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Manifestação sobre Propositura |
01081/2021
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18/11/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do PL 448/2019, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 448/2019
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Manifestação sobre Propositura |
01080/2021
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18/11/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 684/2021, acerca do Projeto de Lei nº 202/21, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que dispõe sobre a alteração da denominação do Viaduto Paraíso para “Viaduto Paraíso Major Olímpio”, encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico do Município e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 202/2021
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Manifestação sobre Propositura |
01079/2021
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18/11/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do PL 553/2019, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais do Verde e do Meio Ambiente, e de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 553/2019
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Manifestação sobre Propositura |
01078/2021
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18/11/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 537/2021, acerca do Projeto de Lei nº 119/19, autoria dos Vereadores Gilberto Natalini e Aurélio Nomura, que altera a redação do § 4º do art. 264 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 Plano Diretor Estratégico (PDE), e altera a redação do § 5º do art. 107 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, que disciplina o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, a fim de dispor sobre a proibição de instalação e operação de helipontos, aeroportos e aeródromos nas áreas em que especifica, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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PL 119/2019
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Manifestação sobre Propositura |
01077/2021
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18/11/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do PL 807/2017, encaminha cópia das informações prestadas pela Controladoria Geral do Município.
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PL 807/2017
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Manifestação sobre Propositura |
01076/2021
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18/11/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 682/2021, acerca do Projeto de Lei nº 426/21, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que acrescenta o nome Marginal do Rio Tietê às denominações já existentes, em toda sua extensão, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 426/2021
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Manifestação sobre Propositura |
01075/2021
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18/11/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do PL 553/2021, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 553/2021
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Manifestação sobre Propositura |
01074/2021
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18/11/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do PL 637/2020, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 637/2020
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Manifestação sobre Propositura |
01073/2021
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18/11/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, conforme Ofício SGP-12 nº 656/2021, acerca do Projeto de Lei nº 632/19, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que "acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1° da Lei 15.715 de 17 de abril de 2013 que trata da gratificação a ser paga aos guardas civis integrantes da Guarda Civil Metropolitana na Câmara de São Paulo e dá outras providências", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
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PL 632/2019
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Manifestação sobre Propositura |
01072/2021
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18/11/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do PL 826/2017, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
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PL 826/2017
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Informações sobre Indicações |
01071/2021
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18/11/2021 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção às indicações do Vereador Faria de Sá, encaminha cópia das informações prestadas pelas Subprefeituras da Cidade Ademar e da Penha a respeito dos serviços de zeladoria na região.
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IND 550/2021
IND 552/2021
IND 553/2021
IND 554/2021
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Manifestação sobre Propositura |
01070/2021
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18/11/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do PL 39/2019, de autoria do V. Ricardo Teixeira, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e Secretaria Executiva de Gestão.
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PL 39/2019
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Informações sobre Indicações |
01069/2021
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18/11/2021 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção à indicação do Vereador Marcelo Messias, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito a respeito da volta da gratuidade do transporte público aos maiores de 60 anos.
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IND 710/2021
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Informações sobre Indicações |
01068/2021
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18/11/2021 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção à indicação da Vereadora Cris Monteiro, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a respeito iluminação pública acesa durante o dia em vários postes próximos ao Viaduto Nove de Julho.
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IND 670/2021
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Informações sobre Indicações |
01067/2021
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18/11/2021 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção à indicação do Vereador Camilo Cristófaro, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Pinheiros e pelas Secretarias Municipais de Habitação e do Verde e do Meio Ambiente a respeito da proposta de mudança da praça Valdir Azevedo para Parque Valdir Azevedo.
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Informações sobre Indicações |
01066/2021
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18/11/2021 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção à indicação do Vereador Jair Tatto, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da inclusão de guincho de transferência de pessoas na AMA/Hospital Dia da Rede Hora Certa Vila Guilherme.
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IND 735/2021
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Informações sobre Indicações |
01065/2021
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18/11/2021 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção à indicação da Vereadora Cris Monteiro, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme a respeito dos serviços de zeladoria na Avenida Marechal Argolo Ferrão, altura do nº 262 - Vila Sabrin.
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IND 397/2021
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Manifestação sobre Propositura |
01064/2021
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18/11/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, conforme Ofício SGP-12 nº 655/2021, acerca do Projeto de Lei nº 682/19, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que dispõe sobre a lotação dos guardas civis integrantes da Guarda Civil Metropolitana no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
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PL 682/2019
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Resposta a Requerimento |
01063/2021
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18/11/2021 |
Em atenção aos RDS 1278 e 1287/2021, de autoria do V. Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação a respeito da vigência de concursos públicos em andamento e da criação de cargos de Professor de Educação Infantil, do Quadro dos Profissionais de Educação - QPE.
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RDS 1278/2021
RDS 1287/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
01062/2021
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18/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a respeito dos Conselhos Tutelares.
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RDP 24/2021
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