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Informações sobre Indicações |
00921/2021
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14/10/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção à indicação do Vereador Rodrigo Goulart, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a respeito a adoção de medidas voltadas à fiscalização da realização de eventos no Município, e a realização de estudos sobre a possibilidade de se limitar a sua expedição para pessoa jurídica, com CNPJ, conforme sua classificação nacional de atividade econômica - CNAE.
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Informações sobre Indicações |
00920/2021
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14/10/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção à indicação do Vereador Jair
Tatto, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde a respeito da distribuição de máscaras PFF2 em postos de saúde e transporte coletivo.
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Veto Parcial |
00919/2021
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08/10/2021 |
Encaminha veto parcial ao Projeto de Lei nº 496/2021.
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PL 496/2021
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Veto Parcial |
00918/2021
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08/10/2021 |
Encaminha veto parcial ao Projeto de Lei nº 615/2018.
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PL 615/2018
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Veto Parcial |
00917/2021
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07/10/2021 |
Ofício de Veto Parcial ao PL 658/2020
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PL 658/2020
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Informações sobre Indicações |
00916/2021
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06/10/2021 |
Resposta da SPTRANS a indicação da Vereadora Cris Monteiro
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00915/2021
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06/10/2021 |
Requerimento encaminhado pela Câmara Municipal de Araraquara, de autoria do Vereador João Clemente. O referido solicita providências ao Governo do Estado de São Paulo, para que se digne em sensibilizar-se acerca da criação do Programa Estadual de Incentivo à Formação e Contratação dos Profissionais designados como garçons
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Resposta a Requerimento |
00914/2021
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06/10/2021 |
Manifestação acerca da existência de reclamações em face da empresa Licence Soluções, aberta por munícipe sob o protocolo nº 222764, consoante informações anexas da Diretoria de Atendimento e Orientações ao Consumidor
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RDS 433/2021
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00913/2021
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06/10/2021 |
Encaminha o Acórdão prolatado na Sessão Extraordinária nº 3.160 em 07/07/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 12/08/2021, págs. 98, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo do Balanço de 2016 da Fundação Theatro Municipal de São Paulo
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RDP 10/2021
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Resposta a Requerimento |
00912/2021
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06/10/2021 |
Reportando-me aos ofícios acima referenciados, em atenção aos Requerimentos RDS nº 1073/2021 e RDS nº 1148/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Mobilidade e Transportes e de Segurança Urbana a respeito da possibilidade de instalação de ponto de ônibus na Av. Doutor Assis Ribeiro, nº 7162 - Ermelino Matarazzo e sobre a segurança na região.
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RDS 1073/2021
RDS 1148/2021
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Resposta a Requerimento |
00911/2021
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06/10/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1001/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras a respeito da fiscalização dos pontos de ônibus e dos contratos de exploração comercial com propaganda.
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RDS 1001/2021
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Resposta a Requerimento |
00910/2021
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06/10/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 999/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda a respeito dos valores do IPTU dos imóveis localizados no bairro Real Parque/Morumbi.
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RDS 999/2021
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00909/2021
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06/10/2021 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.052 em 07/08/2019, cuja ata foi publicada no DOC de 05/10/2019, pág(s). 108/116, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise sobre contrato de gestão referente ao gerenciamento e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no âmbito da microrregião de Cidade Tiradentes/Guaianases.
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RDP 10/2021
RDP 19/2021
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00908/2021
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06/10/2021 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.060 em 25/09/2019, cuja ata foi publicada no DOC de 06/02/2020, págs. 139/148, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação em face do pregão eletrônico nº 9/SMDP/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de avaliação, estruturação e execução da venda de ativos mobiliários da São Paulo Turismo S.A.
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RDP 10/2021
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Veto Total |
00907/2021
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06/10/2021 |
Veto Total ao PL 682/2009.
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PL 682/2009
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Veto Total |
00906/2021
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06/10/2021 |
Veto total ao PL 444/2020.
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PL 444/2020
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Veto Total |
00905/2021
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06/10/2021 |
Veto total ao PL 473/2018.
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PL 473/2018
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Informações sobre Indicações |
00904/2021
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05/10/2021 |
Trata-se do Ofício-SGP23 nº 593/2021 (0021351073), de 21 de junho de 2021, por meio do qual Vossa Excelência encaminha cópia da Indicação nº 557/2021, recomendando a inclusão das lactantes no grupo prioritário para a imunização contra a COVID- 19. Em resposta à referida solicitação, encaminhamos os documentos em anexo, contendo os esclarecimentos pertinentes ao pleito. Informamos que o processo tramitou com o NUP 25000.097946/2021-44.
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IND 557/2021
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00903/2021
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05/10/2021 |
Ofício proveniente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por intermédio do qual encaminha Acórdão prolatado em 09/06/2021, por meio do qual a Corte apreciou o processo de Balanço da Companhia Paulistana de Securitização referente ao exercício de 2019.
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RDP 10/2021
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Informações sobre Indicações |
00902/2021
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05/10/2021 |
Encaminha Nota Técnica elaborada pela Diretoria Metropolitana, referente à Indicação nº 694/2021, de autoria do Vereador Dr. Sidney Cruz.
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IND 694/2021
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