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Resposta a Requerimento |
00945/2021
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15/10/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1151/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito a respeito do pagamento do PPR aos trabalhadores da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET.
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RDS 1151/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00944/2021
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15/10/2021 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 54/2021, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação a respeito dos problemas estruturais de alvenaria identificados no CEU Capão Redondo.
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RDP 18/2021
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Resposta a Requerimento |
00943/2021
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15/10/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1274/2021, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da exigência de consentimento do marido para inserção do Dispositivo Intrauterino - DIU em mulheres casadas, no âmbito da Rede Municipal de Saúde
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RDS 1274/2021
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Resposta a Requerimento |
00942/2021
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15/10/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1165/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito a respeito da possibilidade
de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Santo Antônio (altura do nº 722), com a Rua Conselheiro Ramalho, ou transformar a Rua Santo Antônio em via de mão única.
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RDS 1165/2021
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Resposta a Requerimento |
00941/2021
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15/10/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1257/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Subprefeitura do Campo Limpo a respeito de fatos relatados envolvendo a Praça Eduardo Ambuba.
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RDS 1257/2021
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Resposta a Requerimento |
00940/2021
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15/10/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1150/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana, de Assistência e Desenvolvimento Social e Subprefeitura da Lapa a respeito do crescente número de moradores de rua
embaixo do Viaduto Antártica.
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RDS 1150/2021
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Resposta a Requerimento |
00939/2021
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15/10/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 993/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde e pela PRODAM a respeito do funcionamento do Aplicativo Agenda Fácil.
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RDS 993/2021
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Resposta a Requerimento |
00938/2021
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15/10/2021 |
Encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e Subprefeitura do Campo Limpo a respeito do asfaltamento e canalização na Rua Cefalonia.
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RDS 88/2021
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00937/2021
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15/10/2021 |
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.054 em 21/08/2019, cuja ata foi publicada no DOC de 11/10/2019, pág(s). 112/120, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo sobre contrato de gestão referente ao gerenciamento e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na microrregião cidade Ademar.
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RDP 10/2021 RDP 19/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00936/2021
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14/10/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 539/2021, acerca do Projeto de Lei nº 265/19, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, pela Companhia de Engenharia de Tráfego e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
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PL 265/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00935/2021
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14/10/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela a Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 649/2021, acerca do Projeto de Lei nº 409/18, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Gestão.
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PL 409/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00934/2021
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14/10/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 581/2021, acerca do Projeto de Lei nº 185/21, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 185/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00933/2021
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14/10/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 206/2021, acerca do Projeto de Lei nº 530/17, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 530/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00932/2021
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14/10/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 681/2021, acerca do Projeto de Lei nº 427/21, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 427/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00931/2021
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14/10/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 573/2020, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 573/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00930/2021
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14/10/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, conforme Ofício SGP-12 nº 657/2021, acerca do Projeto de Lei nº 677/2019, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
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PL 677/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00929/2021
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14/10/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 503/2016, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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PL 503/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00928/2021
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14/10/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 539/2021, acerca do Projeto de Lei nº 265/19, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, pela Companhia de Engenharia de Tráfego e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
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PL 265/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00927/2021
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14/10/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 568/2021, acerca do Projeto de Lei nº 49/2017, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
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PL 49/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00926/2021
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14/10/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 582/2021, acerca do Projeto de Lei nº 180/21, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 180/2021
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