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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00193/1993
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09/06/1993 |
Encaminha cópias dos Relatórios, Votos e Acórdãosrela tivos ao julgamento das contas da CMTC, e à utiliz ação de subvenção do Mu-nicípio no exercício de 1988, e Balanço Geral do mesmo exercício.
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Resposta a Requerimento |
00192/1993
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09/06/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDP 492/91; RPP 96/93; RDS 309/93; RPP 172, 173, 176, 139, 147 E 170/93.
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RDP 492/1991
RPP 176/1993
RPP 173/1993
RPP 172/1993
RPP 170/1993
RPP 147/1993
RPP 139/1993
RPP 96/1993
RDS 309/1993
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Resposta a Requerimento |
00191/1993
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09/06/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RPP 73, 85, 87/93; RDS 252/93; RPP 140, 145, 148,149, 152, 157, 158, 159, 162, 163, 164, 167 E 168/93
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RPP 168/1993
RPP 167/1993
RPP 164/1993
RPP 163/1993
RPP 162/1993
RPP 159/1993
RPP 158/1993
RPP 157/1993
RPP 152/1993
RPP 149/1993
RPP 148/1993
RPP 145/1993
RPP 140/1993
RPP 87/1993
RPP 85/1993
RPP 73/1993
RDS 252/1993
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Assunto para ciência da CMSP |
00190/1993
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09/06/1993 |
Informa que os recursos da readequação orçamentária q ue se encon-tra nesta Casa são insuficientes em relaç ão aos serviços desta Secretaria, razão pela qual e ncaminhaem anexo novo programa de atendimento para
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PL 314/1993
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Veto Total |
00189/1993
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08/06/1993 |
Comunica Veto Total ao PL. 068/93, do Ver. Faria Lima , por inconstitucional e flagrante contrariedade ao i nteresse público.
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PL 68/1993
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Veto Total |
00188/1993
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08/06/1993 |
Comunica Veto Total ao PL. 010/93, do Ver.Viviani Fer raz, confor-me razões expostas no Of.ATL.0208/93 (con trário ao interesse pú- blico).
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PL 10/1993
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Veto Total |
00187/1993
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08/06/1993 |
Comunica Veto Total ao PL. 009/93, do Ver. Viviani Fe rraz, por ser contrário ao interesse público.
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PL 9/1993
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Veto Total |
00186/1993
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08/06/1993 |
Comunica Veto Total ao PL. 006/93, do Ver. Devanir Ri beiro, con- forme razões expostas no Of. ATL.204/93 ( contrário ao interesse público).
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PL 6/1993
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Assunto para ciência da CMSP |
00185/1993
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08/06/1993 |
Manifesta apoio à aprovação do PL. 174/92, que dispõe sobre a pu-blicidade de lançamentos imobiliários, po is vem acrescer informa-ções a atual Lei de Defesa do Consumidor.
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PL 174/1992
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Resposta a Requerimento |
00184/1993
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03/06/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RPP 124 E 144/93; RDS 295 E 302/93; RPP 21, 138, 153, 169 E 175/93; RDS 346,347,350, 356 E 344/93
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RPP 175/1993
RPP 169/1993
RPP 153/1993
RPP 144/1993
RPP 138/1993
RPP 124/1993
RPP 21/1993
RDS 356/1993
RDS 350/1993
RDS 347/1993
RDS 346/1993
RDS 344/1993
RDS 302/1993
RDS 295/1993
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Manifestação sobre Propositura |
00183/1993
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02/06/1993 |
Encaminha informações à Com. de Administração Pública sobre o P.L. 030/93, do Ver. Viviani Ferraz.
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PL 30/1993
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Manifestação sobre Propositura |
00182/1993
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02/06/1993 |
Encaminha informações à Com. de Finanças e Orçamento sobre o PL. 314/93, do Executivo.
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PL 314/1993
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Assunto para ciência da CMSP |
00181/1993
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01/06/1993 |
Em aditamento ao Of.ATL.197/93, comunica novos valore s para os táxis a partir de 5 de junho do corrente.
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Assunto para ciência da CMSP |
00180/1993
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01/06/1993 |
Comunica nova tarifa de ônibus (Cr| 17.000,00) a part ir de 5 de junho do corrente.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00179/1993
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02/02/1993 |
Em atenção ao Of. DT3-Esp.2 2826/92, informa que as c ontas da EMURB referente ao exercício de 1988 está com seu julgamento adiado "sine die" desde 21.03 .90.
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RDP 89/1992
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Manifestação sobre Propositura |
00178/1993
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27/05/1993 |
Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça, sob re o PL.247/93, do Ver. Jooji Hato.
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PL 247/1993
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Manifestação sobre Propositura |
00177/1993
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27/05/1993 |
Encaminha informações sobre o PL. 19/93, do Ver. Arna ldo Madeira,à Com. de Finanças e Orçamento.
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PL 19/1993
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Manifestação sobre Propositura |
00176/1993
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27/05/1993 |
Encaminha informações à Com. de Finanças e Orçamento sobre o PL. 296/92, do Ver. Francisco Whitaker.
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PL 296/1992
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Resposta a Requerimento |
00175/1993
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26/05/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 104, 114, 129, 290, 291, 325, 326, 329, 336, 337, 339/93
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RDS 339/1993
RDS 337/1993
RDS 336/1993
RDS 329/1993
RDS 326/1993
RDS 325/1993
RDS 291/1993
RDS 290/1993
RDS 129/1993
RDS 114/1993
RDS 104/1993
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Manifestação sobre Propositura |
00174/1993
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25/05/1993 |
Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL. 223/93, de autoria do Executivo.
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PL 223/1993
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