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Informações sobre Indicações |
01031/2021
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10/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Cidade Ademar a respeito da readequação dos degraus do escadão que liga a Rua Raul Marques Marinho com a Rua Leônidas Moreira.
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IND 316/2021
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Veto Parcial |
01030/2021
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10/11/2021 |
Encaminha veto parcial ao PL 64/21.
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PL 64/2021
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Veto Total |
01029/2021
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10/11/2021 |
Encaminha veto total ao PL 325/2021.
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PL 325/2021
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Resposta a Requerimento |
01028/2021
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09/11/2021 |
Informa que as solicitações requeridas foram prestadas de forma tempestiva e direcionadas à SMDET, sendo então remetidas à Douta Câmara Municipal por intermédio do Ofício ATL SEI nº 051308022 (doc. sei 051308022).
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RDS 1077/2021
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Resposta a Requerimento |
01027/2021
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09/11/2021 |
Trata o presente expediente de resposta da solicitação formulada pelo Nobre Vereador Rubinho Nunes, a respeito da cópia de seu Requerimento RDS nº 1152/2021, sobre o questionamento dos moradores do bairro Parque Boturussu e frequentadores do Beco do Hulk, em relação à viabilidade da restrição da entrada de veículos no Beco do Hulk, a fim de favorecer os pedestres e ciclistas que ali transitam durante seu tempo de lazer, encaminhada às Secretarias Municipais das Subprefeituras e de Mobilidade e Trânsito e à Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
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RDS 1152/2021
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Resposta a Requerimento |
01026/2021
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09/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação a respeito de ocupações irregulares.
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RDP 32/2021
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Resposta a Requerimento |
01025/2021
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09/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde a respeito do quantitativo de servidores destinados a campanha de imunização do covid-19.
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RDP 19/2021
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Resposta a Requerimento |
01024/2021
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08/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana, das Subprefeituras e de Urbanismo e Licenciamento a respeito do funcionamento da “Adega do Progresso”, localizada na Avenida do Progresso, bairro Jardim Marilu.
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RDS 54/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
01023/2021
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08/11/2021 |
Apresenta manifestação contrária ao Projeto de Lei de n° 413/2021 que dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência Social e Solidariedade da Cidade de São Paulo – FASSP e dá outras providências, submetendo à análise da Promotoria de Direitos Humanos e Inclusão Social Processo SEI n° 054253072, conforme e-mail (054253163).
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Assunto de interesse das Comissões |
01022/2021
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08/11/2021 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 6 em 19/03/2020, cuja ata foi publicada no DOC de 08/08/2020, pág(s). 77/78, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação solicitando apuração da legalidade do procedimento licitatório, concorrência pública 11/2001, promovido pela CET, para contratação de serviços de detecção, registro e processamento de imagens de infração de trânsito referentes ao desrespeito à velocidade máxima permitida através da utilização de equipamento/sistema barreira eletrônica.
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RDP 10/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
01021/2021
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08/11/2021 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 6 em 19/03/2020, cuja ata foi publicada no DOC de 08/08/2020, pág(s). 77/78, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento do edital da concorrência nº 11/2001 - prestação de serviços de detecção, registro e processamento de imagens de infrações de trânsito referentes ao desrespeito à velocidade máxima permitida para o local através da utilização de equipamento/sistema barreira eletrônica.
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RDP 10/2021
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Resposta a Requerimento |
01020/2021
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08/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação a respeito do processo administrativo nº 2011-0.099.278-9 - Regularização das áreas em conflito entre os Municípios de Embu-Guaçu e São Paulo.
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RDS 1192/2021
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Resposta a Requerimento |
01019/2021
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08/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação a respeito do Programa Cesta Saudável e o Cartão Merenda.
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RDP 18/2021
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Resposta a Requerimento |
01018/2021
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08/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Mobilidade e Trânsito e de Segurança Urbana a respeito dos carroceiros que estão obstruindo e bloqueando a ciclofaixa da Avenida Duque de Caxias, altura do número 945 - Campos Elíseos.
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RDS 1258/2021
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Resposta a Requerimento |
01017/2021
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08/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer a respeito da publicação em Diário Oficial da anulação parcial da Nota de Empenho nº 43.023/2021 no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), em favor da empresa FORMULA ONE WORLD CHAMPIONSHIP LIMITED.
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RDS 1106/2021
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Resposta a Requerimento |
01016/2021
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08/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito de denúncias sobre violações no atendimento para partos de gestantes soropositivas no Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros.
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RDP 32/2021
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Resposta a Requerimento |
01015/2021
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08/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação a respeito das justificativas técnicas e pareceres jurídicos referente a suspensões contratuais, bem como informações sobre os procedimentos adotados nos demais contratos de serviços contínuos.
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RDP 11/2021
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Resposta a Requerimento |
01014/2021
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08/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias e pelas Secretarias Municipais de Cultura, de Urbanismo e Licenciamento e de Infraestrutura Urbana e Obras a respeito das obras inacabadas de revitalização do Vale do Anhangabaú.
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RDS 819/2021 RDS 820/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
01013/2021
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08/11/2021 |
Encaminha os Balancetes e Demonstrativos referentes ao mês de Setembro/2021.
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RDP 11/2021
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Resposta a Requerimento |
01012/2021
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08/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana e do Verde e do Meio Ambiente a respeito de desmatamento e invasão no Parque Municipal Horto do Ipê, no bairro Parque Munhoz, bem como, preservação de sua mata nativa.
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RDS 1163/2021
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