Pesquisa - Documentos Recebidos

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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00577/1992 30/12/1992 Comunica Veto Total ao PL. 23/92, conforme razões exp ostas no Of. ATL. 641/92. PL 23/1992
Assunto para ciência da CMSP 00576/1992 29/12/1992 Em atencao ao Of. 0002806/92 da Presidencia, encaminh a esclarecimentos solicitados relativos ao IPTU (PL. 340/92) PL 340/1992
Assunto para ciência da CMSP 00575/1992 29/12/1992 Encaminha Relatorio Final da Pesquisa sobre Taxas na Cidade de Sao Paulo, sobre o impacto do IPTU sobre os contribuintes residenciais e nao residenciais.
Resposta a Requerimento 00574/1992 29/12/1992 ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 440, 476, 496, 501, 522 E 526/92 ; RPP 1112/91 RPP 1112/1991
RDS 526/1992
RDS 522/1992
RDS 501/1992
RDS 496/1992
RDS 476/1992
RDS 440/1992
Resposta a Requerimento 00573/1992 29/12/1992 ACUSA RECEBIMENTO DE VOTO DE JÚBILO COM A COORDENADO- RIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E CORPO MUNICIPAL DE VO LUNTÁRIOS, PELO 1o.CURSO DE VOLUNTÁRIO DA DEFESA CI- VIL.
Manifestação sobre Propositura 00572/1992 29/12/1992 Encaminha informações à Com. de lConst. e Justiça sob re o PL. 374/92, do Ver. Aurelino de lAndrade. PL 374/1992
Manifestação sobre Propositura 00571/1992 29/12/1992 Encaminha informaçõesà Com. de Política Urbana sobre o PL.350/92,do Executivo. PL 350/1992
Veto Total 00570/1992 28/12/1992 Comunica que o PL. 543/91 recebeuVeto Total, conforme razões ex- postas no Of. ATL. 627/92. PL 543/1991
Veto Parcial 00569/1992 28/12/1992 Comunica que o PL. 483/91 recebeu Veto Parcial, confo rme razões expostas no Of. ATL. 625/92. PL 483/1991
Veto Total 00568/1992 28/12/1992 VETO TOTAL AO PL 168/1990.
Resposta a Requerimento 00567/1992 23/12/1992 ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS D- 351 E 911/90; RDS: 372,421,473,490,499,500,507 E 518. RDS 518/1992
RDS 507/1992
RDS 500/1992
RDS 499/1992
RDS 490/1992
RDS 473/1992
RDS 421/1992
RDS 372/1992
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO 00566/1992 23/12/1992 Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana relativas aos proces-sos que se encontram em SEHAB para anális e. (Regularização de edificações).
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO 00565/1992 23/12/1992 Comunica que a partir de 29/12, vigorará nova tarifa para a linhaespecial 411-E (Cr| 10.000,00).
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00564/1992 22/12/1992 Encaminha Relatório, Voto e Acórdão referentes ao jul gamento das contas da Cia.Metropolitana de Habitação de São Paulo, exercício de 1989.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00563/1992 22/12/1992 RPS 1678/1992
Manifestação sobre Propositura 00562/1992 22/12/1992 Encaminha informações à Com. de Adm. Pública sobre o PL. 289/92, do Executivo. PL 289/1992
Manifestação sobre Propositura 00561/1992 22/12/1992 Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL.320/ 92, do Ver. Nelson Guerra. PL 320/1992
Manifestação sobre Propositura 00560/1992 22/12/1992 Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana, sobre o PL. 294/92, do Executivo. PL 294/1992
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO 00559/1992 22/12/1992 Em aditamento ao Of. ATL. 614/92, retifica a reserva do Número daLei a ser promulgada por esta Casa, de 11 .310 para 11.311, rela- tivo ao PL. 158/91.
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO 00558/1992 17/12/1992 Comunica que cabe à esta Casa a promulgçação do PL. 1 58/91, para o qual foi reservado o No. 11.310.

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