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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00122/2022 08/02/2022 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação, acerca do Projeto de Lei nº 304/2018, de autoria do Vereador Jair Tatto. PL 304/2018
Manifestação sobre Propositura 00121/2022 08/02/2022 Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Gestação e pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, acerca do Projeto de Lei nº 654/2019, de autoria do Vereador Paulo Frange. PL 654/2019
Manifestação sobre Propositura 00120/2022 08/02/2022 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, acerca do Projeto de Lei 299/2020, de autoria da Vereadora Janaina Lima. PL 299/2020
Manifestação sobre Propositura 00119/2022 08/02/2022 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, acerca do Projeto de Lei nº 412/2021, de autoria do Vereador Antonio Donato. PL 412/2021
Manifestação sobre Propositura 00118/2022 08/02/2022 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana, acerca do Projeto de Lei nº 553/18, de autoria da Vereadora Rute Costa. PL 553/2018
Manifestação sobre Propositura 00117/2022 08/02/2022 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, acerca do Projeto de Lei nº 193/2020, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu. PL 193/2020
Manifestação sobre Propositura 00116/2022 08/02/2022 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Minicipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 675/21, de autoria do Vereador Antônio Donato. PL 675/2021
Manifestação sobre Propositura 00115/2022 08/02/2022 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pela Secretaria Municipal de Educação, acerca do Projeto de Lei nº 862/19, de autoria do Vereador Jair Tatto. PL 862/2019
Manifestação sobre Propositura 00114/2022 08/02/2022 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, acerca do Projeto de Lei nº 044/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes. PL 44/2021
Manifestação sobre Propositura 00113/2022 08/02/2022 Encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº PL 171/2020. PL 171/2020
Manifestação sobre Propositura 00112/2022 08/02/2022 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, acerca do Projeto de Lei nº 074/20, autoria dos Vereadores Eduardo Tuma e Rinaldi Digilio. PL 74/2020
Resposta a Requerimento 00111/2022 08/02/2022 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito da temática abordada pelo Requerimento EDUC nº 88/2021 dessa Casa das Leis. RDP 18/2021
Manifestação sobre Propositura 00110/2022 07/02/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, conforme Oficio SGP-12 nº 931/2021, acerca do Projeto de Lei nº 601/2020, de autoria do Vereador Fernando Holiday, estabelece que os semáforos da região central da cidade de São Paulo funcionarão com sinal de alerta amarelo intermitente, das 00:00 horas às 4:00 horas do dia seguinte, encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes. PL 601/2020
Manifestação sobre Propositura 00109/2022 07/02/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 683/2021, acerca do Projeto de Lei nº 334/2021, de autoria do Legislativo, que propõe nomeação do espaço público inominado como CEI Maria de Holanda o Centro de Educação Infantil integrado ao complexo CEU Parque do Carmo, a ser inaugurado na Rua Guerra de Águiar, 63 - 237 - Jardim Nossa Sra. do Carmo, São Paulo - SP, 08270-000, encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal da Educação. PL 334/2021
Resposta a Requerimento 00108/2022 07/02/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1255/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Mooca e pelas Secretarias Municipais de Habitação, de Urbanismo e Licenciamento e do Verde e do Meio Ambiente a respeito de projeto de habitação popular na Praça Alfredo Di Cunto. RDS 1255/2021
Manifestação sobre Propositura 00107/2022 07/02/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, conforme Ofício SGP-12 nº 933/2021, acerca do Projeto de Lei nº 265/16, de autoria do Vereador Gilberto Natalini e outros, que dispõe sobre o comércio de gaiolas no Município de São Paulo, encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. PL 265/2016
Manifestação sobre Propositura 00106/2022 07/02/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, conforme Ofício SGP-12 nº 970/2021, acerca do Projeto de Lei nº 142/21, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, que dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social durante o enfrentamento da Covid-19, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. PL 142/2021
Manifestação sobre Propositura 00105/2022 07/02/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 798/2021, acerca do Projeto de Lei nº 479/21, de autoria do Vereador Faria de Sá, que denomina Passagem Hotelo Telles de Andrade o espaço público que especifica localizado no Bairro Lapa, Subprefeitura Lapa, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal. PL 479/2021
Manifestação sobre Propositura 00104/2022 07/02/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Oficio SGP-12 nº 942/2021, acerca do Projeto de Lei nº 184/19, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informavas do serviço "Disk Denúncia 180" nos sanitários femininos de bares, restaurantes, boates, casas de espetáculos e congêneres na cidade de São Paulo, encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e Secretaria Municipal de Segurança Urbana. PL 184/2019
Manifestação sobre Propositura 00103/2022 07/02/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 872/21, acerca do Projeto de Lei nº 345/20, de autoria do Vereador Alfredinho, que denomina o Centro de Educação Infantil Jardim, CEI São Luiz II como Centro de Educação Infantil, CEI Nestor Quintos de Oliveira, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal. PL 345/2020

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