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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00146/1993
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12/05/1993 |
Encaminha Relatórios de Atividades relativos aos mese s de janeirofevereiro e março/93.
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Assunto para ciência da CMSP |
00145/1993
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12/05/1993 |
Encaminha Relatório da Diretoria relativo ao exercíci o de 1992 daEMURB.
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Assunto para ciência da CMSP |
00144/1993
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11/05/1993 |
Solicita dos vereadores a Não aprovação do PL. 474/91 , do Ver. Bruno Feder, para que seja mantida a Lei 10.991/91, referente ao Zoneamento de Farmácias e Dro garias deste Município.
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PL 474/1991
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Assunto para ciência da CMSP |
00143/1993
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11/05/1993 |
Comunica que no corrente mês foi concedida, em caráte r excepcio- nal, uma subvenção à C.A.S.A. - Centro de Apoio Social e Atendi- mento do Município de São Pau lo.
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Assunto para ciência da CMSP |
00142/1993
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11/05/1993 |
Encaminha balancete financeiro, ORÇAMENTÁRIO E AS VAR IAÇÕES PATRIMONIAIS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/93.
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Assunto para ciência da CMSP |
00141/1993
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11/05/1993 |
Encaminha exemplar das demonstraçÕES FINANCEIRAS, REL ATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00140/1993
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11/05/1993 |
Comunica a decisão pela Ilegalidade dos convênios fir mados entre a FUNAPS e Central de Entidades Populares - CEP, para assistência jurídica à população carente. Processos TC-72-007.270.91-25, (Acompanhantes TC
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00139/1993
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10/05/1993 |
Encaminha cópia do Processo T.C. 72-004.897.90-61, ma is pasta comdocumentos anexa, em atenção ao Of. 0829/ 93-DT.3-Exp.2/CMSP, relativo ao Ofício 10-0051/93 (ár eas do Parque Anhembi - segurança interna e externa
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Veto Total |
00138/1993
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11/05/1993 |
VETO TOTAL AO PL 412/1990.
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Veto Total |
00137/1993
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11/05/1993 |
VETO TOTAL AO PL 122/1989.
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Manifestação sobre Propositura |
00136/1993
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10/05/1993 |
Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana sobre o P L. 04/93, deautoria do Executivo.
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PL 4/1993
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Resposta a Requerimento |
00135/1993
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06/05/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS D-420/91; D-840/90; RDS 253, 260, 261 E 265/93
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RDS 265/1993 RDS 261/1993 RDS 260/1993 RDS 253/1993
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Manifestação sobre Propositura |
00134/1993
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06/05/1993 |
Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana sobre o P L. 051/93, do Executivo.
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PL 51/1993
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Resposta a Requerimento |
00133/1993
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05/05/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 119, 131, 229, 230, 231, 232, 233, 234 E 235/93
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RDS 235/1993 RDS 234/1993 RDS 233/1993 RDS 232/1993 RDS 231/1993 RDS 230/1993 RDS 229/1993 RDS 131/1993 RDS 119/1993
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Resposta a Requerimento |
00132/1993
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05/05/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQ. 204,205, 216, 213, 217, 226, 227 e 228/93.
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RDS 228/1993 RDS 227/1993 RDS 226/1993 RDS 217/1993 RDS 216/1993 RDS 213/1993 RDS 205/1993 RDS 204/1993
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Resposta a Requerimento |
00131/1993
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05/05/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 214, 218 e 224/93
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RDS 224/1993 RDS 218/1993 RDS 214/1993
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Assunto para ciência da CMSP |
00130/1993
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05/05/1993 |
Encaminha o Balancete Mensal da Receita e da Despesa e o Posicionamento da Divida Fundada Interna e Exter na e da Divida Flutuante do Municipio
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Assunto para ciência da CMSP |
00129/1993
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04/05/1993 |
Em aditamento ao Of.ATL. 148/93 (Of.10-0128/93-9), co munica novastarifas para os táxis a partir de 8 de ma io do corrente.
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Assunto para ciência da CMSP |
00128/1993
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04/05/1993 |
Comunica que a partir de 8 de abril entra em vigor no va tarifa para os ônibus (Cr|l3.000,00) e diversas tarifas para os ônibus especiais.
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00127/1993
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29/04/1993 |
Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o desp acho ao Of. GAB.331/92 do Tribunal de Contas do M unicípio.
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