|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00541/2021
|
13/07/2021 |
Encaminha manifestações sobre o Projeto de Lei 435/21, de autoria do Executivo.
|
RDP 10/2021
|
|
|
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00540/2021
|
13/07/2021 |
Encaminha o expediente em referência, por intermédio do qual a Presidência da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã envia cópia do Moção 102/2021, de Apoio ao Projeto de Lei 5480/2020, de autoria do deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP).
|
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00539/2021
|
13/07/2021 |
A Frente São Paulo Pela Vida manifesta-se acerca do Projeto de Lei 712/2020, de autoria do poder Executivo, que “Aprova o projeto de Intervenção urbana Setor Central – PIU – SCE, institui e regulamenta a Área de Intervenção urbana do setor Central – AIU-SCE, estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo específicos para o território, define o programa de intervenções do PIU-SCE e revoga a Lei n. 12.349/1997”, aprovado em primeira discussão e votação em 12/07/2021.
|
RDP 21/2021
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00538/2021
|
13/07/2021 |
Encaminha nota técnica conjunta relativa ao Projeto de Lei 383/2021, que “dispõe sobre a disponibilização de absorventes higiênicos nas Unidades Penitenciárias Femininas situadas no âmbito do Município e dá outras providências”.
|
RDP 17/2021
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00537/2021
|
13/07/2021 |
Encaminha Acórdão prolatado em 12/05/2021, por meio do qual a Corte apreciou o processo de Balanço da São Paulo Investimentos e Negócios.
|
RDP 10/2021
|
|
|
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00536/2021
|
13/07/2021 |
Encaminha o expediente em referência, por intermédio do qual a Presidência da Câmara Municipal de Suzano envia cópia da Moção apresentada pelo Vereador Leandro Alves De Faria – LEANDRINHO, de Apoio ao Projeto de Lei 1414/2021, de autoria do Deputado federal Dr. Leonardo, que “Dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos na Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e na Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, em virtude da pandemia de coronavírus”.
|
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00535/2021
|
13/07/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 711/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações e esclarecimentos prestados pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana e de Mobilidade e Transportes a respeito da situação dos semáforos da cidade de São Paulo
|
RDS 711/2021
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00534/2021
|
12/07/2021 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 78/2021, de autoria do Vereador Eduardo Suplicy, e RDS nº 79/2021 e 288/2021, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminho a essa Presidência cópia das informações do Portal da Transparência a respeito da instalação de pedras embaixo do Viaduto Dom Luciano Mendes de Almeida.
|
RDS 78/2021
RDS 79/2021
RDS 288/2021
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00533/2021
|
12/07/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 17/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Gestão a respeito dos cargos e salários dos funcionários com
cargo de confiança.
|
RDS 17/2021
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00532/2021
|
12/07/2021 |
Encaminha cópia da Indicação apresentada pela Vereadora Luana Alves sobre a realização dos jogos da COPA AMÉRICA 2021 no território Paulistano.
|
IND 517/2021
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00531/2021
|
12/07/2021 |
Encaminha cópia da resposta a Indicação apresentada pelo Vereador Dr. Sidney Cruz sobre estudo técnico para implantação de placas e sinalização de proibido estacionar ao longo da via mencionada.
|
IND 345/2021
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00530/2021
|
12/07/2021 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 669/2021 e RDS nº 758/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Saúde, de Segurança Urbana, e de Urbanismo e Licenciamento a respeito da presença do CAPS na Rua Almirante Noronha, 57 - Santana.
|
RDS 669/2021
RDS 758/2021
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00529/2021
|
12/07/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 420/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Ermelino Matarazzo e pelas Secretarias Municipais de Infraestrutura Urbana e Obras e de Segurança Urbana a respeito da denúncia de invasão em terreno de torre elétrica, localizado na Avenida Dr. Assis Ribeiro, nº 8072.
|
RDS 420/2021
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00528/2021
|
12/07/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, de Direitos Humanos e Cidadania e de Assistência e Desenvolvimento Social a respeito da situação de insegurança alimentar apresentada na Audiência Pública virtual da referida Comissão.
|
RDP 32/2021
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00527/2021
|
12/07/2021 |
Em atenção ao requerimento FIN nº 19/2021, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Saúde e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo a respeito da criação do projeto Programa Operação Trabalho para rastreadores de contatos, com o objetivo de identificar, monitorar e isolar as pessoas que tiveram contato com contaminados com covid-19.
|
RDP 11/2021
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00526/2021
|
12/07/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da falta de medicamentos na UBS Ilza Weltman Hutzle.
|
RDS 563/2021
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00525/2021
|
12/07/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 666/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito do concurso público para professores da rede municipal de ensino.
|
RDS 666/2021
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00524/2021
|
12/07/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 434/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e Subprefeitura do Butantã a respeito de veículo abandonado há anos na Rua Milton Soares, nº 213.
|
RDS 434/2021
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00523/2021
|
12/07/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Subprefeitura do Ipiranga a
respeito de festas e eventos com aglomeração em um estacionamento de um conjunto habitacional, localizado na Rua Francisco Tapajós, n° 90, bairro Vila Santo Estéfano.
|
RDS 664/2021
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00522/2021
|
12/07/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação a respeito dos vouchers de materiais
escolares disponibilizados pela Prefeitura.
|
RDS 597/2021
|
