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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00223/1993 24/06/1993 Encaminha informações sobre o PL. 054/93, de autoria do Ver. Cos-me Lopes, à Com. de Finanças e Orçamento. PL 54/1993
Manifestação sobre Propositura 00222/1993 24/06/1993 Encaminha informações à Com. de Finanças e Orçamento sobre o PL. 070/93, do Ver. Viviani Ferraz. PL 70/1993
Resposta a Requerimento 00221/1993 24/06/1993 ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RPP 67/93;RDS 133, 249, 250, 270, 271 E 315/93 E 492, E 497/92; RPP 101, 105, 66, 68/93; RDS 95/93;RPP 102, 103, 104, 106, 107, 119, 132 E 159/93 E RDS 370/93 RDS 497/1992
RDS 492/1992
RPP 159/1993
RPP 132/1993
RPP 119/1993
RPP 107/1993
RPP 106/1993
RPP 105/1993
RPP 104/1993
RPP 103/1993
RPP 102/1993
RPP 101/1993
RPP 68/1993
RPP 67/1993
RPP 66/1993
RDS 370/1993
RDS 315/1993
RDS 250/1993
RDS 249/1993
RDS 133/1993
RDS 95/1993
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00220/1993 22/06/1993 Encaminha cópias do Relatório, Voto e Acórdão relativ os às contasdo IPREM, exercício de 1990. Processo TC- 72-002.892.91-58.
Manifestação sobre Propositura 00219/1993 22/06/1993 Encaminha informações à Com.de Pol.Urbana, sobre o PL .148/93, do Ver. Bruno Féder. PL 148/1993
Veto Total 00218/1993 22/06/1993 Comunica Veto Total ao PL. 104/92, do Ver.Paulo Kobay ashi, conforme as razões do veto expostas no Of.ATL.0 241/93 em anexo. PL 104/1992
Resposta a Requerimento 00217/1993 22/06/1993 ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADOS PELOS REQUERIMENTOS RDS 254 E 256/93; D-1029, 1036, 1030 E 1038/89; RDS 355, 281, 243, 294, 304, 310, 312, 337 E 389/93; RPP 128/93. RPP 128/1993
RDS 389/1993
RDS 355/1993
RDS 337/1993
RDS 312/1993
RDS 310/1993
RDS 304/1993
RDS 294/1993
RDS 281/1993
RDS 256/1993
RDS 254/1993
RDS 243/1993
OFICIO DE PESSOA JURIDICA 00216/1993 22/06/1993 Solicita projeto substitutivo ao PL.406/93, do Ver. M ário Dias, para que se inclua o profissional Nutrici onista entre as catego- rias contempladas na área da Saúde, que o citado projeto exclui. PL 406/1993
Resposta a Requerimento 00215/1993 17/06/1993 ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RPP 15/93; RDS 17/93;RPP 74, 109, 117, 177,181, 182, 183,184, 186/93;RDS 363/93;RPP 185/93;RDS 140, 266 E 366/93 RPP 185/1993
RPP 184/1993
RPP 183/1993
RPP 182/1993
RPP 181/1993
RPP 177/1993
RPP 117/1993
RPP 109/1993
RPP 74/1993
RPP 15/1993
RDS 366/1993
RDS 363/1993
RDS 266/1993
RDS 186/1993
RDS 140/1993
RDS 17/1993
Manifestação sobre Propositura 00214/1993 17/06/1993 Comunica que foi reservado o No. 11.384 ao PL.590/91, a ser pro- mulgado por esta Casa. PL 590/1991
Manifestação sobre Propositura 00213/1993 17/06/1993 Comunica que foi reservado o No. 11.383 ao PL. 31/90, a ser pro- mulgado por esta Casa.
Manifestação sobre Propositura 00212/1993 17/06/1993 Comunica que foi reservado o No. 11.382 ao PL. 412/90 , a ser pro-mulgado por esta Casa.
Manifestação sobre Propositura 00211/1993 17/06/1993 Comunica que foi reservado o No. 11.381 para o PL. 12 2/89, a ser promulgado por esta Casa.
Manifestação sobre Propositura 00210/1993 17/06/1993 Comunica que foi reservado o No. 11.380 ao PL. 475/91 , a ser pro-mulgado por esta Casa. PL 475/1991
Manifestação sobre Propositura 00209/1993 17/06/1993 Comunica que foi reservado o No. 11.379 ao PL. 308/92 , a ser pro-mulgado por esta Casa. PL 308/1992
Manifestação sobre Propositura 00208/1993 17/06/1993 Comunica que foi reservado o No. 11.378 ao PL. 574/91 , a ser pro-mulgado por esta Casa. PL 574/1991
Manifestação sobre Propositura 00207/1993 17/06/1993 Comunica que foi reservado o No. 11.377ao PL. 168/89, a ser pro- mulgado por esta Casa.
Manifestação sobre Propositura 00206/1993 17/06/1993 Comunica que foi reservado o No. 11.376 ao PL. 059/92 , a ser pro-mulgado por esta Casa. PL 59/1992
Retirada de Ofício ATL 00205/1993 16/06/1993 Solicita o arquivamento do Of. ATL.017/93 (Ofício 10- 018/93), queindicava a Diretoria Executiva da EMURB, aprovado por esta Casa com exceção do Vice-Pres. - S r. David Raw, que solicitou seu des-ligamento do Cons
Assunto para ciência da CMSP 00204/1993 15/06/1993 Comunica que a Subcomissão de Segurança Pública da Co missão de Defesa Nasional de Segurança Pública, Vio lência e Criminalidade, fará realizar debates visando a Revisão Constitucional, no 2o.se-mestre, e solicit

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