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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 01105/2021 02/12/2021 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 464/2021, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Passarela Guilherme Teodoro Mendes o logradouro que especifica, localizado na Subprefeitura Ipiranga. PL 464/2021
Manifestação sobre Propositura 01104/2021 02/12/2021 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 610/21, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que que acrescenta o nome "Coreia" à denominação da Rua Prates. PL 610/2021
Manifestação sobre Propositura 01103/2021 02/12/2021 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda acerca do Projeto de Lei nº 627/2018, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que dispõe sobre a concessão de isenção de 5% no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU incidente sobre os imóveis em que forem adotadas práticas de preservação e proteção do meio ambiente, bem como medidas de sustentabilidade ambiental. PL 627/2018
Manifestação sobre Propositura 01102/2021 02/12/2021 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento acerca do Projeto de Lei 487/21de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Ciclo Passarela Engenheiro Walter Torre Junior, a passarela inominada que liga Marginal do Rio Pinheiros à Ciclovia do Parque do Povo. PL 487/2021
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 01101/2021 30/11/2021 Comunica licença do Sr. Prefeito, no período de 1 a 4 de dezembro de 2021, para partcipar de Missão Empresarial à Cidade de Nova York, Estados Unidos da América, ocasião em que será substituído pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Assunto de interesse das Comissões 01100/2021 30/11/2021 Encaminha o Ofício nº 082/CPCTSP/21, referente a reposição salarial, protocolado em 05/11/2021 na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC. RDP 19/2021
RDP 24/2021
Assunto para ciência da CMSP 01099/2021 30/11/2021 Encaminha relatórios financeiros referentes ao mês de outubro/2021. RDP 11/2021
RDP 19/2021
Resposta a Requerimento 01098/2021 23/11/2021 Reportando-se ao ofício referenciado, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, aprovado pela Comissão Especial de Estudos da Previdência, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda a respeito de estudo atuarial com a mensuração de impacto financeiro e arrecadatório para cenários hipotéticos de aplicação de alíquota progressiva aos servidores municipais, de acordo com remuneração. RPP 6/2021
Resposta a Requerimento 01097/2021 23/11/2021 Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1152/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Ermelino Matarazzo e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito a respeito da viabilidade de restrição da entrada de veículos no Beco do Hulk. RDS 1152/2021
Assunto de interesse das Comissões 01096/2021 23/11/2021 Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento EDUC nº 74/2021, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a respeito das atividades do Circo Escola São Remo. RDP 18/2021
Resposta a Requerimento 01095/2021 23/11/2021 Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1045/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias do Governo Municipal e Municipal da Fazenda a respeito de repasses financeiros visando a realização do Grande Prêmio de Fórmula 1 no ano de 2021. RDS 1045/2021
Resposta a Requerimento 01094/2021 23/11/2021 Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1232/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e pela Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé a respeito de habitações irregulares que estão sendo montadas na região do Conjunto Habitacional Jova Rural. RDS 1232/2021
Resposta a Requerimento 01093/2021 23/11/2021 Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 437/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de M'Boi Mirim a respeito de denúncia de bueiros abertos, buracos na via e calçada quebrada na Rua Licínio Felini, altura do nº 146 - Chácara Flórida. RDS 437/2021
Resposta a Requerimento 01092/2021 23/11/2021 Encaminho cópia das informações prestadas pelo Ins1tuto de Previdência Municipal de São Paulo e Secretaria Municipal da Fazenda a respeito do PLO nº 7/2021 - Que estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo de Acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019. RPP 6/2021
Informações sobre Indicações 01091/2021 23/11/2021 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras a respeito dos serviços de tapa buraco na Rua Eduardo de Sá, nº 307; Rua Teodoro Cabral, próximo ao nº 01 e na Praça Joubert de Carvalho. IND 596/2021
IND 597/2021
IND 598/2021
Informações sobre Indicações 01090/2021 23/11/2021 Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de São Mateus a respeito da poluição que ocorre devido o Polo Petroquímico de Capuava.
Informações sobre Indicações 01089/2021 22/11/2021 Encaminha informações prestadas pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB e pelas Subprefeituras Sé, Cidade Tiradentes e Ipiranga sobre as indicações do vereador Dalton Silvano. IND 845/2019
IND 847/2019
IND 848/2019
IND 851/2019
IND 854/2019
IND 855/2019
IND 857/2019
Manifestação sobre Propositura 01088/2021 22/11/2021 Encaminha Nota Técnica sobre o projeto de lei 681/2021 para subsidiar a Procuradoria da CCJ e Relator, quando da análise e instrução da propositura, tendo em vista a ilegalidade, inconstitucionalidade e vício de iniciativa. RDP 17/2021
Informações sobre Indicações 01087/2021 19/11/2021 Encaminha cópia das informações prestadas pelas Subprefeituras de Santo Amaro e do Jabaquara e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras a respeito dos serviços de zeladoria naquela região. IND 679/2021
IND 680/2021
IND 681/2021
IND 682/2021
IND 683/2021
IND 684/2021
IND 685/2021
Manifestação sobre Propositura 01086/2021 19/11/2021 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº PL 659/18. PL 659/2018

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