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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Resposta a Requerimento 00248/2022 07/04/2022 Em atenção ao Requerimento URB nº 43/2021, de autoria do Vereador Paulo Frange, aprovado pela Comissão de Polí0ca Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Pinheiros a respeito da denúncia de moradores da Vila Olímpia sobre ruídos provocados pelo estabelecimento "Casa Flutuar". RDP 2/2022
Resposta a Requerimento 00247/2022 07/04/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 61/2021, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, de autoria da Vereadora Luana Alves, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo a respeito dos Centros de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (CRESANs). RDS 61/2021
Resposta a Requerimento 00246/2022 07/04/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 226/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente a respeito do Programa de Recuperação de Fundo de Vales e status de implantação dos parques lineares previstos no Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal nº 16.050/14). RDS 226/2022
Resposta a Requerimento 00245/2022 07/04/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 215/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da falta de aparelhos de raio-x e ar condicionado na UPA Pirituba. RDS 215/2022
Resposta a Requerimento 00244/2022 07/04/2022 Em atenção ao Requerimento EDUC nº 87/2021, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação a respeito da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jairo Ramos. RDP 1/2022
Resposta a Requerimento 00243/2022 07/04/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1821/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e pela Subprefeitura de Parelheiros a respeito de serviços de recapeamento na rua Graúna - Bairro Recanto Campo Belo. RDS 1821/2021
Resposta a Requerimento 00242/2022 07/04/2022 Em atenção ao Requerimento EDUC nº 03/2022, de autoria do Vereador Delegado Palumbo, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito do funcionamento do aplicativo "Kit escolar DUEPAY RDP 1/2022
Veto Total 00241/2022 06/04/2022 Encaminha veto total ao PL 02/2022. PL 2/2022
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO 00240/2022 19/04/2022 Numeração em duplicidade (vide DOCREC 241/2022).
Resposta a Requerimento 00239/2022 05/04/2022 Em atenção ao requerimento do Vereador Rubinho Nunes, encaminha as informações prestadas pela AMLURB/DGS/GCP-OUVIDORIA. RDS 31/2022
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00238/2022 05/04/2022 Encaminha o Acórdão prolatado na Sessão Ordinária Não Presencial nº 24 em 16/06/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 05/08/2021, págs. 106-107, por meio do qual o Tribunal apreciou, em sede de embargos de declaração, o processo de Análise indicado. [Assunto Análise – Execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços e obras complementares, incluídos gerenciamento e comercialização em vias públicas do Município de São Paulo, através do Plano de Pavimentação Ubana Comunitária, com os valores das obras e serviços custeados parcial ou totalmente por interessados e proprietários de imóveis lindeiros às vias públicas beneficiadas - Área 4 RDP 2/2022
RDP 5/2022
Assunto de interesse das Comissões 00237/2022 05/04/2022 Encaminha o Acórdão prolatado no processo de Análise da execução de obras de pavimentação asfáltica e serviços e obras complementares, incluídos gerenciamento e comercialização em vias públicas, através do plano de pavimentação urbana comunitária, com os valores das obras e serviços custeados parcial ou totalmente por interessados e proprietários de imóveis lindeiros às vias públicas beneficiadas – Área 1. RDP 2/2022
RDP 5/2022
Informações sobre Indicações 00236/2022 01/04/2022 Em atenção à indicação do Vereador Sidney Cruz, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação e pela Subprefeitura do Jaçanã/Tremembé a respeito da solicitação de limpeza de galeria e canalização da rede de esgoto na Rua da Paz do Nilo - Jardim Modelo. IND 667/2021
Informações sobre Indicações 00235/2022 01/04/2022 Em atenção às indicações do Vereador Faria de Sá, para encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Penha a respeito de serviços de zeladoria naquela região. IND 72/2021
IND 73/2021
IND 74/2021
IND 75/2021
IND 76/2021
IND 77/2021
IND 78/2021
IND 79/2021
IND 80/2021
IND 81/2021
IND 82/2021
IND 87/2021
IND 88/2021
IND 90/2021
IND 92/2021
IND 93/2021
IND 95/2021
IND 97/2021
IND 98/2021
IND 99/2021
IND 100/2021
IND 102/2021
Assunto para ciência da CMSP 00234/2022 31/03/2022 Encaminha nota técnica da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo da Câmara dos Deputados acerca do PL 03/2022
Assunto para ciência da CMSP 00233/2022 31/03/2022 Encaminha documentação para conhecimento de matéria submetida ao Plenário na 3.204ª Sessão Ordinária, realizada em 16/03/2022 (Expedição de alerta referente a contratos de emergência) RDP 5/2022
Assunto para ciência da CMSP 00232/2022 31/03/2022 Encaminha resposta da Assessoria Especial de Relações Federativas e com o Congresso Nacional, do Ministério das Relações Exteriores, à Moção 13/2022, em "solidariedade ao povo da Ucrânia e protesto contra toda prática de guerra"
Assunto para ciência da CMSP 00231/2022 31/03/2022 Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S n o 154/2019/CGM-AUDI, cujo objeto foi avaliar o processo de execução do Contrato 017/2016/SEHAB, firmado com o Consórcio PRI-BAUERPLANAL. RDP 5/2022
Assunto de interesse das Comissões 00230/2022 30/03/2022 Encaminha balancetes e demonstrativos da PMSP, ref. ao mês de fevereiro de 2022. RDP 3/2022
Resposta a Requerimento 00229/2022 30/03/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 26/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito de denúncia de possível fraude de direcionamento em processo, referente fornecimento de sabonete líquido sem enxágue destinado a banho em leito. RDS 26/2022

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