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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00222/2022 29/03/2022 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.180 em 10/11/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 10/12/2021, pág(s). 148, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço indicado. [Processo Eletrônico TC/008093/2020 Assunto São Paulo Parcerias S.A. – Balanço referente ao exercício de 2019] RDP 5/2022
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00221/2022 29/03/2022 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.177 em 20/10/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 10/12/2021, pág(s). 147-148, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço indicado [Processo Eletrônico TC/002870/2017 - Assunto Companhia de Engenharia de Tráfego - Balanço referente ao exercício de 2016] RDP 5/2022
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00220/2022 29/03/2022 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.167 em 11/08/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 07/10/2021, pág(s). 474, por meio do qual o Tribunal apreciou, em sede de embargos de declaração, o processo de Acompanhamento indicado. RDP 4/2022
RDP 5/2022
Assunto para ciência da CMSP 00219/2022 29/03/2022 Encaminha documentação para conhecimento, em cumprimento ao quanto deliberado pelo Pleno desta Corte na 3.200ª Sessão Ordinária, em 23/02/2022, acerca da Portaria SGM nº 49/2022, que constituiu Grupo de Trabalho Intersecretarial para a análise de pleitos de reequilíbrio dos contratos no âmbito do programa municipal de desestatização e parcerias – PMD, expedida pela Secretaria de Governo Municipal. RDP 5/2022
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00218/2022 28/03/2022 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.176 em 20/10/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 16/12/2021, pág(s). 122-123, por meio do qual o Tribunal apreciou, em sede de embargos de declaração, o processo de Balanço acima indicado. [Processo Eletrônico TC/001122/2011 - Assunto: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Balanço referente ao exercício de 2010] RDP 5/2022
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00217/2022 28/03/2022 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.176 em 20/10/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 16/12/2021, pág(s). 122-123, por meio do qual o Tribunal apreciou, em sede de embargos de declaração, o processo de Balanço acima indicado. (Processo Eletrônico TC/000886/2012 - Assunto: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Balanço referente ao exercício de 2011) RDP 5/2022
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00216/2022 28/03/2022 Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.176 em 20/10/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 16/12/2021, pág(s). 122-123, por meio do qual o Tribunal apreciou, em sede de embargos de declaração, o processo de Balanço acima indicado. (Processo Eletrônico TC/000897/2010 - Assunto: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Balanço referente ao exercício de 2009) RDP 5/2022
Assunto de interesse das Comissões 00215/2022 28/03/2022 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.176 em 20/10/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 16/12/2021, pág(s). 122-123, por meio do qual o Tribunal apreciou, em sede de embargos de declaração, o processo de Balanço da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo referente ao exercício de 2012. RDP 5/2022
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00214/2022 28/03/2022 Encaminho o Acórdão prolatado na Sessão Ordinária Não Presencial nº 24 em 16/06/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 05/08/2021, págs. 106-107, por meio do qual o Tribunal apreciou, em sede de embargos de declaração, o processo de Análise acima indicado [Análise – Execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços e obras complementares, incluídos gerenciamento e comercialização em vias públicas do Município de São Paulo, através do Plano de Pavimentação Ubana Comunitária, com os valores das obras e serviços custeados parcial ou totalmente por interessados e proprietários de imóveis lindeiros às vias públicas beneficiadas - Área 7] RDP 2/2022
RDP 5/2022
Resposta a Requerimento 00213/2022 28/03/2022 Encaminha as informações da Companhia de Engenharia de Trafego – CET relativas ao RDS nº 126/22. RDS 126/2022
Informações sobre Indicações 00212/2022 28/03/2022 Encaminha as informações da Companhia de Engenharia de Trafego – CET relativas à Ind 1117/2020.
Assunto para ciência da CMSP 00211/2022 28/03/2022 Encaminha cópia da Moção nº 56/2022, de autoria do Vereador David Francisco dos Santos Junior, manifestando Repúdio ao vazamento de áudio em conversas via aplicativo pelo qual o Deputado Estadual senhor Arthur do Val (Mamãe Falei), onde o mesmo profere palavras de maneira leviana, palavrões e termos chulos às mulheres ucranianas
Informações sobre Indicações 00210/2022 28/03/2022 Em atenção às indicações do Vereador Faria de Sá, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Penha a respeito dos serviços de operação tapa buraco na região. IND 741/2021
IND 742/2021
Assunto para ciência da CMSP 00209/2022 28/03/2022 Encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de janeiro/2022 RDP 3/2022
Informações sobre Indicações 00208/2022 28/03/2022 Em atenção à indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Lapa a respeito da solicitação de poda de árvore na Rua Guaicurus, nº 713 - Água Branca. IND 13/2022
Assunto de interesse das Comissões 00207/2022 28/03/2022 Encaminha relatórios financeiros referentes a FEV 2022. RDP 3/2022
RDP 6/2022
Assunto de interesse das Comissões 00206/2022 28/03/2022 Encaminha demonstrativos de receita e despesas referentes a Janeiro de 2022. RDP 3/2022
RDP 5/2022
Informações sobre Indicações 00205/2022 28/03/2022 Em atenção à indicação apresentada pelo Vereador Rodrigo Goulart, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da construção e implantação de equipamento de saúde no Grajaú. IND 757/2021
Informações sobre Indicações 00204/2022 28/03/2022 Em atenção à indicação apresentada pela Vereadora Cris Monteiro, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Itaquera a respeito do serviço de corte de mato na Av. Itaquera, nº 5829 - Cidade Líder. IND 269/2021
Informações sobre Indicações 00203/2022 28/03/2022 Em atenção às indicações apresentadas pelo Vereador Faria de Sá, encaminha cópia das informações prestadas pelas Subprefeituras do Jabaquara, da Penha, de Itaquera, de Santo Amaro e do Butantã e das Secretaria Municipais das Subprefeituras e de Mobilidade e Trânsito a respeito dos serviços de zeladoria e tapa buraco. IND 425/2021
IND 426/2021
IND 427/2021
IND 428/2021
IND 429/2021
IND 430/2021
IND 431/2021
IND 432/2021
IND 433/2021
IND 434/2021
IND 435/2021
IND 436/2021
IND 437/2021
IND 438/2021
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