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Informações sobre Indicações |
00701/2021
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10/08/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da inclusão da construção da UBS Jd. Damasceno no Programa de Metas 2021-2024.
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IND 470/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00700/2021
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10/08/2021 |
Encaminha proposta orçamentária PO à LDO 2022, da SEHAB-14/FMH10 da COHAB-89 e do FMH-91, referente ao Programa Municipal da Locação Social, da demanda das famílias carentes e de prioridade preferenciais e especial.
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RDP 11/2021
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Informações sobre Indicações |
00699/2021
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10/08/2021 |
Em atenção à indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Cidadania e de Assistência e Desenvolvimento Social a respeito das medidas voltadas ao atendimento da população em situação de rua, considerando a onda de frio que afeta esta capital.
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Informações sobre Indicações |
00698/2021
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10/08/2021 |
Em atenção à indicação do Vereador Camilo Cristófaro, encaminha cópia das
informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer a respeito da Polí1ca Pública do Bolsa Atleta para as novas categorias que farão parte das Olimpíadas em 2024 (breaking, skate, surf e escalada esportiva).
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Assunto de interesse das Comissões |
00697/2021
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10/08/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 821/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a respeito da fila de espera do CRAS e seu atendimento na Cidade de São Paulo.
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RDS 821/2021
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Resposta a Requerimento |
00696/2021
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10/08/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 876/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito de velocidades baixas em vias públicas, radares pouco visíveis e sem sinalização.
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RDS 876/2021
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Resposta a Requerimento |
00695/2021
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10/08/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 671/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito da greve feita pelos professores da rede municipal.
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RDS 671/2021
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Resposta a Requerimento |
00694/2021
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10/08/2021 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 23/2021, de autoria do Vereador Fernando Holiday, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação a respeito das escolas municipais que estão paralisadas por conta da greve dos professores.
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RDP 11/2021
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Veto Parcial |
00693/2021
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10/08/2021 |
Por meio de ofício fora encaminhado à sanção cópia do Projeto de Lei nº 396/19. No entanto, um dos preceitos aprovados não detém condições de ser convertido em lei, vejo-me na
contingência de vetar o parágrafo único do art. 1° da medida aprovada, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
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PL 396/2019
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Veto Total |
00692/2021
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10/08/2021 |
Por meio do Ofício fora encaminhado à sanção cópia do Projeto de Lei n.º 247/19, de autoria do Vereador Aurélio Nomura. Sem embargo do mérito da iniciativa, a qual pretende homenagear um escoteiro e trabalhador em causas sociais, a proposta não reúne condições de ser convertida em lei, vejo-me na contingência de vetar a propositura, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo
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PL 247/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00691/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 489/2021, acerca do Projeto de Lei nº 632/2020, de autoria dos Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Praça do Gaguinho a praça inominada, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 632/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00690/2021
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09/08/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, e em complementação às manifestações anexadas em ofício anterior (SEI nº 6010.2021/0002092-5), encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, relativas ao Projeto de Lei nº 133/2021, de autoria do Vereador Camilo Cristófaro, que denomina Quadra Comunitária Dalci Gomes da Silva a praça inominada, localizada na altura do nº 125 da Rua Giácomo Cozarelli, Vila da Paz, Cep. 04190-000, na interseção com a Rua José Pereira Cruz.
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PL 133/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00689/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0434/2021, acerca do Projeto de Lei nº 628/2020, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Praça Gilberto Lopes de Barros o logradouro público inominado, localizado na altura do número 381 da Rua Ricardo Abed, Conjunto Residencial Vista Verde - Pirituba, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 628/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00688/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0431/2021, acerca do Projeto de Lei nº 318/2021, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Praça Pinkas Falbel o espaço público inominado, situado na confluência da Rua Jataí com a Rua Ziembinski, Subprefeitura da Lapa, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 318/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00687/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0432/2021, acerca do Projeto de Lei nº 688/2020, de autoria dos Vereadores Zé Turin e Rinaldi Digilio, que denomina Praça Botina Amarela, o logradouro situado na confluência das ruas Monsenhor Magaldi e José Barros Magaldi, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 688/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00686/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0430/2021, acerca do Projeto de Lei nº 368/2021, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Praça José Geraldo de Santana o espaço público localizado na confluência da Rua Inácio Cervantes com a Rua Ramon Bonell e Rua Santiago Ferrer, Subprefeitura do Butantã, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 368/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00685/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0338/2021, acerca do Projeto de Lei nº 737/2020, de autoria dos Vereadores Zé Turin e Rinaldi Digilio, que denomina Praça Maria do Carmo Euzébio Albertino o logradouro inominado, localizado na confluência da Rua Joaquim dos Reis com a Rua Osvaldo de Andrade, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 737/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00684/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 417/2021, acerca do Projeto de Lei nº 292/2021, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, denomina Praça Coraci o espaço público inominado localizado na Rua Dr. Paulo Leite de Oliveira, altura do Km 15 da Raposo Tavares, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 292/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00683/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0436/2021, acerca do Projeto de Lei nº 408/2020, de autoria dos Vereadores José Police Neto e Sandra Santana, que denomina Praça Luiz Carlos Paludo, área pública localizada na Rua Pedro de Pastrana, situada no Distrito Jaraguá, Subprefeitura Pirituba/ Jaraguá, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 408/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00682/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 342/2021, acerca do Projeto de Lei nº 106/21, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que denomina Praça Natalanei Estevam Silva o espaço inominado localizado no Jaguará - Subprefeitura da Lapa, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 106/2021
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