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Manifestação sobre Propositura |
00764/2021
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19/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 491/2021, acerca do Projeto de Lei nº 568/2020, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 568/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00763/2021
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19/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 418/2021, acerca do Projeto de Lei nº 290/2021, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 290/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00762/2021
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19/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 414/2021, acerca do Projeto de Lei nº 300/2021, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 300/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00761/2021
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19/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 415/2021, acerca do Projeto de Lei nº 299/2021, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 299/2021
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Informações sobre Indicações |
00760/2021
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19/08/2021 |
Em atenção às indicações da Vereadora Luana Alves, encaminha cópia das informações
prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da falta de medicamentos de alto custo nas farmácias da Rede Pública Municipal e da priorização dos adolescentes (de 12 a 18 anos) com deficiência permanente e/ou morbidades no programa de vacinação.
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Manifestação sobre Propositura |
00759/2021
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19/08/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes acerca do Projeto de Lei nº 83/2019, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que cria o Programa Sócio Educacional JEPOM - Jovens no
Exercício do Programa de Orientação Municipal e autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com entidades particulares, visando à sua consecução no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Educação, de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, de Mobilidade e Transportes, de Direitos Humanos e Cidadania, de Segurança Urbana, e de Saúde.
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PL 83/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00758/2021
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19/08/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 463/13, de autoria do Vereador Paulo Frange, que dispõe sobre a criação de estrutura administrativa para o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de São Paulo, com a criação de entidade
autárquica de regime especial, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 463/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00757/2021
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19/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento,
conforme Ofício SGP-12 nº 181/2021, acerca do Projeto de Lei nº 045/10, de autoria
do Vereador Paulo Frange, que altera a Lei nº 4.483, de 2007, que dispõe sobre a criação e a venda no varejo de cães e gatos por estabelecimentos comerciais no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 45/2010
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Manifestação sobre Propositura |
00756/2021
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19/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e
Legislação Participativa, conforme ofício SGP-12 nº 0485/2021, acerca do Projeto de Lei nº 657/2020, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que denomina Praça José Ramalhoso o espaço inominado localizado no Bairro Água Rasa - Subprefeitura da Mooca, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 657/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00755/2021
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19/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e
Legislação Participativa, conforme ofício SGP-12 nº 425/2021, acerca do Projeto de Lei nº 739/20, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que altera a denominação da "UBS José Bonifácio II, localizada na R. Murmúrios da Tarde, 30 - Jardim Bonifácio, São Paulo - SP, 08253-500 - SP para "UBS Celina Maria José de Oliveira", encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 739/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00754/2021
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19/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justitiça e
Legislação Participativa, conforme ofício SGP-12 nº 488/2021, acerca do Projeto de Lei nº
641/2020, de autoria do Vereador Milton Ferreira, que altera a denominação da Rua Faveleiro para Rua José Manoel de Lira - Parque Guarani - São Miguel Paulista, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 641/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00753/2021
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19/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e
Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 482/2021, acerca do Projeto de Lei nº 339/2021, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina Praça Aurora Camilo Silveira da Silva o logradouro público inominado localizado na confluência das ruas Joaquim Antônio de Souza, Rancho Alegre e Casimiro Misskiniz, no Distrito de Cidade Lider na Prefeitura Regional de Itaquera, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 339/2021
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Resposta a Requerimento |
00752/2021
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19/08/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº
921/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das
informações prestadas pela Secretaria Execu2va de Gestão a respeito da reorganização dos órgãos da Administração Municipal e atual estrutura da Prefeitura.
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RDS 921/2021
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Resposta a Requerimento |
00751/2021
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19/08/2021 |
Reportando-me aos ofícios acima referenciados, em atenção aos Requerimentos RDS nº
252/2021 e RDS nº 708/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência
cópia das informações prestadas pela Secretaria Execu4va de Gestão a respeito da redução de
despesas e cargos comissionados na Administração Direta e Indireta da Prefeitura de São Paulo.
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RDS 252/2021
RDS 708/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00750/2021
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18/08/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 649/20, de autoria do Vereador Camilo Cristófaro.
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PL 649/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00749/2021
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18/08/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 473/2020 de autoria do Vereador Toninho Vespoli.
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PL 473/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00748/2021
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18/08/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, acerca do Projeto de Lei nº 456/19, de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
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PL 456/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00747/2021
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18/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 433/2021, acerca do Projeto de Lei nº 680/20, de autoria dos Vereadores Zé Turin e Rinaldi Digilio, que denomina Praça Manoel Oliveira Santos, o logradouro inominado localizado na confluência da Rua Antonio Alfredo Campos com a Avenida Presidente João Goulart, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 680/2020
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Resposta a Requerimento |
00746/2021
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18/08/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 56/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana, de Assistência e Desenvolvimento Social e das Subprefeituras a respeito do banheiro público instalado próximo à estação da CPTM Júlio Prestes.
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RDS 56/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00745/2021
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18/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 481/2021, acerca do Projeto de Lei nº 345/21, de autoria dos Vereadores Paulo Frange e Sandra Santana, que altera a denominação do Largo da Matriz Velha, situado no distrito da Freguesia do Ó, para Largo da Matriz Velha – Jornalista Célio Pires de Araújo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 345/2021
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