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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Resposta a Requerimento 00945/2021 15/10/2021 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1151/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito a respeito do pagamento do PPR aos trabalhadores da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET. RDS 1151/2021
Assunto de interesse das Comissões 00944/2021 15/10/2021 Em atenção ao Requerimento EDUC nº 54/2021, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação a respeito dos problemas estruturais de alvenaria identificados no CEU Capão Redondo. RDP 18/2021
Resposta a Requerimento 00943/2021 15/10/2021 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1274/2021, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da exigência de consentimento do marido para inserção do Dispositivo Intrauterino - DIU em mulheres casadas, no âmbito da Rede Municipal de Saúde RDS 1274/2021
Resposta a Requerimento 00942/2021 15/10/2021 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1165/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito a respeito da possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Santo Antônio (altura do nº 722), com a Rua Conselheiro Ramalho, ou transformar a Rua Santo Antônio em via de mão única. RDS 1165/2021
Resposta a Requerimento 00941/2021 15/10/2021 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1257/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Subprefeitura do Campo Limpo a respeito de fatos relatados envolvendo a Praça Eduardo Ambuba. RDS 1257/2021
Resposta a Requerimento 00940/2021 15/10/2021 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1150/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana, de Assistência e Desenvolvimento Social e Subprefeitura da Lapa a respeito do crescente número de moradores de rua embaixo do Viaduto Antártica. RDS 1150/2021
Resposta a Requerimento 00939/2021 15/10/2021 Em atenção ao Requerimento RDS nº 993/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde e pela PRODAM a respeito do funcionamento do Aplicativo Agenda Fácil. RDS 993/2021
Resposta a Requerimento 00938/2021 15/10/2021 Encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e Subprefeitura do Campo Limpo a respeito do asfaltamento e canalização na Rua Cefalonia. RDS 88/2021
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00937/2021 15/10/2021 Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.054 em 21/08/2019, cuja ata foi publicada no DOC de 11/10/2019, pág(s). 112/120, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo sobre contrato de gestão referente ao gerenciamento e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na microrregião cidade Ademar. RDP 10/2021
RDP 19/2021
Manifestação sobre Propositura 00936/2021 14/10/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 539/2021, acerca do Projeto de Lei nº 265/19, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, pela Companhia de Engenharia de Tráfego e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes. PL 265/2019
Manifestação sobre Propositura 00935/2021 14/10/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela a Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 649/2021, acerca do Projeto de Lei nº 409/18, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Gestão. PL 409/2018
Manifestação sobre Propositura 00934/2021 14/10/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 581/2021, acerca do Projeto de Lei nº 185/21, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde. PL 185/2021
Manifestação sobre Propositura 00933/2021 14/10/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 206/2021, acerca do Projeto de Lei nº 530/17, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras. PL 530/2017
Manifestação sobre Propositura 00932/2021 14/10/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 681/2021, acerca do Projeto de Lei nº 427/21, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal. PL 427/2021
Manifestação sobre Propositura 00931/2021 14/10/2021 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 573/2020, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Arquivo Histórico Municipal. PL 573/2020
Manifestação sobre Propositura 00930/2021 14/10/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, conforme Ofício SGP-12 nº 657/2021, acerca do Projeto de Lei nº 677/2019, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana. PL 677/2019
Manifestação sobre Propositura 00929/2021 14/10/2021 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 503/2016, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. PL 503/2016
Manifestação sobre Propositura 00928/2021 14/10/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 539/2021, acerca do Projeto de Lei nº 265/19, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, pela Companhia de Engenharia de Tráfego e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes. PL 265/2021
Manifestação sobre Propositura 00927/2021 14/10/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 568/2021, acerca do Projeto de Lei nº 49/2017, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. PL 49/2017
Manifestação sobre Propositura 00926/2021 14/10/2021 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 582/2021, acerca do Projeto de Lei nº 180/21, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Saúde. PL 180/2021

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