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Manifestação sobre Propositura |
00173/1993
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25/05/1993 |
Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL. 210/93, de autoria do Ver. Jooji Hato.
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PL 210/1993
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Manifestação sobre Propositura |
00172/1993
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25/05/1993 |
Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o P.L. no.205/93, de autoria do Ver. Antonio Paiva
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PL 205/1993
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Manifestação sobre Propositura |
00171/1993
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25/05/1993 |
Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL. No. 204/93, de autoria do Ver. Antonio Paiva.
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PL 204/1993
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Manifestação sobre Propositura |
00170/1993
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25/05/1993 |
Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o P.L. No.201/93, de autoria do Ver. Jooji Hato.
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PL 201/1993
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Manifestação sobre Propositura |
00169/1993
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25/05/1993 |
Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana sobre o P .L. 059/93, de autoria do Ver. Hanna Garib.
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PL 59/1993
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00168/1993
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25/05/1993 |
Encaminha cópia do processo TC.72-010.460.90-58, rela tivo à LotusServiços Técnicos Ltda, dispensada de lic itação pela PMSP na exe-cução de serviços de limpeza da Escola Mun.de Astrofísica e Planetário Municipal.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00167/1993
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25/05/1993 |
Encaminha cópia do Acórdão relativo a denúncia sobre ocupação in-devida de área municipal pela empresa Div er Center Morumbi, em Vila Matilde, determinando co brança judicial de indenização.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00166/1993
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25/05/1993 |
Encaminha cópia do Acórdão da S.Plenária de 14/04/93, sobre denúncia de uso irregular de próprio municipal da Secr.Mun.de Esportessituado no Parque S.Lucas, de terminando o prazo de 30 dias para que se casse a pe
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00165/1993
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05/05/1993 |
Encaminha cópia do Processo T.C.72-006.128.90-06, con forme solicitado pelo Of.DT.3-EXP2-00830/93, a pedido da Com. de Const. e Justiça (Contrato entre Secr.Mun .Cultura e a TV do Trabalhador).
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Resposta a Requerimento |
00164/1993
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19/05/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RPP 53, 63, 72, 96, 97, 114, 117, 119, 124, 127, 128, 132 E 56/93
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RPP 132/1993
RPP 128/1993
RPP 127/1993
RPP 124/1993
RPP 119/1993
RPP 117/1993
RPP 114/1993
RPP 97/1993
RPP 96/1993
RPP 72/1993
RPP 63/1993
RPP 56/1993
RPP 53/1993
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Resposta a Requerimento |
00163/1993
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19/05/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 1, 163/93 E 517/92, RPP 15, 21,29, 33, 35, 45,5O, 54, 61 E 67/93
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RDS 517/1992
RPP 67/1993
RPP 61/1993
RPP 54/1993
RPP 50/1993
RPP 45/1993
RPP 35/1993
RPP 33/1993
RPP 29/1993
RPP 21/1993
RPP 15/1993
RDS 163/1993
RDS 1/1993
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Resposta a Requerimento |
00162/1993
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19/05/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RPP 32, 39, 41, 69, 71, 73, 74, 80, 85, 87, 88 E 93/ 93.
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RPP 93/1993
RPP 88/1993
RPP 87/1993
RPP 85/1993
RPP 80/1993
RPP 74/1993
RPP 73/1993
RPP 71/1993
RPP 69/1993
RPP 41/1993
RPP 39/1993
RPP 32/1993
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Resposta a Requerimento |
00161/1993
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19/05/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RPP 116, 66, 68, 84, 86, 100,120, 121 E 129/93 RDS 277 E 280/93
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RPP 129/1993
RPP 121/1993
RPP 120/1993
RPP 116/1993
RPP 100/1993
RPP 86/1993
RPP 84/1993
RPP 68/1993
RPP 66/1993
RDS 280/1993
RDS 277/1993
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Resposta a Requerimento |
00160/1993
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20/05/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RPP 7, 20, 22, 8, 9, 16, 19, 36, 43, 48 , 55 E 57/93
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RPP 57/1993
RPP 55/1993
RPP 48/1993
RPP 43/1993
RPP 36/1993
RPP 22/1993
RPP 20/1993
RPP 19/1993
RPP 16/1993
RPP 9/1993
RPP 8/1993
RPP 7/1993
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ENCAMINHAM.MATERIA P/ANALISE E APROVACAO |
00159/1993
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19/05/1993 |
Encaminha as Contas do TCM relativas ao Exercício de 1992, conforme Processo 72.000.939.93-00.
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Veto Parcial |
00158/1993
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19/05/1993 |
VETO PARCIAL AO PL 82/1991.
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Veto Total |
00157/1993
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19/05/1993 |
Comunica Veto Total ao PL. 705/91, conforme razões ex postas no Of. ATL. 174/93.
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PL 705/1991
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Veto Total |
00156/1993
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19/05/1993 |
Comunica VetoTotal ao PL. 590/91, conforme as razões expostas no Of. ATL.000172/93.
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PL 590/1991
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Assunto para ciência da CMSP |
00155/1993
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19/05/1993 |
Encaminho Balancete Mensal da Receita e da Despesa e o Posicionamento da Divida Fundada Interna e Externa e da Divida Flutuante do Municipio.
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Assunto para ciência da CMSP |
00154/1993
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19/05/1993 |
Encaminha cópia do Balancete Mensal referente ao mês de Março/93.
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