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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00547/1992 15/12/1992 Encaminha informações à Com. de Saúde sobre o PL. 464 /91, do Ver.Osvaldo Sanches. PL 464/1991
Manifestação sobre Propositura 00546/1992 15/12/1992 Encaminha informações a Com. de Finanças sobre o PL. 718/91, do Ver. Walter Feldman. PL 718/1991
Manifestação sobre Propositura 00545/1992 15/12/1992 Em aditamento ao Of. ATL. 593/92, comunica que o núme ro reservado ao PL. 112/92, a ser promulgado por esta Câmara, é o No. 11.306. PL 112/1992
Manifestação sobre Propositura 00544/1992 15/12/1992 Em aditamento ao Of. ATL.592/92, comunica que para o PL. 657/91, a ser promulgado por esta Câmara, foi res ervado o No. 11.305. PL 657/1991
Manifestação sobre Propositura 00543/1992 15/12/1992 Em aditamento ao Of.ATL.599/92, comunica que para o P L.665/91, a ser promulgado por esta Casa, foi reserva do o No. 11.304. PL 665/1991
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO 00542/1992 15/12/1992 Em aditamento ao Of. ATL. 590/92, comunica que para o PL. 334/89,a ser promulgado por esta Câmara, foi res ervado o No. 11.303.
Manifestação sobre Propositura 00541/1992 15/12/1992 Em aditamento ao Of. ATL. 589/92, comunica que para o PL. 75/92, a ser promulgado por esta Casa, foi reser vado o No. 11.302. PL 75/1992
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO 00540/1992 15/12/1992 Em aditamento ao Of. ATL. 587/92, comunica que para o PL. 49/89, a ser promulgado por esta Casa, foi reser vado o No. 11.301.
Assunto para ciência da CMSP 00539/1992 15/12/1992 Encaminha o Balancete Mensal da Receita e da Despesa e o Posicionamento da "Divida Fundada Interna e Exter na" e da "Divida Flutuante" do Municipio.
Assunto para ciência da CMSP 00538/1992 15/12/1992 Encaminha Relatórios "DESPESA PESSOAL E FINANCEIRO", referente aos meses de Setembro de Outubro de 1992.
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00537/1992 15/12/1992 Encaminha cópia do acórdão que decidiu pela improcedê ncia da de- núncia e cessação da suspensão preliminar dos processos licitató-rios para a COLETA DE LIXO.
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO 00536/1992 16/12/1992 Comunica que a partir de 17/12 vigorará nova tarifa p ara as linhaespeciais 410-E e 409-E (Cr| 10.000,00).
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO 00535/1992 16/12/1992 Comunica que a partir de 16/12 passa a vigorar nova t arifa para os ônibus especiais 502-E, 601-E, 205-E, 301-E, 302-E, 402-E, 403-E, 404-E, 405-E, 406-E, 4 07-E, 503-E, 505-E, 506-E, 501-E (de Cr| 7.000,00
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO 00534/1992 16/12/1992 Comunica que a partir de 19/12 passa a vigorar novas tarifas paraos Táxis.
OFICIO DE PESSOA JURIDICA 00533/1992 08/12/1992 Encaminha abaixo-assinado de apoio à aprovação do Pl. 427/91, quecria as carreiras de Arquivistas, Técnico em Arquivo e Historió- grafo. PL 427/1991
Manifestação sobre Propositura 00532/1992 10/12/1992 Comunica que cabe à Câmara promulgar o PL. 112/92, qu e denomina rua inominada na Vila Progredior, Butantã . PL 112/1992
Manifestação sobre Propositura 00531/1992 10/12/1992 Comunica que cabe à Câmara promulgar o PL. 657/91, qu e obriga to-dos os órgãos municipais que usem gás liq uefeito a manterem detectores de v azamento de gás. PL 657/1991
Manifestação sobre Propositura 00530/1992 10/12/1992 Comunica que cabe à Câmara promulgar o PL. 665/91, qu e denomina Av. Dr. Bernardino Brito Fonseca a margin al do Córrego Gamelinha.em Vila Matilde. PL 665/1991
Manifestação sobre Propositura 00529/1992 10/12/1992 Comunica que cabe à Câmara promulgar o PL. 334/92, qu e dispõe so-bre o funcionamento de feiras de veículos . PL 334/1992
Manifestação sobre Propositura 00528/1992 10/12/1992 Comunica que cabe à Cãmara promulgar o PL. 75/92, que denomina Praça Antonio Russo a praça sem denominaç ão da Av. Paula Ferrei- ra, Pirituba. PL 75/1992

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