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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Informações sobre Indicações 00262/2022 14/04/2022 Em atenção à indicação do Vereador Sidney Cruz, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Santo Amaro a respeito da revitalização da Praça José Auriemo. IND 784/2021
Informações sobre Indicações 00261/2022 14/04/2022 Em atenção à indicação da Vereadora Cris Monteiro, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e pela Subprefeitura de Santo Amaro a respeito dos serviços de zeladoria, limpeza e segurança no Cemitério de Santo Amaro. IND 762/2021
Resposta a Requerimento 00260/2022 14/04/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 186/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito de órtese, prótese e aparelhos auxiliares destinados pelo SUS, entre 01 de janeiro de 2019 até a presente data. RDS 186/2022
Resposta a Requerimento 00259/2022 13/04/2022 Dá ciência das informações prestadas pelas unidades, conforme encaminhamento, sobre denúncia de possível fraude de direcionamento em processo licitatório realizado pela Secretaria Municipal da Saúde, para aquisição de sabonete líquido sem enxágue para banho de leito. RDS 26/2022
Assunto de interesse das Comissões 00258/2022 13/04/2022 O Forum Hip Hop MSP solicita a informações da prefeitura e da Secretaria de Cultura da Cidade de São Paulo, via Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores. RDP 3/2022
Assunto para ciência da CMSP 00257/2022 12/04/2022 Encaminha moção de repúdio ao Deputado estadual Arthur do Val pelas inaceitáveis e gravíssimas declarações sexistas sobre as mulheres ucranianas, refugiadas da guerra.
Assunto para ciência da CMSP 00256/2022 12/04/2022 Encaminha moção de apelo para que os professores possam consumir os alimentos da merenda escolar, tanto na rede pública municipal como na rede estadual de ensino.
Veto Total 00255/2022 11/04/2022 Por meio do Ofício, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei n.º 816/21, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico. Sem embargo do mérito da iniciativa, a proposta não reúne condições de ser convertida em lei, na conformidade das razões a seguir explicitadas e vejo-me na contingência de vetar a propositura, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo. PL 816/2021
Veto Total 00254/2022 11/04/2022 Por meio do Ofício, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei n.º 747/2019. Sem embargo do mérito da iniciativa, a proposta não reúne condições de ser convertida em lei. Nessas condições, vejo-me na contingência de vetar a propositura, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo. PL 747/2019
Resposta a Requerimento 00253/2022 07/04/2022 Em atenção ao Requerimento CCJ nº 32/2021, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento e do Verde e do Meio Ambiente e da Subprefeitura de Itaquera a respeito do SEI 6510.2021/0020339-4, que trata da obra localizada na Avenida Itaquera aos fundos com o Córrego do Rio Verde. RDP 7/2022
Resposta a Requerimento 00252/2022 07/04/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 31/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Sé e pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana a respeito da solicitação de limpeza, lavagem, varrição e zeladoria das ruas, calçadas e praças na região do Centro Histórico, Campos Elíseos e Santa Ifigênia. RDS 31/2022
Resposta a Requerimento 00251/2022 07/04/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 192/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito da quan0dade de vagas livres para os cargos de PEI, PEIF, Fundamental II e Médio, atualmente na rede municipal. RDS 192/2022
Resposta a Requerimento 00250/2022 07/04/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 979/2021, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretarias Municipais de Educação e da Saúde a respeito do retorno das atividades escolares no segundo semestre letivo do ensino público municipal. RDS 979/2021
Resposta a Requerimento 00249/2022 07/04/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 131/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Subprefeitura da Lapa a respeito de árvores an2gas na Rua Mercedes, localizada no Alto da Lapa, que estão causando problemas na fiação elétrica. RDS 131/2022
Resposta a Requerimento 00248/2022 07/04/2022 Em atenção ao Requerimento URB nº 43/2021, de autoria do Vereador Paulo Frange, aprovado pela Comissão de Polí0ca Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Pinheiros a respeito da denúncia de moradores da Vila Olímpia sobre ruídos provocados pelo estabelecimento "Casa Flutuar". RDP 2/2022
Resposta a Requerimento 00247/2022 07/04/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 61/2021, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, de autoria da Vereadora Luana Alves, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo a respeito dos Centros de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (CRESANs). RDS 61/2021
Resposta a Requerimento 00246/2022 07/04/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 226/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente a respeito do Programa de Recuperação de Fundo de Vales e status de implantação dos parques lineares previstos no Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal nº 16.050/14). RDS 226/2022
Resposta a Requerimento 00245/2022 07/04/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 215/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da falta de aparelhos de raio-x e ar condicionado na UPA Pirituba. RDS 215/2022
Resposta a Requerimento 00244/2022 07/04/2022 Em atenção ao Requerimento EDUC nº 87/2021, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação a respeito da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jairo Ramos. RDP 1/2022
Resposta a Requerimento 00243/2022 07/04/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1821/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e pela Subprefeitura de Parelheiros a respeito de serviços de recapeamento na rua Graúna - Bairro Recanto Campo Belo. RDS 1821/2021

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