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Manifestação sobre Propositura |
00313/1993
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24/08/1993 |
Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça, sob re o PL. 191/92, do Ver. José Índio.
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PL 191/1992
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00312/1993
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18/08/1993 |
Encaminha cópia do Acórdão do Processo TC.72.005.082. 92.25 e 72. 008.443.92.68 (consulta sobre contratação de funcionários e cria-ção de cargos na CET, feita p elo Ver. Arnaldo Madeira).
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OFICIO DE SSP PARA A CMSP / PRESIDENCIA |
00311/1993
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17/08/1993 |
Solicita à Com.de Saúde a convocação para esclarecime ntos sobre tumulto ocorrido entre a Guarda Civil Met ropolitana e vendedores ambulantes da região de Santa na, do Sr. Adm.Reg.ST (José Roberto Generoso) e chefe
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OFICIO ENCAMINHANDO DECLARACAO DE BENS |
00310/1993
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19/08/1993 |
Encaminha declaração de bens do Sr. Lair Alberto Soar es Krahenbuldevido a sua posse como Secretário da Hab itação.
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Mensagem aditiva a Propositura |
00309/1993
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19/08/1993 |
Em aditamento ao Of.ATL.331/93 (PL.543/93), solicita que no §1o. do art.1o. seja incluido o número da plan ta identificada no Ane- xo 1 do texto..
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PL 543/1993
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Manifestação sobre Propositura |
00308/1993
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18/08/1993 |
Comunica que ao PL.68/93, a ser promulgado por esta C asa, foi re-servado o No. 11.401.
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PL 68/1993
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Manifestação sobre Propositura |
00307/1993
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18/08/1993 |
Comunica que ao PL. 705/91, a ser promulgado por esta Casa, foi reservado o No. 11.399
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PL 705/1991
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Manifestação sobre Propositura |
00306/1993
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18/08/1993 |
Comunica que ao PL. 104/92, a ser promulgado por esta Casa, foi reservado o No. 11.400.
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PL 104/1992
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Manifestação sobre Propositura |
00305/1993
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18/08/1993 |
Comunica que o PL. 82/91, vetado parcialmente, deverá ser promul-gada por esta Casa.
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Assunto para ciência da CMSP |
00304/1993
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18/08/1993 |
Encaminha cópia do Balancete Mensal referente ao mês de Junho/93.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00303/1993
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10/08/1993 |
Encaminha cópia do Processo TC. 72-004.624.92-60, sob re denúncia de companhia de rodeios instalada nas ime diações do Parque Rincãocaracterizando uso indevido d e próprio público, conforme pulicadona Gazeta Penhens
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00302/1993
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03/08/1993 |
Encaminha cópia do Processo T.C. 72.004.623.92.06, so bre denúnciade existência de Centro Desportivo Munici pal, na Rua Erva Impe- rial, que é explorado por par ticular através de um bar.(Parque São Lucas).
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00301/1993
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04/08/1993 |
Encaminha cópia do Processo T.C. 72-005.068.93-85, at endendo ao Ofício 631/93-CMSP, de 27/05/93, assinado pelo Ver. Antonio Paivaque solicitava levantamento d o todos os processos de denúncias sobre a gestão da
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00300/1993
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04/08/1993 |
Informa valores recolhidos à Prefeitura referente à a plicação no Fundo Ouro do Banco do Brasil (2o.trimest re).
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00299/1993
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04/08/1993 |
Encaminha Relatórios de Atividades referentes aos mes es de abril,maio, e junho/93 (2o.trimestre), dos seto res deste Tribunal.
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Assunto para ciência da CMSP |
00298/1993
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04/08/1993 |
Encaminha Balancete Financeiro, Orçamentário, Patrimo nial e as Variações Patrimoniais, referente ao mês de junho/93.
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Assunto para ciência da CMSP |
00297/1993
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04/08/1993 |
Encaminha cópia do Balancete Mensal referente ao mês de Maio/93.
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Assunto para ciência da CMSP |
00296/1993
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04/08/1993 |
Encaminha Balancete Mensal da Receita e da Despesa e o Posicionamento da "Divida Fundada INTERNA e EXTERNA e da "Divida Flutuante" do Municipio relativo a abril /93.
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Resposta a Requerimento |
00295/1993
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03/08/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RPP 229, 231, 234, 235 E 236/93;RDS 476,479, 481,482, 484 E 488/93
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RPP 236/1993
RPP 235/1993
RPP 234/1993
RPP 231/1993
RPP 229/1993
RDS 488/1993
RDS 484/1993
RDS 482/1993
RDS 481/1993
RDS 479/1993
RDS 476/1993
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Resposta a Requerimento |
00294/1993
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03/08/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RPP 32, 35, 56, 68, 114, 118, 148, 188, 195, 200/93; RDS 108 E 363/93.
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RPP 200/1993
RPP 195/1993
RPP 188/1993
RPP 148/1993
RPP 118/1993
RPP 114/1993
RPP 68/1993
RPP 56/1993
RPP 35/1993
RPP 32/1993
RDS 363/1993
RDS 108/1993
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