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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Resposta a Requerimento 00162/2022 04/03/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 36/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Sé a respeito das exigências para funcionamento das bancas de jornal, em especial a da Rua Maestro Cardim, altura do número 650 - Bela Vista. RDS 36/2022
Resposta a Requerimento 00161/2022 04/03/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 14/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente a respeito da falta de manutenção da pista de skate do Parque do Chuvisco, localizado na Rua Ipiranga, nº 792 - Jardim Aeroporto. RDS 14/2022
Resposta a Requerimento 00160/2022 04/03/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 27/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito a respeito da mudança na forma de aquisição do bilhete único e na cobertura para que seja aceito em todos os transportes públicos da cidade. RDS 27/2022
Resposta a Requerimento 00159/2022 04/03/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 73/2022, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação a respeito das matrículas efetivadas e vagas disponíveis no 1º ano do ensino fundamental para crianças oriundas das EMEIs RDS 73/2022
Assunto para ciência da CMSP 00158/2022 03/03/2022 Agenda para mediar conflitos entre grileiros politicos e orgãos do Estado e Gorvenamentais. Aos cuidados da Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Justiça e Cidadania, ouvidoria do Estado, Departamento de Polícia de Proteção á Cidadania - DPPC, consegs de parelheiros, inspetoria Ambiental da guarda civil minicipal, gabinete do subprefeito de Parelheiros, balcão único da Subprefèitura, defesa civil de Parelheiros, P.M.S.P., sehab, sehab manancial, departamento Manancial de area do extremo sul, cdhu, cohab, setesb, C.M.S.P., secretaria do verde, secretaria de Infraestrutura, secretaria das prefeituras regionais, departamento de regularização fundiária, Promotoria de meio ambiente e Habitação e hurbanismo, balcão único da subprefeitura, defesa civil de Parelheíros, comissão política urbana, secretaria subprefeituras de São Paulo, etc
Manifestação sobre Propositura 00157/2022 02/03/2022 Reportando-me ao ofício acima referenciado, e retificando as manifestações enviadas em ofício anterior (SEI nº 6010.2021/0004131-0), encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, pela Secretaria Executiva de Gestão e pelo Arquivo Histórico Municipal, relativas ao Projeto de Lei nº 653/2021, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Praça Angelo Di Stasi o espaço público localizado na confluência da Rua do Oratório com a Rua Entá, na Mooca. PL 653/2021
Manifestação sobre Propositura 00156/2022 02/03/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0012/2022, acerca do Projeto de Lei nº 778/2021, de autoria do Vereador Faria de Sá, que denomina Travessa Cássia do Nordeste o espaço público que especifica, localizado no Bairro de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 778/2021
Manifestação sobre Propositura 00155/2022 02/03/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 921/2021, acerca do Projeto de Lei nº 012/2012, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que cria o Parque Municipal Imperatriz Leopoldina e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. PL 12/2012
Manifestação sobre Propositura 00154/2022 02/03/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0022/2022, acerca do Projeto de Lei nº 707/2021, de autoria do Vereador Faria de Sá, que denomina Rua Engenheiro Robson Faria o espaço público que especifica localizado no Bairro do Capão Redondo, Subprefeitura Campo Limpo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 707/2021
Manifestação sobre Propositura 00153/2022 02/03/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0026/2022, acerca do Projeto de Lei nº 618/2021, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Praça Valter Marassi o logradouro público inominado, localizado no Setor 126, Quadra 296, Lote 0005, esquina entre as ruas Marcos Antônio com Barra do Jacaré, Vila Hermínia – Freguesia do Ó, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria de Urbanismo e Licenciamento. PL 618/2021
Manifestação sobre Propositura 00152/2022 02/03/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0019/2022, acerca do Projeto de Lei nº 718/2021, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que altera parcialmente a denominação da Rua da Fraternidade para Rua da Fraternidade - Professor Luiz Contier, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 718/2021
Manifestação sobre Propositura 00151/2022 02/03/2022 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes acerca do Projeto de Lei nº 594/2015, de autoria do Vereador Jair Tatto, que institui o Programa Municipal Adote uma Escola, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação. PL 594/2015
Manifestação sobre Propositura 00150/2022 02/03/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, conforme Ofício SGP-12 nº 948/2021, acerca do Projeto de Lei nº 469/20, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que concede desconto de 90% (noventa por cento) sobre o total da dívida referente a multas aplicadas em razão de calçadas irregulares e terrenos vazios, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Secretaria Municipal das Subprefeituras, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Justiça e Secretaria Municipal da Fazenda PL 469/2020
Manifestação sobre Propositura 00149/2022 02/03/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0027/2022, acerca do Projeto de Lei nº 587/2021, de autoria do Vereador Faria de Sá, que denomina Praça Cláudio dos Santos Capela o espaço público que especifica, localizado no Bairro Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 587/2021
Manifestação sobre Propositura 00148/2022 02/03/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP12 nº 275/2020, acerca do Projeto de Lei nº 535/16, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, que estabelece diretrizes para o Programa Rede de Ouvidorias do SUS no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Saúde e Controladoria Geral do Município PL 535/2016
Manifestação sobre Propositura 00147/2022 02/03/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0013/2022, acerca do Projeto de Lei nº 777/2021, de autoria do Vereador Faria de Sá, que denomina Travessa Babosa Branca o espaço público que especifica, localizado no Bairro de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 777/2021
Manifestação sobre Propositura 00146/2022 02/03/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 773/2021, acerca do PDL nº 051/18, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, que dispõe sobre a revogação da Portaria n° 9.145, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos CEIs da rede direta, indireta e parceira durante os períodos de férias de janeiro e recesso escolar de julho de 2018, nos termos da lei n° 15.625/2012, e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação PDL 51/2018
Manifestação sobre Propositura 00145/2022 01/03/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 0975/2021, acerca do Projeto de Lei nº 723/2015, de autoria do Executivo, que estabelece objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Cultura PL 723/2015
Assunto de interesse das Comissões 00144/2022 23/02/2022 Em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, Título III, Capítulo I, Seção VII, art. 48, parágrafo 5º (da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária), encaminho a Vossa Excelência, os Relatórios de Atividades referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021 (quarto trimestre) dos setores deste Tribunal. RDP 5/2022
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO 00143/2022 19/04/2022 Numeração em duplicidade (vide DOCREC 144/2022).

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