|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00436/1992
|
21/10/1992 |
Congratulam-se com a iniciativa do PL. 457/91, do Ver . Roberto Trípoli, Lei 11.204/92, regulamentada pel o Decreto 32.257/92, queobriga as farmácias e drogari as a afixarem placas do farmacêuticoresponsável.
|
PL 457/1991
|
|
|
OFICIO DE PESSOA JURIDICA |
00435/1992
|
21/10/1992 |
Manifesta estranheza quanto aos objetivos do PL. 93/9 2, já que o mesmo invade a competência ética daquele órgão.
|
PL 93/1992
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00434/1992
|
21/10/1992 |
Encaminha subsídios e parabeniza a iniciativa do PL.2 72/91, que trata da Poluição Sonora.
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00433/1992
|
21/10/1992 |
Encaminha cópia do Programa de Atenção à Saúde da Pes soa Deficiente.
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00432/1992
|
22/10/1992 |
Comunica que o TCM rejeitou o Termo Aditivo 7/92 que visava regu-larizar o Contrato entre a PMSP e a MPM-P ropaganda, determinando a sustação do Contrato 11/90, com o qual a PMSP não se conforma erecorre do acórdã
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00431/1992
|
22/10/1992 |
Junta cópia da Representação contra Editais de Concor rências divulgados pela Secr.das Adms.Regionais, rela tivo a execução dos ser-viços de limpeza, para ciênci a desta Casa.
|
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00430/1992
|
21/10/1992 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS D-157/89, D-380/91, RDS 223, 257, 258, 269, 420, 494, 465, 474, 479, 480, 493, 495, 502, 496 E 512/92
|
RDS 512/1992
RDS 502/1992
RDS 496/1992
RDS 495/1992
RDS 494/1992
RDS 493/1992
RDS 480/1992
RDS 479/1992
RDS 474/1992
RDS 465/1992
RDS 420/1992
RDS 260/1992
RDS 258/1992
RDS 257/1992
RDS 223/1992
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00429/1992
|
21/10/1992 |
Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL. 295/92, do Ver. Eder Jofre.
|
PL 295/1992
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00428/1992
|
21/10/1992 |
Encaminha informações à Com. de Adm. Pública sobre o PL. 597/91, do Ver. Mário Noda.
|
PL 597/1991
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00427/1992
|
21/10/1992 |
Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana relativa ao PL. 473/ 91, do Ver. Osvaldo Sanches.
|
PL 473/1991
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00426/1992
|
04/11/1992 |
Encaminha Balancete Mensal da Receitae da Despesa e o Posiciona- mento da Dívida Fundada Interna e Externa e da Dívida Flutuante do Município.
|
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00425/1992
|
20/10/1992 |
Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana sobre o P L. 265/92, do Executivo.
|
PL 265/1992
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00424/1992
|
20/10/1992 |
Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL. 107/92 do Ver. Andrade Figueira.
|
PL 107/1992
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00423/1992
|
20/10/1992 |
Encaminha informações à Com. de Adm.Pública sobre o P L. 167/92, do Ver. José Índio.
|
PL 167/1992
|
|
|
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00422/1992
|
04/08/1992 |
Encaminha Relatóriosde Atividades referentes aos mese s de abril, maio e junho de 1992.
|
|
|
|
Solicitação de Providências |
00421/1992
|
04/08/1992 |
Solicita providências junto ao TCM quanto ao último d emonstrativode pagamento do quadro do pessoal - ativo s, inativos, conselheiros e servidores daquele órgão, para cumprir decisão judicial quanto ao limite estab
|
|
|
|
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00420/1992
|
20/10/1992 |
Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana e cópia i ntegral do processo enviado pela SEHAB - Secr. de Ha bitação e Desenvolvimento Urbano, solicitado pelo Ver . Roberto Trípoli.
|
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00419/1992
|
20/10/1992 |
Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL. 136/92, do Ver. Walter Abrahão.
|
PL 136/1992
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00418/1992
|
20/10/1992 |
Encaminha plantas à Com. de Finanças, relativas ao PL . 188/92, doExecutivo.
|
PL 188/1992
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00417/1992
|
14/10/1992 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS D-106/91, D-202/879, RDS-23/92, D-298/91, RDS 371, 38 2, 383, 388, 389, 391, 398, 421, 432, 433, 436 E 488/ 92.
|
RDS 488/1992
RDS 436/1992
RDS 433/1992
RDS 432/1992
RDS 421/1992
RDS 398/1992
RDS 391/1992
RDS 389/1992
RDS 388/1992
RDS 383/1992
RDS 382/1992
RDS 371/1992
RDS 23/1992
|
