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Manifestação sobre Propositura |
00254/1994
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30/06/1994 |
Em atenção ao requerido pela Comis.de Política Urbana ,Metrop.e Meio Ambiente,encaminha cópia da informaç ão prestada,relativa ao Pl.130/94,de autoria do Execu tivo.
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PL 130/1994
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Resposta a Requerimento |
00253/1994
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30/06/1994 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 219/94; RPP 256/93; RDS 291, 294, 320, 321, 325, E 344/94.
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RPP 256/1993 RDS 344/1994 RDS 325/1994 RDS 321/1994 RDS 320/1994 RDS 294/1994 RDS 291/1994 RDS 219/1994
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Mensagem aditiva a Propositura |
00252/1994
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30/06/1994 |
Em aditamento ao Of.ATL.168/94,conf.requerido pela Co mis.de Cons-tituição e Justiça, encaminha cópias das informações prestadas, relativas ao PL.040/94,de aut oria Ver.Ushitaro Kamia.
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PL 40/1994
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Mensagem aditiva a Propositura |
00251/1994
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02/08/1994 |
Encaminha matéria aditiva ao PL. 083/94, que concede isenção de ISS à EMURB.
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PL 83/1994
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Resposta a Requerimento |
00250/1994
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30/06/1994 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS7, 35, 48, 50, 53, 54, 205, 209, 222, 245, 252, 262, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 293, 301, 307 E 323/94; 701 E 703/93 E D-1197/89
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RDS 703/1993 RDS 701/1993 RDS 323/1994 RDS 307/1994 RDS 301/1994 RDS 293/1994 RDS 287/1994 RDS 286/1994 RDS 285/1994 RDS 284/1994 RDS 283/1994 RDS 282/1994 RDS 262/1994 RDS 252/1994 RDS 245/1994 RDS 222/1994 RDS 209/1994 RDS 205/1994 RDS 54/1994 RDS 53/1994 RDS 50/1994 RDS 48/1994 RDS 35/1994 RDS 7/1994
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Assunto para ciência da CMSP |
00249/1994
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30/06/1994 |
Encaminha Balancete Financeiro,Orçamentário,Patrimoni al e das Va-riações Patrimoniais,ref.ao mês de maio/9 4.
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Mensagem aditiva a Propositura |
00248/1994
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30/06/1994 |
Em aditamentoao Of.ATL 172/94 (10-195/94),conf.requer ido pela Comis-CONST:E Justiça,encaminha informaçõ es relativas ao PL.079/ 94,autoria do Ver.Osvaldo Gia nnotti.
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Mensagem aditiva a Propositura |
00247/1994
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30/06/1994 |
Em aditamento ao OF.ATL.138/94 (10-147/94),conf.reque rido pela Comis.de Finanças e Orçamento,encaminha i nformações relativas ao PL.856/93,autoria do Executiv o.
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Manifestação sobre Propositura |
00246/1994
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30/06/1994 |
Informando que de acordo com o disposto no parágrafo 6o.do artigo24 da Lei Orgânica do Município de S.P.,c aberá à Presidência da Câmara a promulgação do texto aprovado, PL.469/91,relativo a Lei nr.11.522,de 03/0
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PL 469/1991
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Mensagem aditiva a Propositura |
00245/1994
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30/06/1994 |
Encaminha informações à Comis.de Finanças e Orçamento ,relativas ao CFO.03/94, (10-201/94), relativo a dem onstrativos de despesas e gastos do Município.
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Mensagem aditiva a Propositura |
00244/1994
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30/06/1994 |
Em aditamento ao Of.ATL.198/94 (10-224/94),conf.reque rido pela Comis.Const.e Justiça,encaminha informaçõ es relativas ao PL.134/ 94,autoria do Ver.Hanna Ghari b.
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PL 134/1994
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ENCAMINHAM.MATERIA P/ANALISE E APROVACAO |
00243/1994
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30/06/1994 |
Encaminha Parecer sobre as contas da Mesa Diretora da CÂmara relativa ao exercício de 1993.
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ENCAMINHAM.MATERIA P/ANALISE E APROVACAO |
00242/1994
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30/06/1994 |
Encaminha o parecer do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo,relativas ao exercício de 1993. (PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS)
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Assunto para ciência da CMSP |
00241/1994
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30/06/1994 |
Encaminha cópia do balancete mensal do IPREM,ref.maio /94,atenden-do ao disposto nos artigos 141 e 142,da L ei Orgânica do Municípioe às disposições da Lei nr.10 .872/90.
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Resposta a Requerimento |
00240/1994
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30/06/1994 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 273, 289, 263 E 305/94
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RDS 305/1994 RDS 289/1994 RDS 273/1994 RDS 263/1994
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ENCAMINHAM.MATERIA P/ANALISE E APROVACAO |
00239/1994
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30/06/1994 |
Encaminha as contas do Tribunal de Contas do Municípi o de São Paulo,relativas ao exercício de 1993,nos termos do § 5,do art. 48,da Lei Orgânica do Municíp io de São Paulo-
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Assunto para ciência da CMSP |
00238/1994
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29/06/1994 |
Atendendo ao disposto no art.26,item IV da Lei 11.397 ,de 16/07/93encaminha as tabelas anexas.Os valores em URV foram transformados pela URV media do mes.As taxa s de inflacao previstas levam em conta a implantacao
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Veto Total |
00237/1994
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28/06/1994 |
Veto total do PL.73/94,de autoria da Vereadora Tereza Cristina Lajolo.
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PL 73/1994
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Assunto para ciência da CMSP |
00236/1994
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23/06/1994 |
Of.ATL.188/94,novos valores das tarifas p/o Sist.de T ransp.Coletivo de Passageiros por ônibus,a partir de 23/6/94,posteriormente c/of.ATL 205/94,informou a co nversão,a partir de 1/7/94,Modalida-de Comum,que perm
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Assunto para ciência da CMSP |
00235/1994
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23/06/1994 |
Comunicou através do Of.ATL.189/94,os novos valores p ara as U-T.apartir de 23/6/94,tendo em vista as regra s estabelecidas na Lei Fed.8.880,de27/5/94,as tarifa s deverão ser expressas em Real ,portanto,comunicamos
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