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Assunto para ciência da CMSP |
00194/1994
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19/05/1994 |
Encaminha quadro resumo que elucida informacoes sobre a Lei de Regularizacao de Edificacoes (PL.469/91), promulgada dia 4 de maio de 1994.
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Assunto para ciência da CMSP |
00193/1994
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19/05/1994 |
Comunica que em 25 de maio do corrente entrarão em vi gor as novastarifas de ônibus (Cr| 870,00).
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Assunto para ciência da CMSP |
00192/1994
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19/05/1994 |
Em aditamento ao Of.ATL.169/94 (Ofício 10-193/94-3), comunica que entrará em vigor no dia 28 do corrente, nova tarifa para os táxis (UT-Cr| 850,00).
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Resposta a Requerimento |
00191/1994
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17/05/1994 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 34, 90, 116, 118, 121, 123, 124, 125, 128, 131, 137,139, 140, 170, 197, 201, 202, 212, 225, 226, 228, 241 E 267/94; E RDS 721/93
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RDS 721/1993 RDS 267/1994 RDS 241/1994 RDS 228/1994 RDS 226/1994 RDS 225/1994 RDS 212/1994 RDS 202/1994 RDS 201/1994 RDS 197/1994 RDS 170/1994 RDS 140/1994 RDS 139/1994 RDS 137/1994 RDS 131/1994 RDS 128/1994 RDS 125/1994 RDS 124/1994 RDS 123/1994 RDS 121/1994 RDS 118/1994 RDS 116/1994 RDS 90/1994 RDS 34/1994
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Manifestação sobre Propositura |
00190/1994
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17/05/1994 |
Encaminha informações relativas aos Ofícios DT.7/Leg. 3/300117/94,128/94 e 153/94.
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PL 757/1993 PL 139/1994 PL 40/1994
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Assunto para ciência da CMSP |
00189/1994
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17/05/1994 |
Encaminha abaixo-assinado do Quadro de Atividades Artísticas do Município, solicitando aprovação do PL 152/94, do Executivo.
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PL 152/1994
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Assunto para ciência da CMSP |
00188/1994
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17/05/1994 |
Encaminha o fluxo nominal do 1o.trimestre de 1994 e o quadro com-parativo de Receitas e Despesas reais com relacao ao mesmo mes do ano anterior e de igual perio do acumulado.
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Manifestação sobre Propositura |
00187/1994
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17/05/1994 |
Encaminha informações sobre os Ofícios DT.7/Leg.3/300 124/94, 300 125/94, 300132/94, 300133/93, 300151/94, 300134/94, 300131/94.
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PL 890/1993 PL 860/1993 PL 667/1993 PL 544/1993 PL 126/1994 PL 107/1994 PL 44/1994
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Manifestação sobre Propositura |
00186/1994
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10/05/1994 |
Encaminha à Com. de Pol.Urbana informações sobre o PL . 030/94, do Ver. Viviani Ferraz.
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PL 30/1994
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Manifestação sobre Propositura |
00185/1994
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10/05/1994 |
Encaminha à Com.de Política Urbana informações sobre o PL. 703/93do lVer. Dárcio Arruda.
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PL 703/1993
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Assunto para ciência da CMSP |
00184/1994
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11/05/1994 |
Encaminha resumo da execucao orcamentaria referente a o mes de abril do corrente.
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Assunto para ciência da CMSP |
00183/1994
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10/05/1994 |
Encaminha Balancetes e Demonstrativos da receita real izada nos meses de Fev.e Março/94, da Divida Flutua nte de Jan.e Fev/94, Patrimonial de Jan.e Fev./94, e Financeiro de Jan.,Fev.e Marco/94.
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Assunto para ciência da CMSP |
00182/1994
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10/05/1994 |
Solicita aprovação do projeto que isenta os Veteranos das Taxas de Limpeza Pública, de Conservação de Via s e Logradouros PúblicosCombate e Sinistros.
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PL 175/1994
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Assunto para ciência da CMSP |
00181/1994
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10/05/1994 |
Encaminha Relatorio sobre as diretrizes orcamentarias para o ano de 1994 fornecido pela CMTC, relativo ao mes de marco/94.
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Assunto para ciência da CMSP |
00180/1994
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10/05/1994 |
Congratulam-se com a aprovação da Lei 11.512 que cria a carreira dos Geógrafos.
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Assunto para ciência da CMSP |
00179/1994
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10/05/1994 |
Encaminha copia dos convenios com a Creche Catarina laboure e Instituto Santa Terezinha.
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Resposta a Requerimento |
00178/1994
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05/05/1994 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 154, 161, 171, 188, 192, 194, 198 E 196/94.
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RDS 198/1994 RDS 196/1994 RDS 194/1994 RDS 192/1994 RDS 188/1994 RDS 171/1994 RDS 161/1994 RDS 154/1994
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Manifestação sobre Propositura |
00177/1994
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05/05/1994 |
Encaminha informaçõesà Com. de Const. e Justiça sobre o PL. 103/ 94, do Executivo.
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PL 103/1994
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Manifestação sobre Propositura |
00176/1994
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05/05/1994 |
Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL. 083/94, do Executivo.
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PL 83/1994
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Assunto para ciência da CMSP |
00175/1994
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05/05/1994 |
Comunica que no mês de abrl fo concedida, em carater excepconal, subvenção à C.A.S.A.-Centro de Apoio Soci al e Atendimento do Mun.de São Paulo, no valor de Cr| 57.000.000,00.
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