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Resposta a Requerimento |
00941/2021
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15/10/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1257/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Subprefeitura do Campo Limpo a respeito de fatos relatados envolvendo a Praça Eduardo Ambuba.
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RDS 1257/2021
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Resposta a Requerimento |
00940/2021
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15/10/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1150/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana, de Assistência e Desenvolvimento Social e Subprefeitura da Lapa a respeito do crescente número de moradores de rua
embaixo do Viaduto Antártica.
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RDS 1150/2021
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Resposta a Requerimento |
00939/2021
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15/10/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 993/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde e pela PRODAM a respeito do funcionamento do Aplicativo Agenda Fácil.
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RDS 993/2021
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Resposta a Requerimento |
00938/2021
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15/10/2021 |
Encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e Subprefeitura do Campo Limpo a respeito do asfaltamento e canalização na Rua Cefalonia.
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RDS 88/2021
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00937/2021
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15/10/2021 |
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.054 em 21/08/2019, cuja ata foi publicada no DOC de 11/10/2019, pág(s). 112/120, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo sobre contrato de gestão referente ao gerenciamento e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na microrregião cidade Ademar.
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RDP 10/2021
RDP 19/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00936/2021
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14/10/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 539/2021, acerca do Projeto de Lei nº 265/19, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, pela Companhia de Engenharia de Tráfego e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
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PL 265/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00935/2021
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14/10/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela a Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 649/2021, acerca do Projeto de Lei nº 409/18, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Gestão.
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PL 409/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00934/2021
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14/10/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 581/2021, acerca do Projeto de Lei nº 185/21, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 185/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00933/2021
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14/10/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 206/2021, acerca do Projeto de Lei nº 530/17, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 530/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00932/2021
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14/10/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 681/2021, acerca do Projeto de Lei nº 427/21, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 427/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00931/2021
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14/10/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 573/2020, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 573/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00930/2021
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14/10/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, conforme Ofício SGP-12 nº 657/2021, acerca do Projeto de Lei nº 677/2019, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
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PL 677/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00929/2021
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14/10/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 503/2016, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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PL 503/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00928/2021
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14/10/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 539/2021, acerca do Projeto de Lei nº 265/19, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, pela Companhia de Engenharia de Tráfego e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
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PL 265/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00927/2021
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14/10/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 568/2021, acerca do Projeto de Lei nº 49/2017, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
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PL 49/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00926/2021
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14/10/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 582/2021, acerca do Projeto de Lei nº 180/21, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 180/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00925/2021
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14/10/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 493/2019, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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PL 493/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00924/2021
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14/10/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 0207/2021, acerca do Projeto de Lei nº 497/2014, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 497/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00923/2021
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14/10/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 545/2021, acerca do Projeto de Lei nº 631/19, encaminha das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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PL 631/2019
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Informações sobre Indicações |
00922/2021
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14/10/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção à indicação do Vereador Sidney Cruz, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Cidade Ademar a respeito da execução de serviço de limpeza de terreno na Rua Salvador Oliveira Paes, nº 539 - Jardim Selma.
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