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Veto Total |
00396/1992
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08/10/1992 |
Comunica que o PL. 190/92 recebeu Veto Total, conform e razões ex-postas no Ofício ATL 458/92.
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PL 190/1992
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Veto Total |
00395/1992
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08/10/1992 |
VETO TOTAL AO PL 292/1990.
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Veto Parcial |
00394/1992
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08/10/1992 |
VETO PARCIAL AO PL 63/1991.
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Assunto para ciência da CMSP |
00393/1992
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15/10/1992 |
Em aditamento ao Of.ATL.466/92, comunica que a partir de 17/10, entrará em vigor novas tarifas para o ser viço de Táxis.
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Assunto para ciência da CMSP |
00392/1992
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08/10/1992 |
Comunica novas tarifas para as linhas especiais 409-E e 410-E a partir de 8 do corrente (Cr| 7.000,00).
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Assunto para ciência da CMSP |
00391/1992
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08/10/1992 |
Comunica as Subvenções e Auxílios às Entidades listad as durante ocorrente mês.
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00390/1992
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07/10/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Com. de Pol. U rbana, sobreo solicitado pelo Ver. Roberto Trípoli (S ecretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento U rbano).
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00389/1992
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07/10/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Com. de Pol. U rbana, em resposta aos quesitos formulados pelo Ver . Roberto Trípoli. SEHAB.
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Manifestação sobre Propositura |
00388/1992
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07/10/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Com. de Admini stração Pú- blica sobre o PL. 236/92, do Executivo.
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PL 236/1992
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Manifestação sobre Propositura |
00387/1992
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07/10/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Com. de Admini stração Pú- blica sobre o PL. 219/92, do Ver. Marcos Mendonça.
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PL 219/1992
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Manifestação sobre Propositura |
00386/1992
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07/10/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Com. de Ativid ade Econômi-ca, sobre o PL. 718/91, do Ver. Walter Fe ldman.
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PL 718/1991
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Manifestação sobre Propositura |
00385/1992
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07/10/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Comissão de Sa úde, Promo- ção Social e Trabalho sobre o PL. 183/92, do Ver. Vital Nolasco.
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PL 183/1992
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Manifestação sobre Propositura |
00384/1992
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07/10/1992 |
Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as e Orçamento, sobre o PL. 152/92, do Ver. Vital Nol asco.
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PL 152/1992
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OFICIO DE PESSOA JURIDICA |
00383/1992
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06/10/1992 |
Solicitaatenção quanto à inconstitucionalidade do PL. 93/92, que dispõe sobre procedimentos a serem seguid os pelas imobiliárias e corretoras de imóveis, pois n ão cabe à municipalidade legislar sobre o assunto.
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PL 93/1992
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00382/1992
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06/10/1992 |
Encaminhacópia do acórdão relativo ao processo TC.72- 008.349.90-38, que cuida de Contrato de publicidade f irmado entre o Executivoe a M.P.M. Propaganda S/A.
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00381/1992
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30/09/1992 |
Solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater matéria em tramitação na Com.de Finanças, r elativo ao parecer do TCM que recomenda a rejeição das contas do Executivo de 1991.
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Assunto para ciência da CMSP |
00380/1992
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08/10/1992 |
Comunica que a partir de 7 do corrente vigorará nova tarifa para as linhas especiais 503-E, 505-E e 506-E (Cr| 4.000,00).
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Veto Parcial |
00379/1992
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30/09/1992 |
VETO PARCIAL AO PL 271/1989.
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Veto Total |
00378/1992
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30/09/1992 |
VETO TOTAL AO PL 334/89.
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Retirada de Propositura |
00377/1992
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30/09/1992 |
Requer a retirada e arquivamento do PL. 145/92, do Ex ecutivo, quedispõe sobre criação de cargos que especi fica.
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PL 145/1992
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