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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
01161/2021
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16/12/2021 |
Encaminha balancetes e demonstrativos referentes ao mês de outubro/2021, com valores definitivos.
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DOCREC 11/2021
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
01160/2021
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16/12/2021 |
Encaminho o Acórdão prolatado na Sessão Ordinária nº 3.131 em 17/03/2021, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Auditoria Operacional TC/012803/2019, que versa sobre o P.A.N.E.L.A. - Programa de alimentação e nutrição escolar limitado à auditoria.
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RDP 10/2021
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
01159/2021
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16/12/2021 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.052 em 07/08/2019, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Auditoria TC/003404/2006, que versa sobre "prestação de serviços de comunicação móvel com cobertura de sinal".
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RDP 10/2021
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
01158/2021
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16/12/2021 |
Encaminha decisão do Pleno do Tribunal de Contas do Município de São Paulo que julgou parcialmente procedente a Representação interposta pelo Instituto Baccarelli em face do Edital de Chamamento Público 01/FTMSP/2020, processo SEI nº 8510.2020/0000255-4, com cópia digital do Relatório e voto proferidos no caso em questão.
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RDP 10/2021
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
01157/2021
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16/12/2021 |
Encaminha decisão do Pleno do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, realizada no dia 1º de dezembro de 2021, que julgou parcialmente procedente a Representação interposta pelo Instituto Baccarelli em face do Edital de Chamamento Público 01/FTMSP/2020, com o relatório e voto proferidos no caso em questão.
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RDP 10/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
01156/2021
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16/12/2021 |
Reportando-se aos ofícios referenciados, em atenção aos Requerimentos nº 21/2021 e 22/2021, de autoria da Vereadora Erika Hilton e Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Cidadania, e de Assistência e Desenvolvimento Social a respeito das pessoas em situação de rua, devido ao intenso inverno e casos de mortes por baixas temperaturas.
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RDP 32/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
01155/2021
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16/12/2021 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao requerimento URB nº 55/2021, de autoria da Vereadora Ely Teruel, aprovado pela Comissão de Polí1ca Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Cidade Tiradentes e pelas Secretarias Municipais de Habitação e Urbanismo e Licenciamento, a respeito da regularização do logradouro Rua Barão Teixeira de Camargo - Bairro Conjunto Habitacional Sitio Conceição.
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RDP 21/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
01154/2021
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16/12/2021 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao requerimento EDUC nº 84/2021, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito do CEU Formosa.
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RDP 18/2021
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Resposta a Requerimento |
01153/2021
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16/12/2021 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1562/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito de de denúncias de acúmulo de lixo dentro de creche situada na Alameda Dino Bueno, nº 97.
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RDS 1562/2021
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Resposta a Requerimento |
01152/2021
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16/12/2021 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1436/2021, de autoria da Vereadora Luana Alves, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a respeito da implementação do Observatório de Proteção Integral da Criança e do Adolescente e dos Programas de Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas.
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RDS 1436/2021
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Resposta a Requerimento |
01151/2021
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16/12/2021 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1263/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Sé a respeito de vazamento no registro do imóvel localizado na Rua Dona Ana Neri, nº 134.
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RDS 1263/2021
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Resposta a Requerimento |
01150/2021
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16/12/2021 |
Reportando-se aos ofícios referenciados, em atenção ao Requerimento RDS nº 672/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Santo Amaro e pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento e de Infraestrutura Urbana e Obras a respeito da criação de uma praça em terreno abandonado no Jardim Caravelas.
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RDS 672/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
01149/2021
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15/12/2021 |
Ofício do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, que se manifesta acerca do PL 253/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
01148/2021
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15/12/2021 |
Ofício da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas - ABICAB, referente ao Projeto de Lei nº 206/2017.
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Assunto de interesse das Comissões |
01147/2021
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14/12/2021 |
E-mail proveniente do conjunto de Conselheiros do Conselho Municipal de Políticas Urbanas – CMPU, por intermédio do qual apresentam considerações em relação ao Projeto de Lei 742/2021, de autoria do Poder Executivo.
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RDP 21/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
01146/2021
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14/12/2021 |
Comunica prolatação de acórdão no processo de análise do contrato nº 49/02 que tem por objeto a prestação de serviços de detecção, registro e processamento de imagens de infrações de trânsito referentes ao desrespeito à velocidade máxima permitida para o local através da utilização de equipamento/sistema barreira eletrônica, avaliando-se a regularidade de sua formalização.
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RDP 10/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
01145/2021
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14/12/2021 |
Encaminha acórdão em processo de Inspeção – Uso e Ocupação do Solo – Verificar e avaliar as ações do Executivo Municipal voltadas para o acompanhamento e fiscalização das instalações e funcionamento dos heliportos e helipontos.
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RDP 21/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
01144/2021
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14/12/2021 |
Comunica prolatação de despacho em solicitação de auditoria nos contratos firmados pela Companhia de Engenharia de Tráfego - CET referentes às sinalizações verticais e horizontais de trânsito a partir de janeiro de 2013.
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RDP 10/2021
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Tramitação em regime de urgência |
01143/2021
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14/12/2021 |
Ante a importância da finalidade colimada com os Projetos de Lei abaixo relacionados, solicito a tramitação das alvitradas proposituras em regime de urgência, nos termos do artigo 38 da Lei Orgânica do Município de São Paulo. PL 857/21 e PL 858/21.
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PL 857/2021
PL 858/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
01142/2021
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09/12/2021 |
Em atendimento à Lei 10.872 de 19 de julho de 1990 que dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os arts. 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, encaminha os demonstrativos da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo referentes aos meses de maio a outubro de 2021.
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RDP 10/2021
RDP 11/2021
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