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Manifestação sobre Propositura |
00028/2022
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07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura, cerca do Projeto de Lei nº 646/21, de autoria do Vereador Dr. Sidney Cruz, que altera a denominação da Praça Tuney Arantes, situada no Jardim Anhanguera, distrito de Campo Grande - Subprefeitura de Santo Amaro.
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PL 646/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00027/2022
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07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura, acerca do Projeto de Lei nº 615/21, de autoria do Vereador Camilo Cristófaro, que denomina Rua Everton de Lima, a rua que se inicia e termina na Rua Anísio Spinola Teixeira, Bairro Nova Heliópolis.
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PL 615/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00026/2022
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07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e pela Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, acerca do Projeto de Lei 212/2020, de autoria do Vereadora Sandra Tadeu, que obriga as concessionárias de serviço de limpeza urbana a oferecerem a todos os seus funcionários testes de coronavírus bem como equipamentos individuais de proteção e combate à doença e dá outras providências.
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PL 212/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00025/2022
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07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 641/21, de autoria do Vereador Felipe Becari, que altera a denominação da Rua Serra da Bocaina para "Rua Rubens Saraceni.
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PL 641/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00024/2022
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07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura, acerca do Projeto de Lei nº 607/2021, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que denomina Praça Lourival Andrade Silva o logradouro público inominado no distrito de Lajeado em São Paulo.
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PL 607/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00023/2022
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07/01/2022 |
Encaminho cópia das informações prestadas pelo Gabinete da Casa Civil, acerca do Projeto de Lei nº 857/2019, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública do IBEI - Instituto Benedita Esmarci Ibiapina.
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PL 857/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00022/2022
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07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Fazenda e da Educação, acerca do Projeto de Lei nº 195/2019, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, em escolas municipais e privadas.
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PL 195/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00021/2022
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07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, cerca do Projeto de Lei nº 536/2021, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Passagem Embaixador Edmundo Sussumu Fujita a via de pedestre que liga a Rua Alegrete, altura do nº 225 com a Rua Antonina, Sumaré.
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PL 536/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00020/2022
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07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, cerca do Projeto de Lei nº 506/2021, de autoria da Vereadora Luana Alves, que acrescenta a denominação da Rua Abolição, para a Rua Abolição e Liberdade - Esperança Garcia, em homenagem à primeira advogada negra brasileira.
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PL 506/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00019/2022
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07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde e pela Autarquia Hospitalar Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 229/21, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que institui, em âmbito Municipal, a Campanha de fomento e conscientização sobre a importância da doação de sangue.
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PL 229/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00018/2022
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07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 655/2020, de autoria dos Vereadores Sandra Tadeu, Ely Teruel e Marcelo Messias, que autoriza a criação da Unidade Básica de Saúde Animal (UBASA) no âmbito do Município de São Paulo.
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PL 655/2020
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Resposta a Requerimento |
00017/2022
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07/01/2022 |
Encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Educação e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo a respeito do Edital de Credenciamento nº 20/2021, destinado a contratação de pessoas fisicas - oficineiros, para aturarem como Tutores(as) de marke6ng, administração ou tecnologia ou Mentores(as), através da Fundação Paulistana.
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RDP 11/2021
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Resposta a Requerimento |
00016/2022
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07/01/2022 |
Encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito a respeito de possível projeto em curso para implantação de semáforo inteligente para a Estrada do Alvarenga.
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RDP 11/2021
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Resposta a Requerimento |
00015/2022
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07/01/2022 |
Encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Controladoria Geral do Município a respeito da atuação da Ouvidoria Geral.
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Assunto para ciência da CMSP |
00014/2022
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07/01/2022 |
Encaminha cópia da Moção de Repúdio 15/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Alves Correira, da Câmara Municipal de Ferras de Vasconcelos.
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Assunto para ciência da CMSP |
00013/2022
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07/01/2022 |
Encaminha moção de repúdio à forma de contratação de temporários para prevenção sanitária.
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Assunto para ciência da CMSP |
00012/2022
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07/01/2022 |
A ABA, entidade sem fins lucrativos fundada há 60 anos, que reúne os maiores anunciantes (públicos e privados) do Brasil, vem manifestar sua profunda preocupação PREOCUPAÇÃO com o PL, que é inconstitucional e representa o próprio banimento da oferta de promoções.
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Resposta a Requerimento |
00011/2022
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06/01/2022 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1672/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana a respeito das câmeras de monitoramento na região da Santa Ifigênia.
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RDS 1672/2021
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Resposta a Requerimento |
00010/2022
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06/01/2022 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1670/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana a respeito da quantidade de agentes e bases da GCM, em especial na região da Cracolândia / Campos Elíseos.
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RDS 1670/2021
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Resposta a Requerimento |
00009/2022
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06/01/2022 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1491/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana, de Urbanismo e Licenciamento, de Justiça e de Habitação a respeito de invasão de área localizada ao lado da Rua Jota Carlos, nº 2 - Jardim Brasil.
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RDS 1491/2021
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