Trianon, 503-E - Jd.Bon figlioli/USP e 504-E - lpa/USP, para Cr| 3.000,00, a partir de 19 de agosto próximo.
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Assunto para ciência da CMSP |
00280/1992
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11/08/1992 |
Encaminha Balancete Mensal da Receita e da Despesa e o Posiciona-mento da Dívida Fundada Interna e Externa eda Dívida Flutuante do Município.
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Manifestação sobre Propositura |
00279/1992
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11/08/1992 |
Em aditamento ao Of. ATL.0304/92 encaminha informaçõe s solicita- da pela Com. de Const. e Justiça, relativ as ao PL. 191/92, do Ver. José Índio Ferreira do N ascimento.
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PL 191/1992
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Resposta a Requerimento |
00278/1992
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11/08/1992 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITIDAS PELOS REQUERIMENTOS 06-1169/91,13: 145, 290, 297, 304, 317, 318, 348,358, 361/92, D-889/90, 612/89, 13: 344 E 362/92.
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RPP 1169/1991
RDS 362/1992
RDS 361/1992
RDS 358/1992
RDS 348/1992
RDS 344/1992
RDS 318/1992
RDS 317/1992
RDS 304/1992
RDS 297/1992
RDS 290/1992
RDS 145/1992
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Assunto para ciência da CMSP |
00277/1992
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06/08/1992 |
Comunica que a partir de 13 de agosto próximo, vigora rá novata- rifa para a linha de ônibus especial 501- E- Inter-Shopping, para Cr| 3.000,00.
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