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Manifestação sobre Propositura |
00841/2021
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04/10/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 353/2021, de autoria do Vereador Isac Félix, que denomina CEMEI Jardim Tremembé – Prof. Acelino Scalquette, situado no Distrito do Tremembé, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 353/2021
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OFICIO DE PESSOA FISICA |
00840/2021
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01/10/2021 |
Email de munícipe recebido pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, acerca da gratuidade do transporte público para idosos
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RDP 19/2021
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Tramitação em regime de urgência |
00839/2021
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29/09/2021 |
Solicita a tramitação em regime de urgência, nos termos do artigo 38 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, dos PLs 650, 651, 652 e 659/2021, e do PLO 7/2021.
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PL 650/2021
PL 651/2021
PL 652/2021
PLO 7/2021
PL 659/2021
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00838/2021
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29/09/2021 |
Tendo em vista as medidas restritivas em razão do COVID-19, que dificultam reuniões presenciais, a 1ª Audiência Pública do PL nº 712/2020 – PIU Setor Central ocorreu em 01/09/2021 on-line, o que agilizou, e muito o andamento desse importante projeto para o Centro de São Paulo.
Solicita à Vossa Excelência que a decisão da Comissão seja revista e que marquem a 2ª e última Audiência Pública on line , pois o PL 712/2020 precisa ser aprovado pela Câmara com urgência para não pararmos as obras e projetos em andamento e não inviabilizarmos a restauração dos tombados e a efetiva e real recuperação do Centro
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RDP 21/2021
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00837/2021
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28/09/2021 |
O Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – SINDILEX requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Emenda à Lei Orgânica - PLO nº 07/2021.
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RDP 17/2021
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Veto Parcial |
00836/2021
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27/09/2021 |
Por meio do ofício, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei nº 720/20. No entanto, vejo-me compelido em vetar parcialmente o PL em análise, em especial seu artigo 8º, que trata de matéria impertinente ao objeto de concessão de áreas públicas.
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PL 720/2020
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OFICIO ORGAO JUDICIARIO ESTADUAL |
00835/2021
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21/09/2021 |
O expediente em referência, proveniente da Presidência da Junta Totalizadora do Município de São Paulo, informa que “em razão da alteração do julgamento nos processos de registro de candidatos ao cargo de vereador nas eleições municipais de 2020” procedeu-se ao reprocessamento do resultado da eleição no Município de São Paulo
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Assunto de interesse das Comissões |
00834/2021
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15/09/2021 |
Encaminha demonstrativos da EMPRESA CONSOLIDADA AMLURB/FMLU referente ao período de Janeiro a Julho de 2021.
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RDP 11/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00833/2021
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15/09/2021 |
Encaminha demonstrativos contábeis referentes ao exercício 2020.
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RDP 11/2021
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00832/2021
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15/09/2021 |
A Câmara Municipal de Diadema envia cópia do Requerimento 340/21 - Moção de Apoio a todas as famílias que se encontram em situação de despejo, de vulnerabilidade social e de saúde.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00831/2021
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15/09/2021 |
A Câmara Municipal de Campinas envia cópia de inteiro teor da Moção 115/2021, de autoria da Vereadora Debora Palermo - Apoio à “Carta Manifesto” dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo, denunciando más condições das unidades na cidade.
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Assunto de interesse das Comissões |
00830/2021
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15/09/2021 |
Representação em face do contrato emergencial 03/SME/CODAE/2018, firmado com a empresa DENJUD refeições coletivas administração e serviços ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar - lote 13.
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RDP 10/2021
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00829/2021
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15/09/2021 |
A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo – FEQUIMFAR, Sindicatos Filiados e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria Química - CNTQ, em Seminário de Negociação Coletiva do Setor da Indústria Química, juntamente com diversas lideranças dos Sindicatos filiados, ocorrida no dia 12 de agosto de 2021 na cidade de Praia Grande - SP, deliberou em aprovar a moção de repúdio ao Governo Municipal de Guarulhos pela extinção da PROGUARU.
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OFICIO DE PESSOA FISICA |
00828/2021
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15/09/2021 |
Proposta de projeto para democratizar a educação em saúde pública mediante capacitações personalizadas em noções básicas em primeiros socorros, podendo beneficiar parcela significativa da população brasileira. Cada treinamento possui carga horária de 1h30min com certificação válida nacionalmente entregue em cada capacitação para todos os públicos e faixas etárias tais como para famílias, para atender suas necessidades individuais, para negócios, grupos, indivíduos, locais de trabalho, escolas, primeiros anos, famílias, clubes e babás, em todo o Brasil.
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Informações sobre Indicações |
00827/2021
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14/09/2021 |
Encaminha informações em resposta a indicação sobre limpeza de galeria e canalização da rede de esgoto na Rua da Paz do Nilo, altura do nº 46.
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IND 667/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00826/2021
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14/09/2021 |
A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo, por e-mail, encaminha por intermédio do Gabinete da Presidência uma “Moção de Apoio aos Trabalhadores e Trabalhadoras da FURP”.
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Assunto de interesse das Comissões |
00825/2021
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14/09/2021 |
Solicita a “regularização e atuação para o desenvolvimento dos trabalhadores e empreendedores que atuam na Região do Brás, Pari e Canindé”.
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RDP 20/2021
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00824/2021
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14/09/2021 |
Envia cópia da Moção de Repúdio 117/2021, com repúdio às mudanças contidas na proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00823/2021
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14/09/2021 |
A Câmara Municipal de Araraquara/SP encaminha cópia do Requerimento 685/2021, de autoria do Vereador João Clemente, por intermédio do qual são solicitadas “providências ao Governo do Estado de São Paulo e, a respectiva Secretaria da Educação, no sentido de sensibilizarem-se acerca da retomada, e oportuna publicização, do Programa Escola da Família - Fundação para o desenvolvimento da Educação”.
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Informações sobre Indicações |
00822/2021
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14/09/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Mooca a respeito da retirada de veículo abandonado na Rua Ezequiel Ramos, altura do nº 170.
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IND 379/2021
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