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Manifestação sobre Propositura |
00153/1993
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18/05/1993 |
Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana sobre o P rojeto de Lei 078/93,dop Ver. Walter Abrahão.
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PL 78/1993
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Manifestação sobre Propositura |
00152/1993
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18/05/1993 |
Encaminha informações à Com. de Adm.Pública sobre o P rojeto de Lei 303/92, do Ver. Marcos Mendonça.
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PL 303/1992
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Resposta a Requerimento |
00151/1993
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18/05/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS 06: 02, 78, 98, 05, 40, 46, 49, 58, 79, 82, 90, 94 e 95/93.
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RPP 98/1993
RPP 95/1993
RPP 94/1993
RPP 90/1993
RPP 82/1993
RPP 79/1993
RPP 78/1993
RPP 58/1993
RPP 49/1993
RPP 46/1993
RPP 40/1993
RPP 5/1993
RPP 2/1993
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Resposta a Requerimento |
00150/1993
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18/05/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 148, 150, 181, 201 E 221/93; 538/92; 138 E 316/93 RPP 92 E 109/93
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RDS 538/1992
RPP 109/1993
RPP 92/1993
RDS 316/1993
RDS 221/1993
RDS 201/1993
RDS 181/1993
RDS 150/1993
RDS 148/1993
RDS 138/1993
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Resposta a Requerimento |
00149/1993
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18/05/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RPP 3, 31,34, 47, 62, 65, 76, 83, 89, 91, 99 E 118; RDS 213 E 245/93
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RPP 118/1993
RPP 99/1993
RPP 91/1993
RPP 89/1993
RPP 83/1993
RPP 76/1993
RPP 65/1993
RPP 62/1993
RPP 47/1993
RPP 34/1993
RPP 31/1993
RPP 3/1993
RDS 245/1993
RDS 213/1993
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Resposta a Requerimento |
00148/1993
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12/05/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RPP 126/93; RDS 273 E 276/93; RPP 14, 17, 23, 26, 30, 38, 44, 81 E 125;E RDS 223, 252 E 266/93
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RPP 126/1993
RPP 125/1993
RPP 81/1993
RPP 44/1993
RPP 38/1993
RPP 30/1993
RPP 26/1993
RPP 23/1993
RPP 17/1993
RPP 14/1993
RDS 276/1993
RDS 273/1993
RDS 266/1993
RDS 252/1993
RDS 223/1993
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Manifestação sobre Propositura |
00147/1993
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12/05/1993 |
Encaminha informações à Com. de Finanças e Orçamento sobre o PL. 239/92, Ver. Marcos Mendonça.
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PL 239/1992
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00146/1993
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12/05/1993 |
Encaminha Relatórios de Atividades relativos aos mese s de janeirofevereiro e março/93.
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Assunto para ciência da CMSP |
00145/1993
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12/05/1993 |
Encaminha Relatório da Diretoria relativo ao exercíci o de 1992 daEMURB.
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Assunto para ciência da CMSP |
00144/1993
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11/05/1993 |
Solicita dos vereadores a Não aprovação do PL. 474/91 , do Ver. Bruno Feder, para que seja mantida a Lei 10.991/91, referente ao Zoneamento de Farmácias e Dro garias deste Município.
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PL 474/1991
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Assunto para ciência da CMSP |
00143/1993
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11/05/1993 |
Comunica que no corrente mês foi concedida, em caráte r excepcio- nal, uma subvenção à C.A.S.A. - Centro de Apoio Social e Atendi- mento do Município de São Pau lo.
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Assunto para ciência da CMSP |
00142/1993
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11/05/1993 |
Encaminha balancete financeiro, ORÇAMENTÁRIO E AS VAR IAÇÕES PATRIMONIAIS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/93.
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Assunto para ciência da CMSP |
00141/1993
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11/05/1993 |
Encaminha exemplar das demonstraçÕES FINANCEIRAS, REL ATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00140/1993
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11/05/1993 |
Comunica a decisão pela Ilegalidade dos convênios fir mados entre a FUNAPS e Central de Entidades Populares - CEP, para assistência jurídica à população carente. Processos TC-72-007.270.91-25, (Acompanhantes TC
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00139/1993
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10/05/1993 |
Encaminha cópia do Processo T.C. 72-004.897.90-61, ma is pasta comdocumentos anexa, em atenção ao Of. 0829/ 93-DT.3-Exp.2/CMSP, relativo ao Ofício 10-0051/93 (ár eas do Parque Anhembi - segurança interna e externa
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Veto Total |
00138/1993
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11/05/1993 |
VETO TOTAL AO PL 412/1990.
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Veto Total |
00137/1993
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11/05/1993 |
VETO TOTAL AO PL 122/1989.
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Manifestação sobre Propositura |
00136/1993
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10/05/1993 |
Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana sobre o P L. 04/93, deautoria do Executivo.
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PL 4/1993
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Resposta a Requerimento |
00135/1993
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06/05/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS D-420/91; D-840/90; RDS 253, 260, 261 E 265/93
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RDS 265/1993
RDS 261/1993
RDS 260/1993
RDS 253/1993
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Manifestação sobre Propositura |
00134/1993
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06/05/1993 |
Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana sobre o P L. 051/93, do Executivo.
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PL 51/1993
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