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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00925/2021 14/10/2021 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 493/2019, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. PL 493/2019
Manifestação sobre Propositura 00924/2021 14/10/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 0207/2021, acerca do Projeto de Lei nº 497/2014, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras. PL 497/2014
Manifestação sobre Propositura 00923/2021 14/10/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 545/2021, acerca do Projeto de Lei nº 631/19, encaminha das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. PL 631/2019
Informações sobre Indicações 00922/2021 14/10/2021 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção à indicação do Vereador Sidney Cruz, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Cidade Ademar a respeito da execução de serviço de limpeza de terreno na Rua Salvador Oliveira Paes, nº 539 - Jardim Selma.
Informações sobre Indicações 00921/2021 14/10/2021 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção à indicação do Vereador Rodrigo Goulart, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a respeito a adoção de medidas voltadas à fiscalização da realização de eventos no Município, e a realização de estudos sobre a possibilidade de se limitar a sua expedição para pessoa jurídica, com CNPJ, conforme sua classificação nacional de atividade econômica - CNAE.
Informações sobre Indicações 00920/2021 14/10/2021 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção à indicação do Vereador Jair Tatto, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde a respeito da distribuição de máscaras PFF2 em postos de saúde e transporte coletivo.
Veto Parcial 00919/2021 08/10/2021 Encaminha veto parcial ao Projeto de Lei nº 496/2021. PL 496/2021
Veto Parcial 00918/2021 08/10/2021 Encaminha veto parcial ao Projeto de Lei nº 615/2018. PL 615/2018
Veto Parcial 00917/2021 07/10/2021 Ofício de Veto Parcial ao PL 658/2020 PL 658/2020
Informações sobre Indicações 00916/2021 06/10/2021 Resposta da SPTRANS a indicação da Vereadora Cris Monteiro
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS 00915/2021 06/10/2021 Requerimento encaminhado pela Câmara Municipal de Araraquara, de autoria do Vereador João Clemente. O referido solicita providências ao Governo do Estado de São Paulo, para que se digne em sensibilizar-se acerca da criação do Programa Estadual de Incentivo à Formação e Contratação dos Profissionais designados como garçons
Resposta a Requerimento 00914/2021 06/10/2021 Manifestação acerca da existência de reclamações em face da empresa Licence Soluções, aberta por munícipe sob o protocolo nº 222764, consoante informações anexas da Diretoria de Atendimento e Orientações ao Consumidor RDS 433/2021
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00913/2021 06/10/2021 Encaminha o Acórdão prolatado na Sessão Extraordinária nº 3.160 em 07/07/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 12/08/2021, págs. 98, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo do Balanço de 2016 da Fundação Theatro Municipal de São Paulo RDP 10/2021
Resposta a Requerimento 00912/2021 06/10/2021 Reportando-me aos ofícios acima referenciados, em atenção aos Requerimentos RDS nº 1073/2021 e RDS nº 1148/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Mobilidade e Transportes e de Segurança Urbana a respeito da possibilidade de instalação de ponto de ônibus na Av. Doutor Assis Ribeiro, nº 7162 - Ermelino Matarazzo e sobre a segurança na região. RDS 1073/2021
RDS 1148/2021
Resposta a Requerimento 00911/2021 06/10/2021 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1001/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras a respeito da fiscalização dos pontos de ônibus e dos contratos de exploração comercial com propaganda. RDS 1001/2021
Resposta a Requerimento 00910/2021 06/10/2021 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 999/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda a respeito dos valores do IPTU dos imóveis localizados no bairro Real Parque/Morumbi. RDS 999/2021
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00909/2021 06/10/2021 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.052 em 07/08/2019, cuja ata foi publicada no DOC de 05/10/2019, pág(s). 108/116, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise sobre contrato de gestão referente ao gerenciamento e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no âmbito da microrregião de Cidade Tiradentes/Guaianases. RDP 10/2021
RDP 19/2021
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00908/2021 06/10/2021 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.060 em 25/09/2019, cuja ata foi publicada no DOC de 06/02/2020, págs. 139/148, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação em face do pregão eletrônico nº 9/SMDP/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de avaliação, estruturação e execução da venda de ativos mobiliários da São Paulo Turismo S.A. RDP 10/2021
Veto Total 00907/2021 06/10/2021 Veto Total ao PL 682/2009. PL 682/2009
Veto Total 00906/2021 06/10/2021 Veto total ao PL 444/2020. PL 444/2020

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