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Manifestação sobre Propositura |
00223/1993
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24/06/1993 |
Encaminha informações sobre o PL. 054/93, de autoria do Ver. Cos-me Lopes, à Com. de Finanças e Orçamento.
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PL 54/1993
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Manifestação sobre Propositura |
00222/1993
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24/06/1993 |
Encaminha informações à Com. de Finanças e Orçamento sobre o PL. 070/93, do Ver. Viviani Ferraz.
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PL 70/1993
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Resposta a Requerimento |
00221/1993
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24/06/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RPP 67/93;RDS 133, 249, 250, 270, 271 E 315/93 E 492, E 497/92; RPP 101, 105, 66, 68/93; RDS 95/93;RPP 102, 103, 104, 106, 107, 119, 132 E 159/93 E RDS 370/93
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RDS 497/1992 RDS 492/1992 RPP 159/1993 RPP 132/1993 RPP 119/1993 RPP 107/1993 RPP 106/1993 RPP 105/1993 RPP 104/1993 RPP 103/1993 RPP 102/1993 RPP 101/1993 RPP 68/1993 RPP 67/1993 RPP 66/1993 RDS 370/1993 RDS 315/1993 RDS 250/1993 RDS 249/1993 RDS 133/1993 RDS 95/1993
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00220/1993
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22/06/1993 |
Encaminha cópias do Relatório, Voto e Acórdão relativ os às contasdo IPREM, exercício de 1990. Processo TC- 72-002.892.91-58.
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Manifestação sobre Propositura |
00219/1993
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22/06/1993 |
Encaminha informações à Com.de Pol.Urbana, sobre o PL .148/93, do Ver. Bruno Féder.
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PL 148/1993
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Veto Total |
00218/1993
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22/06/1993 |
Comunica Veto Total ao PL. 104/92, do Ver.Paulo Kobay ashi, conforme as razões do veto expostas no Of.ATL.0 241/93 em anexo.
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PL 104/1992
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Resposta a Requerimento |
00217/1993
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22/06/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADOS PELOS REQUERIMENTOS RDS 254 E 256/93; D-1029, 1036, 1030 E 1038/89; RDS 355, 281, 243, 294, 304, 310, 312, 337 E 389/93; RPP 128/93.
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RPP 128/1993 RDS 389/1993 RDS 355/1993 RDS 337/1993 RDS 312/1993 RDS 310/1993 RDS 304/1993 RDS 294/1993 RDS 281/1993 RDS 256/1993 RDS 254/1993 RDS 243/1993
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OFICIO DE PESSOA JURIDICA |
00216/1993
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22/06/1993 |
Solicita projeto substitutivo ao PL.406/93, do Ver. M ário Dias, para que se inclua o profissional Nutrici onista entre as catego- rias contempladas na área da Saúde, que o citado projeto exclui.
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PL 406/1993
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Resposta a Requerimento |
00215/1993
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17/06/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RPP 15/93; RDS 17/93;RPP 74, 109, 117, 177,181, 182, 183,184, 186/93;RDS 363/93;RPP 185/93;RDS 140, 266 E 366/93
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RPP 185/1993 RPP 184/1993 RPP 183/1993 RPP 182/1993 RPP 181/1993 RPP 177/1993 RPP 117/1993 RPP 109/1993 RPP 74/1993 RPP 15/1993 RDS 366/1993 RDS 363/1993 RDS 266/1993 RDS 186/1993 RDS 140/1993 RDS 17/1993
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Manifestação sobre Propositura |
00214/1993
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17/06/1993 |
Comunica que foi reservado o No. 11.384 ao PL.590/91, a ser pro- mulgado por esta Casa.
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PL 590/1991
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Manifestação sobre Propositura |
00213/1993
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17/06/1993 |
Comunica que foi reservado o No. 11.383 ao PL. 31/90, a ser pro- mulgado por esta Casa.
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Manifestação sobre Propositura |
00212/1993
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17/06/1993 |
Comunica que foi reservado o No. 11.382 ao PL. 412/90 , a ser pro-mulgado por esta Casa.
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Manifestação sobre Propositura |
00211/1993
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17/06/1993 |
Comunica que foi reservado o No. 11.381 para o PL. 12 2/89, a ser promulgado por esta Casa.
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Manifestação sobre Propositura |
00210/1993
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17/06/1993 |
Comunica que foi reservado o No. 11.380 ao PL. 475/91 , a ser pro-mulgado por esta Casa.
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PL 475/1991
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Manifestação sobre Propositura |
00209/1993
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17/06/1993 |
Comunica que foi reservado o No. 11.379 ao PL. 308/92 , a ser pro-mulgado por esta Casa.
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PL 308/1992
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Manifestação sobre Propositura |
00208/1993
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17/06/1993 |
Comunica que foi reservado o No. 11.378 ao PL. 574/91 , a ser pro-mulgado por esta Casa.
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PL 574/1991
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Manifestação sobre Propositura |
00207/1993
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17/06/1993 |
Comunica que foi reservado o No. 11.377ao PL. 168/89, a ser pro- mulgado por esta Casa.
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Manifestação sobre Propositura |
00206/1993
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17/06/1993 |
Comunica que foi reservado o No. 11.376 ao PL. 059/92 , a ser pro-mulgado por esta Casa.
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PL 59/1992
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Retirada de Ofício ATL |
00205/1993
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16/06/1993 |
Solicita o arquivamento do Of. ATL.017/93 (Ofício 10- 018/93), queindicava a Diretoria Executiva da EMURB, aprovado por esta Casa com exceção do Vice-Pres. - S r. David Raw, que solicitou seu des-ligamento do Cons
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Assunto para ciência da CMSP |
00204/1993
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15/06/1993 |
Comunica que a Subcomissão de Segurança Pública da Co missão de Defesa Nasional de Segurança Pública, Vio lência e Criminalidade, fará realizar debates visando a Revisão Constitucional, no 2o.se-mestre, e solicit
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